Inexigibilidade28/07/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO NA COLETA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 72 mil
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A LAVAÇÃO DOS VESTIDOS UTILIZADOS PELAS REALEZAS DA FESTA DO COLONO DE JABORÁ/SC. OS VESTIDOS SÃO PEÇAS DE DESTAQUE E POSSUEM RELEVANTE VALOR INSTITUCIONAL E CULTURAL, SENDO UTILIZADOS EM ATIVIDADES PROTOCOLARES, RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DIVULGAÇÃO DA FESTA E DEMAIS EVENTOS RELACIONADOS. DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE LIMPOS, CONSERVADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, PRESERVANDO SUA QUALIDADE, BELEZA E DURABILIDADE. A REALIZAÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO POR EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA O TRATAMENTO ADEQUADO DOS TECIDOS, BORDADOS, APLICAÇÕES E DEMAIS DETALHES DAS PEÇAS, EVITANDO DANOS QUE POSSAM OCORRER EM PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA CONVENCIONAIS. ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA BOA IMAGEM DA FESTA DO COLONO E DO MUNICÍPIO DE JABORÁ PERANTE A COMUNIDADE E VISITANTES. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAÇÃO DOS VESTIDOS DAS REALEZAS DA FESTA DO COLONO DE JABORÁ, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A ADEQUADA APRESENTAÇÃO DAS REPRESENTANTES DO EVENTO E A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS PEÇAS EM FUTURAS ATIVIDADES OFICIAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026DESPESA PROVENIENTE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPA FOSSA PARA O PRÉDIO DO CEMAS.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026DESPESA PROVENIENTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMPLACAMENTO DE VEÍCULO VISANDO ATENDER MICRO ÔNIBUS PLACA TGB 5H25 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 320
Dispensa13/08/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR O CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NAS DEMANDAS ATENDIDAS, NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS ÀS REQUISIÇÕES JUDICIAIS E NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, BEM COMO PRESTAR SUPORTE TÉCNICO À EQUIPE DO CREAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 40 mil
Dispensa13/08/2026Processo destinado a atender despesas com a contratação de empresa especializada em serviços de sondagem de solo.ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa12/08/202618 diasDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA A RETROESCAVADEIRA MODELO CASE 580N, EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, COPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 12 mil
Dispensa12/08/202615 diasDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O CAMINHÃO-PIPA PLACA RCN 7179, QUE VEM NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FREQUÊNCIA, EM RAZÃO DO SEU INTENSO E CONTÍNUO USO DIÁRIOPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCORRESPONDE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA MENSAL DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA EM NUVEM (TELEFONIA IP), EM REGIME DE SERVIÇO, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE RAMAIS,15 (QUINZE) LICENÇAS DE USO DO SISTEMA, TERMINAIS IP EM CESSÃO DE USO, GRAVAÇÃO DE CHAMADAS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 7 mil
Dispensa11/08/2026Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 210
Dispensa11/08/202612 diasDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA MOTOCICLETA XR 200 PLACA KCW 6372 A FIM DE GARANTIR SEU PLENO FUNCIONAMENTO E PROLONGAR SUA VIDA ÚPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 855
Dispensa11/08/202612 diasDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O CAMINHÃO BASCULANTE PQU 3D32, EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, COMO MAPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil