Dispensa29/01/2026DESPESAS COM TARIFAS E TAXAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS BANCO DO BRASIL. https://legislativo.camaranovaaurora.go.gov.br/CAMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026DESPESA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO INÍCIO E ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2026. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO n° 14/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade13/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – CBM/RO, REF. AO EXERCÍCIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3 mil
Dispensa12/01/2026encerradoO VALOR QUE SE EMPENHA É PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇO COM TAXA DE CARTÓRIO PARA MAN. SECRETARIA ADM. E PLANEJAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 406
Dispensa03/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO REQUEIRO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGENS E DE BOLAS DE FUTSAL, REFERENTE ÀS DESPESAS DAS EQUIPES DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DE MINAÇU-GO, CATEGORIAS: SUB 11, SUB 15, SUB 17PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260237086, PARA FEIRA DO PRODUTORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade27/07/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ?CRIAÇÃO DE ASSISTENTES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E AUTOMAÇÕES DE PLANILHAS DE GESTÃO DE CONTRATOS, CONTROLE INTERNO, ACOMPANHAMENTO DE PRAZOS E RESTOS A PAGAR? EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA FESG.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE REMOÇÃO E DAS DESPESAS DECORRENTES DA PERMANÊNCIA EM PÁTIO (DIÁRIAS DE ESTADIA), DO VEÍCULO ÔNIBUS VOLVO B10M 4X2, PLACA AIG-1G04/PRPREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade01/07/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA 1ª COLABORAÇÃO INTERNACIONAL UNIVIDA X FLORA AMAZÔNIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FESG/UNICERRADOFUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260189155, PARA FEIRA DO PRODUTORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade10/06/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃOUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 400
Dispensa22/05/2026encerradoDESPESA DESTINADA A CUSTEIO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ CATEGORIA SUB 13; REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE COMPETIÇÃO DE JUDÔ QUE REPRESENTA NOSSO MUNICÍPIO. PROCESSOPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 750
Inexigibilidade20/05/2026Despesas referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: “PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES NA LEI 14.133: ATUAÇÃO SEGURA DO SERVIDOR PÚBLICO”, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026, no município de Cacoal/RO, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, conforme Termo de Referencia anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DAS TAXAS DO "11° FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINARIO DOS DIRIGENTE MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO" PARA OS DIAS 24 A 27 DOS MÊS DE MAIO PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026SERVIÇOS REF. A DESPESAS CARTORÁRIAS PROVENIENTES DE EMOLUMENTOS, TAXA JUDICÁRIA E FUNDOS ESTADUAIS, REF. A REGISTRO DE ATAS DO CONSELHO ESCOLAR, AVERBAÇÕES DE DESMENBRAMENTOS, DEMOLIÇÃO, BUSCAS E EXTRAÇÃO DE CERTIDÕES EM NOME DO MUN. DE ALOÂNDIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO, DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260130307, PARA FEIRA DO PRODUTOFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade20/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-10 Feminina do Município de Guarujá do Sul no Campeonato Estadual de Futsal - edição 2026, promovido pela Liga Catarinense de Futsal (LCF). A participação dos atletas no evento esportivo justifica-se por seu relevante interesse público, tendo em vista a promoção do desporto educacional, o incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e formação cidadã. Destaca-se que a competição é organizada por entidade oficialmente reconhecida no âmbito estadual, sendo a taxa de inscrição requisito indispensável para a participação da equipe na respectiva competição.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-11 Feminina do município de Guarujá do Sul na Copa do Mundo de Futsal Menores - Edição 2026, que acontecerá entre os dias 14 a 19 de dezembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu-PR, organizada pela empresa MDF Eventos Esportivos. A participação no respectivo evento justifica-se pelo relevante interesse público, visando à promoção do desporto de base, ao incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento físico, técnico, social e emocional das atletas, bem como proporcionar a integração e a experiência em competição de nível nacional. Ressalta-se que o valor da inscrição compreende a participação da equipe na competição, taxas de arbitragem, participação da comissão técnica em cursos e palestras, bem como o acesso da delegação às atividades vinculadas ao MDF EXP 2026. Diante disso, a iniciativa contribui, para a ampliação do acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários e estímulo a valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe, alinhando-se às políticas públicas de incentivo ao esporte.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição e alimentação destinada à participação de atletas e professores do município do município de Guarujá do Sul, visando a participação na realização da 2ª GOL CUP LEAGUE 2026, que acontecerá entre os dias 17 e 21 de abril de 2026, no município de São Miguel do Oeste/SC, nas categorias Sub-11 e Sub-13. A participação no evento esportivo proporciona incentivo à prática desportiva, promoção do desenvolvimento físico, social e educacional dos atletas, além de oportunizar intercâmbio esportivo e integração com equipes de diferentes localidades, inclusive com a presença de observadores técnicos e representantes de clubes nacionais e internacionais. A medida atende ao interesse público, ao fortalecer as políticas municipais de esporte e lazer, fomentar a formação esportiva de base e representar institucionalmente o município em competição de relevância regional, contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade16/04/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA -GO REFERENTE AO ART . Nº 1020260116255 DO PROJETO DOS REPAROS DAS UNIDADES ESCOLARES CMEIS REGIANE FERNANDES NEUZA PARDINHO E CRESCER II ENGENHFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade16/04/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA -GO REFERENTE AO ART . Nº 1020260116080 DO PROJETO PINTURAS DAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL RURAL SÃO SALVADOR , CMEIS NEUZA PARDINHOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade07/04/2026DESPESAS REFERENTE Á: PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO E TAXA DE ANUIDADE DOS ATLETAS DO JUDÔ DA PREFEITURA DE QUIRINÓPOLIS QUE IRÃO PARTICIPAR DA 2º ETAPA DO CAMPEONATO GOIANO DE JUDÔ, SOB A SUPERVISÃOPODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 20 mil
Dispensa16/03/2026SERVIÇOS REF. A DESPESAS CARTORÁRIAS PROVENIENTES DE EMOLUMENTOS, TAXA JUDICÁRIA E FUNDOS ESTADUAIS, REF. A REGISTRO DE ATAS DO CONSELHO ESCOLAR, AVERBAÇÕES DE DESMENBRAMENTOS, DEMOLIÇÃO, BUSCAS E EXTRAÇÃO DE CERTIDÕES EM NOME DO MUN. DE ALOÂNDIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 6 mil
Dispensa16/03/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DA GESTÃO EDUCACIONAL. O CONGRESSO OCORRERÁ DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. O REFERIDO EVENTO CONSTITUI-SE EM ESPAÇO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DE ARTICULAÇÃO ENTRE GESTORES EDUCACIONAIS DE TODO O PAÍS, PROMOVENDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DEMOCRÁTICA. A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR ATUALIZAÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS, FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS LOCAIS E AMPLIAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM OUTROS DIRIGENTES. ALÉM DISSO, O CONGRESSO POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS E O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026Despesa com o pagamento da taxa de associação junto à International Organization for Judicial Training (IOJT), referente ao exercício de 2026.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 6 mil