Dispensa17/08/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capina, roçagem e limpeza lateral em ate 0-5 metros a partir da borda, limpeza de bueiros, tapa buraco com massa asfaltica, ao que se reporta o objeto do Contrato do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmada entre o Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 04/05/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de capina, roçagem, limpeza lateral de rodovias, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfaltica, ao que se reporta o objeto do Contrato do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este consorcio e o Estado da Bahia. Em: 04/05/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de capina, roçagem, limpeza de rodovias, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfaltica, ao que se reporta o objeto do contrato Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 04/05/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de capina,roçagem,limpeza laterade rodovias, limpeza de bueiros, tapa buraco com massa asfaltica, ao que se reporta o objeto do Contrato do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 04/05/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 450
Inexigibilidade12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capina, roçagem e limpeza lateral em ate 0-5 metros a partir da borda, limpeza de bueiros, tapa buraco com massa asfaltica ao que se reporta o objeto do Contrato do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmada entre o Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 01/04/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de capina, roçagem, limpeza lateral de rodovias, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfaltica, ao que se reporta o objeto do Contrato do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este consorcio e o Estado da Bahia. Em: 01/04/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de capina, roçagem, limpeza de rodovias, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfaltica, ao que se reporta o objeto do contrato Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia,. Em: 01/04/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de capina, roçagem, limpeza lateral de rodovias, limpeza de bueiros, tapa buraco com massa asfaltica, ao que se reporta o objeto do Contrato do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 01/04/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALUGUEL DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, SEREM EXECUTADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de prestação de serviços de internet banda larga, mediante contração de 01 ponto de acesso com velocidade de 500mb, para a manutenção dos serviços deste Consorcio Publico do Piemonte-CDS, na Serra dos Morgados no Povoado de Catuaba, no municipio de Jaguarari-Ba. Em: 08/05/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 777
Inexigibilidade28/07/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO NA COLETA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade24/07/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ENCERRAMENTO DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS, À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, AO APOIO NA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de primeira revisão periódica obrigatória e manutenção preventiva complementar, com fornecimento de peças, fluidos e insumos originais, a ser executada junto à concessionária autorizada da rede Citroën. O atendimento destina-se ao veículo oficial CITROËN C3 AIRCROSS 1.0 T, Ano 2026, Placa SXZ-7B69, pertencente à frota própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ¿ SEMUDES.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte terrestre intermunicipal de pacientes, em veículo apropriado e devidamente regularizado, para realização de viagens entre o Município de Mondaí/SC e os Municípios de Lages, Brusque, Blumenau, Florianópolis e Joinville, incluindo o retorno dos usuários, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço destina-se ao atendimento de pacientes do Fundo Municipal de Saúde encaminhados para consultas especializadas, exames, tratamentos e demais procedimentos médicos fora do domicílio.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 139 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 41 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão fotográfica, incluindo tratamento básico de imagem, destinados à composição da Galeria dos Ex-Presidentes e da Galeria Lilás da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, visando à preservação da memória institucional, valorização da história do Poder Legislativo Municipal e reconhecimento das personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da Casa Legislativa. A Galeria dos Ex-Presidentes tem por finalidade registrar os parlamentares que exerceram a presidência da Câmara, enquanto a Galeria Lilás destina-se à homenagem das mulheres que exerceram mandato legislativo no município.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 1 mil