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213 resultados para "Dispensa fracassada."

Dispensa27/04/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos Fracassados, Cancelados, ou com saldo de ata esgotado em Processos Licitatórios vigentes; por meio da modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com entrega EM REMESSA ÚNICA, a fim de atender às demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e exigências estabelecidas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 289 mil
Dispensa26/03/2026

Aquisição de geradores de energia a diesel 7 kW monofásicos bivolt e painéis de transferência automáticos monofásicos 220 V para a Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais e a conservação de medicamentos e insumos em caso de falta de energia elétrica. Contratação em dispensa com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão do fracasso dos itens no Pregão nº 85/2025 – Processo nº 188/2025, com recursos da Resolução nº 9.388/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 21 mil
Dispensaregistro de preços30/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM VIRTUDE DE LICITAÇÃO FRACASSADA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN COMPACTO PREMIUM, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, COM MOTORIZAÇÃO TURBO FLEX, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E COMPLETO, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA ? GO E/OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA. INICIALMENTE, SERÁ ADQUIRIDO 01 (UM) VEÍCULO, UTILIZANDO-SE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500005012060 NO VALOR DE 140.000,00 MIL, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALESSANDRO MOREIRA, A SER EXECUTADA PELA AGÊNCIA Nº 4671, CONTA CORRENTE Nº 575205838-0, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA ? GO, COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DA FONTE DE RECURSOS Nº 102, OU, CONFORME O ÓRGÃO DEMANDANTE, RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO. OS OUTROS 02 (DOIS) VEÍCULOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS POSTERIORMENTE, CONFORME PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E NECESSIDADE OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA ? GO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA FROTA E À OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS E DAS EQUIPES TÉCNICAS, NÃO HAVENDO OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA DA TOTALIDADE PRETENDIDA.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 455 mil
Dispensa24/07/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AUTOBETONEIRA PARA CONCRETO, NOVA E DE PRIMEIRO USO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8 M³, TAMBOR DE ALTA RESISTÊNCIA, ACIONAMENTO HIDRÁULICO, TANQUE DE ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À MONTAGEM EM CHASSI DE CAMINHÃO, DESTINADA AO TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE CONCRETO EM OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO FRACASSO DO ITEM NO PREGÃO ELETRÔNICO PMTC Nº 85/2026.

Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 160 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 039/2026 - Dispensa nº 012/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restaram fracassados, justificando a nova tentativa de contratação.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 24 mil
Dispensa26/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00645/26 Aquisição de material para uso no dia a dia, para manutenção de próprios públicos - estimativo. Itens fracassados do pregão de materiais de fixação/parafusos. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços24/02/2026encerrado

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao atendimento de pacientes oriundos de mandados judiciais, em substituição aos itens fracassados /desertos da ARP nº 099/SML/2025/14.133-2021 (PE nº 90115/2025/PREGAO/SML/PMA-GSRP, Processo nº 18115/SEMSAU/2025), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 48 mil
Dispensaregistro de preços20/04/2026encerrado

formação de Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DOS BENS FRACASSADOS no pregão nº 90034/2025, compreendendo eletrodomésticos e eletroeletrônicos, a serem utilizados pela SMASDH no funcionamento de seus equipamentos, nas exatas condições especificadas do Termo de Referência, sendo estes de natureza comum, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, menor preço, com modo de disputa aberto, com fulcro no inciso III, a, do art. 75 da LF 14.133/21, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 417 mil
Dispensaregistro de preços30/03/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 187 mil