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203 resultados para "Durante o Período de"

Dispensa12/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) BANHEIROS QUÍMICOS, SENDO 05 (CINCO) UNIDADES FEMININAS, 05 (CINCO) UNIDADES MASCULINAS E 02 (DUAS) UNIDADES ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, RETIRADA E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDIMENTO À FESTA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA LAURO MÜLLER, DAS 08H ÀS 20H.

Fundaçao Cultural Helmy Wendt Mayer · Canoinhas/SCR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CANECOS DE CHOPP EM VIDRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 340 ML, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DURANTE O 3º CIRCUITO GASTRONÔMICO 2026 - "SABORES DE ITUPORANGA", A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 30 DE SETEMBRO E 18 DE OUTUBRO DE 2026. O EVENTO É PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A GASTRONOMIA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E PROMOVER A CIRCULAÇÃO DE CLIENTES DURANTE O PERÍODO DO CIRCUITO.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Locação de sala comercial localizada na Avenida Pedro Álvares Cabral, no Município de Vera Cruz do Oeste – PR, com área total aproximada de 160 m², contendo banheiro e espaço adequado para instalação e funcionamento do Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de abrigar, temporariamente, as atividades plenárias do Poder Legislativo de Vera Cruz do Oeste durante o período de realização das obras de reforma da sede da Câmara Municipal.

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE/PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática, compreendendo o fornecimento de 05 (cinco) microcomputadores do tipo All In One e 04 (um) notebook, novos, de primeiro uso, destinados à modernização da infraestrutura tecnológica e ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Conselho Regional de Química da 11ª Região – CRQ-XI/MA, incluindo entrega, garantia e suporte técnico durante o período de garantia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11A REGIAO · Salvador/BAR$ 53 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA (2 ANOS OU 20 MIL KM DE USO), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO OFICIAL FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 FLEX AUTOMÁTICO, PLACAS SKN1I34 E SKN6G05, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Mucuri/BAR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026

SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM INCLUSÃO DE PEÇAS PARA RERALIZAÇÃO DA REVISÃO DAS 500 HORAS DA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 170B Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia obrigatória de fábrica 12 (doze) meses, de 01 (um) Trator De Esteira, Marca CATERPILLAR, Modelo D4, Ano/Modelo 2025/2025, PM-1032, 200 (Duzentas) horas, pertencente à Frota municipal, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.

Secretaria de Serviços Públicos · Apucarana/PRR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026

A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0