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203 resultados para "EXECUÇÃO, NA FORMA DE"

Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA À ÁREA DA CULTURA, DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OITIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL (PAR), REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E CONSULTAS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, ORIENTAÇÕES SOBRE OS FLUXOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, APOIO NA CONSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS LOCAIS, LEITURA COMENTADA DOS EDITAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DE SEUS ANEXOS E AOS PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC (Sistema Municipal de Cultura) · Timbó/SCR$ 17 mil
Dispensa02/06/2026

Aquisição de peças de reposição para impressora do setor de Atendimento: PEÇA DE REPOSIÇÃO: KIT 01 Pickup Roller para HP M402 M426 M427 M404 M428 RM2-5452 E 01 Separador papel para HP M402 M426 M427 M404 M428 M501 M527 RM2-5397. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva da impressora de patrimônio nº 10333, instalada no setor de Atendimento, tendo em vista o desgaste natural de componentes essenciais ao seu funcionamento, especificamente o rolete de coleta (pickup roller) e o separador de papel (separation pad).; O desgaste dessas peças compromete diretamente o desempenho do equipamento, ocasionando falhas na alimentação de papel, atolamentos frequentes e prejuízo à continuidade dos serviços prestados pelo setor, que depende da impressora para execução de atividades rotineiras e atendimento ao público.; Dessa forma, a substituição das referidas peças é medida necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações, reduzindo custos com manutenção corretiva mais onerosa e garantindo a eficiência na prestação dos serviços, em conformidade com os princípios da economicidade e continuidade do serviço público.;

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 239
Dispensa01/06/2026

[LICITANET] - contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a elaboração de projetos completos de engenharia e arquitetura destinados à reforma e ampliação do prédio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, abrangendo todas as disciplinas técnicas necessárias ao desenvolvimento dos projetos básicos, bem como a elaboração de memoriais descritivos detalhados, de forma a subsidiar integralmente o futuro processo licitatório para execução da obra, além de possibilitar adequada medição, acompanhamento e fiscalização contratual

MUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MA · Buriticupu/MAR$ 36 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Aquisição de peças de reposição para impressora do setor de Atendimento: PEÇA DE REPOSIÇÃO: KIT 01 Pickup Roller para HP M402 M426 M427 M404 M428 RM2-5452 E 01 Separador papel para HP M402 M426 M427 M404 M428 M501 M527 RM2-5397. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva da impressora de patrimônio nº 10333, instalada no setor de Atendimento, tendo em vista o desgaste natural de componentes essenciais ao seu funcionamento, especificamente o rolete de coleta (pickup roller) e o separador de papel (separation pad).; O desgaste dessas peças compromete diretamente o desempenho do equipamento, ocasionando falhas na alimentação de papel, atolamentos frequentes e prejuízo à continuidade dos serviços prestados pelo setor, que depende da impressora para execução de atividades rotineiras e atendimento ao público.; Dessa forma, a substituição das referidas peças é medida necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações, reduzindo custos com manutenção corretiva mais onerosa e garantindo a eficiência na prestação dos serviços, em conformidade com os princípios da economicidade e continuidade do serviço público.;

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 200
Dispensa21/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 EDE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO DA RUA FREI ALBINO ESCHARDONG NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - SC 7584/2026, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO TELEFONE (49) 3526 2000 OU PELO E-MAIL: LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR. EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN DA 13H00MIN AS 17H00MIN.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 461
Dispensa07/05/2026

Pedido referente a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na coleta, análise e emissão de laudo da qualidade da água do CME (Central de Material e Esterilização) que fica localizado no PA 24h (Pronto Atendimento 24horas) - Avenida Paraguassu, nº1141, Bairro Centro, Imbé/ RS. A contratação visa o fornecimento de mão de obra especializada, o uso de equipamentos apropriados e de todas as despesas com deslocamento e com insumos necessários para a execução do serviço. O serviço deverá ser prestado de forma semestral e em conformidade as normativas e regulamentações vigentes exigidas pelo Ministério da Saúde - RDC 15/2012 ANVISA

Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas. Acompanhamento da execução orçamentária na aplicação dos recursos por meio da transferência especial. Disponibilização de equipe técnica para orientação e capacitação dos servidores municipais e ao próprio gestor na execução das ações das transferências obrigatórias e voluntárias na forma descritiva e requisitos constantes do termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ · Queiroz/SPR$ 61 mil
Dispensa14/04/2026

Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 39 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos operacionais de forma contínua e presencial, com disponibilização de profissional para execução de atividades de controle, acompanhamento e elaboração de relatórios de consumo de combustíveis da frota oficial da Câmara Municipal de Catolé do Rocha/PB, a serem realizados nas dependências da contratante, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE CATOLE DO ROCHA · Catolé do Rocha/PBR$ 35 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Aquisição de ferramentas adequadas à manutenção predial, destinadas ao uso dos servidores da equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação. O fornecimento visa garantir a execução dos trabalhos e a realização das tarefas de forma mais rápida, segura e precisa, atendendo às necessidades das unidades de ensino (escolas municipais e centros municipais de educação infantil) e dos departamentos vinculados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 0
Dispensa19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, ABRANGENDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, BEM COMO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA E PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS DE FORMA ININTERRUPTA, COM COBERTURA DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 64 mil
Dispensa25/02/2026

Como forma de apoiar a Secretaria de Obras solicitamos a execucao de manutencao corretiva e preventiva na rocadeira articulada do orgao visando garantir a integridade estrutural e o desempenho operacional do equipamento. Os servicos a serem realizados incluem Reparo da bomba hidraulica restauracao da pressao e vazao adequadas para o sistema hidraulico Substituicao de oleo hidraulico renovacao do fluido para preservacao das propriedades lubrificantes e prevencao de desgaste Troca do filtro hidraulico remocao de contaminantes solidos para evitar danos aos componentes internos Remocao e instalacao do pistao hidraulico reposicao de cilindro comprometido para restabelecimento da forca e movimentacao correta da lanca Alinhamento da lanca desentortar correcao estrutural para operacao segura e precisa Afiamento do facao manutencao do corte eficiente da vegetacao Reforco estrutural solda na base restauracao da resistencia mecanica da estrutura Reparo de vazamentos hidraulicos eliminacao de pontos de perda de fluido garantindo eficiencia do sistema Substituicao de mangueiras e cruzeta renovacao de componentes criticos do circuito hidraulico prevenindo falhas e acidentes. A execucao dos servicos e essencial para manter a rocadeira articulada em condicoes operacionais seguras e eficientes evitando paradas nao programadas e assegurando a continuidade das atividades de manutencao de areas verdes pela Secretaria de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Inexigibilidade de Licitação para a Contratação do SEBRAE/SC - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina para fornecer suporte técnico qualificado ao município no planejamento e na execução de ações estratégicas do setor turístico, atuando de forma integrada com a Diretoria de Turismo, aplicando metodologia própria e consolidada, adequada à realidade local, em forma de parceria com a Administração Municipal de Herval d'Oeste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 80 mil
Dispensa12/02/2026

Referente a prestação de serviço especializado para manutenção do motor da bomba do posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, tendo em vista que o referido equipamento apresentou queima do motor em razão de oscilação na rede elétrica, caracterizada por fornecimento de energia em meia fase. O equipamento é essencial para o funcionamento do posto de lavagem, sendo utilizado na limpeza dos veículos e máquinas da frota municipal, atividades indispensáveis para a continuidade dos serviços operacionais da Secretaria. A paralisação do equipamento compromete diretamente a execução dos trabalhos, ocasionando o atraso das atividades. Dessa forma, a contratação do serviço de manutenção mostra-se necessária e urgente, visando o restabelecimento do pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 18/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 746
Dispensa04/02/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 55/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA: LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO, LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS: 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 527
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, abrangendo a emissão de pareceres e orientações técnicas ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais. Para além do suporte administrativo direto, o objeto engloba a representação técnica e apresentação de esclarecimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), inclusive com a realização de sustentações orais, bem como a elaboração e revisão de projetos de lei de iniciativa do Executivo. É imperioso destacar que, em harmonia com a busca pela eficiência, a execução dos referidos serviços dar-se-á de forma essencialmente remota (on-line), utilizando-se de tele reuniões, chamadas de vídeo, telefonia, aplicativos de mensagens instantâneas e correio eletrônico, garantindo-se assim a prontidão consultiva necessária à fluidez dos atos de gestão.

Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 44 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil