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243 resultados para "Elaboração e Revisão de"

Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa com expertise e especializada para prestação de serviço de consultoria/assessoria e apoio em estudos técnicos na elaboração e revisão das minutas de 5(cinco) editais disponibilizadas pelo Ministério da Cultura-MinC para Ciclo 2 da Lei Aldir Blanc, com acompanhamento em 5 (cinco) encontros coletivos orientativos com agentes culturais, sobre os respectivos editais e suas regras.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade02/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, COM EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS TÉCNICOS, MEDIÇÕES, ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.

Secretaria Municipal de Infraestrutura de Belterra · Belterra/PAR$ 60 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada de assessoria e consultoria jurídica, voltados a: I. Diagnóstico jurídico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município, compreendendo inclusive aqueles decorrentes de cumprimentos de sentença relativos a créditos federais, visando a mapear e analisar os direitos disponíveis para eventual operação de cessão onerosa, com base na Lei Complementar nº 208/2024, II. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa e contratual de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, com fins de submissão à Câmara Municipal. III. Assistência jurídica à Administração na elaboração e revisão de instrumentos convocatórios, minutas contratuais, pareceres jurídicos e demais procedimentos administrativos necessários à operação e IV. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa, contratual e documental de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar nº 208/2024 e demais normas aplicáveis

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 541 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, NOS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REVISÃO DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS, ELABORAÇÃO DAS PROVAS, TREINAMENTO PARA EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS, CONTRATAÇÃO DE FISCAIS, CORREÇÃO E ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS E APRESENTAÇÃO DO RESULTADO FINAL, ALÉM DE APOIO TÉCNICO E JURÍDICO EM TODAS AS ETAPAS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DO PRESENTE INSTRUMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Dores do Indaiá/MGR$ 246 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA COM NOTORIA ESPECIALIZACAO, A FIM DE PRESTAR SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO TECNICO,JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM ASSUNTOS COMPLEXOS E ESTRATEGICOS DE DIREITO PUBLICO, INCLUINDO A EMISSAO DE PARECERES, ELABORACAO E REVISAO DE NORMATIVOS E PATROCINIO DE DEMANDAS PERANTE OS ORGAOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 74, INCISO III, ALINEAS B , C E E , DA LEI Nº 14 133, DE 01 DE

ADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 168 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, COM EXECUÇÃO OBRIGATORIAMENTE PRESENCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSÓRCIO CIMAG, DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO E REVISÃO DOCUMENTAL, CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL, CONTROLE ADMINISTRATIVO DE PROCESSOS E ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Unidade Única · Caxambu/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Os servicos compreendem orientacao juridica permanente aos gestores e unidades administrativas analise e emissao de pareceres juridicos acompanhamento de processos administrativos previdenciarios elaboracao e revisao de atos normativos e instrumentos juridicos acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais e demais atividades correlatas necessarias ao regular funcionamento do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTÍNUA EM DIREITO PÚBLICO, EM MATÉRIAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE, COM VISITAS QUINZENAIS NA SEDE DA CÂMARA E ATENDIMENTO REMOTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIÇOS COMPREENDEM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS, BEM COMO NO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO, COM ANÁLISE, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PARECERES JURÍDICOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS. ABRANGE, AINDA, A ATUAÇÃO EM MATÉRIAS QUE ENVOLVAM ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA DECORRENTE DAS CONSTANTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS, ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, ESPECIALMENTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ALÉM DA NECESSIDADE PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

SECRETARIA DA CÂMARA · São Bento Abade/MGR$ 62 mil