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202 resultados para "Execução do Programa de"

Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados à promoção da saúde, reabilitação e inclusão social, visando à execução do Programa “Núcleos de Fomento ao Paradesporto”, em atendimento ao Convênio nº 1481002484/2025, a ser desenvolvido no Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar – CAEE “Suzane Milen” e no Ginásio Poliesportivo “Jacea Abi Akel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, incluindo a criação de arte, personalização e confecção de camisas e coletes de identificação do projeto, com aplicação das logomarcas institucionais, em conformidade com as normas de identidade visual do Estado de Minas Gerais.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade09/06/2026

execução de até 903 (novecentos e três) procedimentos cirúrgicos eletivos, distribuídos conforme especialidades e metas mensais previamente definidas, observados os protocolos clínicos e critérios de regulação do SUSno município de Maceió, por meio da execução do Programa Agora Tem Especialista (PATE) – Componente Cirurgia, assegurando atendimento oportuno, redução de filas e fortalecimento da atenção especializada.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 2,9 mi
Dispensaregistro de preços08/06/2026encerrado

registro de preços para futura e eventual contratação para aquisição de itens destinados à composição de kits de enxoval de bebê, destinados ao atendimento de gestantes e puérperas acompanhadas pela rede pública municipal de saúde, em execução de programa promovido pela equipe de saúde do Município de Caturaí – GO. Os kits de enxoval terão finalidade assistencial, preventiva e de promoção à saúde materno-infantil, visando assegurar condições mínimas de acolhimento, higiene, proteção e cuidado aos recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI · Caturaí/GOR$ 64 mil
Dispensa08/06/2026

Contrato administrativo celebrado entre CIMINAS e o município de Bom Despacho/MG para fins de prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, na forma do inciso III, §1º, do art. 2º da Lei nº 11.107/05 e art. 18 e inciso ii, do art. 10 do Dec. 6.017/07 e Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2026, que trata de ações conjuntas do CIMINAS e municípios consorciados para execução de programas e serviços necessários ao atendimento de emergências das cidades mineiras de Juiz de Fora, Cataguases e Ubá, que estão sob decreto de calamidade pública em virtude das intensas chuvas no estado de Minas Gerais.

SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS · Bom Despacho/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade01/06/2026

PGTO.DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, POR MEIO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO, SOB CORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. PELO PERÍODO DE DE 01/06/2026 ATÉ 31/12/2026, COM VENCIMENTO EM 01/06/2028.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 165 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAEMG, inscrito no CNPJ nº 16.589.1370010-54, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos especializados voltados ao desenvolvimento institucional do setor turístico municipal, compreendendo a execução de ações integradas de capacitação de lideranças, realização de missão técnica para benchmarking, participação em eventos de promoção institucional e execução de programa

MUNICIPIO DE TURMALINA · Turmalina/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE ELÓI MENDES, CNPJ Nº 41.885.005/0001-26, COM SEDE NA RUA DRA. PAULA PINTO, 256, ELÓI MENDES/MG, PARA: (I) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL – SERDI TIPO I, DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SUS/MG; (II) EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO – PIPA; E (III) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MULTISSENSORIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 538 mil
Dispensa27/05/2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA - PEDAGÓGICA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA (RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS) BUSCANDO O MONITORAMENTO E ALCANCE DE META DA ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL , ACOMPANHANDO O RESULTADO DE APRENDIZAGEM  DOS ESTUDANTES DE 1º AO 5º ANO DA  REDE MUNICIPAL. ESTANDO INCLUSO A ELABORAÇÃO, REVISÃO, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E SEPARAÇÃO DOS CADERNOS DE PROVA NAS AVALIAÇÕES SOMATIVA E DIAGNOSTICAS, ADAPTAÇÕES PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DIVULGAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS, TRABALHOS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E ENCARGOS TRABALHISTAS VINCULADOS. OS TRABALHOS SERÃO DESENVOLVIDOS NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2026,  FUNDAMENTAL. OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

Departamento de Educação · Caxambu do Sul/SCR$ 9 mil