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278 resultados para "FOI REALIZADO PRESTACAO DE"

Inexigibilidade12/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem completa para pacientes e acompanhantes que necessitem realizar tratamentos, consultas, exames ou procedimentos de saúde fora do município de origem, sob regime de terceirização integral por diária, destinados ao atendimento das demandas assistenciais dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV.

CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE MICRORRE · Lavras/MGR$ 4,4 mi
Dispensa27/07/2026

O presente documento tem por finalidade registrar a necessidade de aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de intempéries climáticas. A equipe de servidores responsável pelo atendimento de demandas relacionadas a telhas e lonas em situações de temporais encontra-se desprovida de equipamentos de proteção contra chuva. A exposição às chuvas e às baixas temperaturas características do período, agravada pelo uso de vestimentas molhadas durante o atendimento às famílias acometidas por destelhamentos e outras ocorrências climáticas, gera risco de adoecimento dos servidores. Acresce-se que as peças atualmente em uso encontram-se danificadas, o que inviabiliza sua continuidade de utilização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos servidores que atuam nessas emergências, bem como para garantir a adequada prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 0
Dispensa22/07/2026encerrado

Requerimento para abertura processo de dispensa de licitação para contratação de Empresa especializada para Prestação de serviço de retifica de motor com fornecimento de peças para realizar a retifica do motor da Motoniveladora CAT 120K cujo número de Chassi e CAT0120KLJAP05586 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes Obras e Serviços Urbanos de Montividiu do Norte - GO.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 96 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresas para prestação de serviços de cobertura jornalística e divulgação institucional das ações e atividades realizadas pela Administração Municipal durante a Seberi Agro Fest 2026, exclusivamente para fins de publicidade e transparência das ações do Poder Público, não abrangendo a promoção ou divulgação da feira em si para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Seberi/RS.

Secretaria de Administração e Planejamento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026

CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA CRIANÇA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 53 mil