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237 resultados para "FORNECIMENTO DE AGUA, DESTINADO"

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para fornecimento de serviços de abastecimento de água e decoleta e tratamento/ destino final de esgotos sanitários para atender às necessidades das unidades policiais, por prazo indeterminado (conforme art.109 da Lei 14.133/2021), em razão da necessidade contínua de utilização de serviços de saneamento básico as unidades policiais supramencionadas.

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE PRES.VENCESLAU · Presidente Venceslau/SPR$ 28 mil