Dispensa06/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CIM PEDRA AZULFundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 588 mil
Dispensa05/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA CIM PEDRA AZULFundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 22,0 mi
Dispensa02/02/2026encerradoFORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N°037/2026, A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COLETORES PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA E UROSTOMIA, BEM COMO DE ADJUVANTES DESTINADOS À PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PACIENTES OSTOMIZADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 150 mil
Dispensa30/01/2026Dispensa de licitacao para formalizacao do Contrato de servicos continuados de recuperacao manutencao revitalizacao e implantacao de gramados esportivos incluindo o fornecimento de gramas mudas e a execucao de obras civisADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE · Diamantina/MGR$ 836 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa30/01/2026Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumosMUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade28/01/2026Formalização de Contrato Administrativo entre o Município de Roque Gonzales e o Hospital de Caridade Santo Antonio, visando repasse financeiro mensal e complementações à prestação de serviços diversos da Entidade de Saúde.MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS · Roque Gonzales/RSR$ 0
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO EMERGÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 31894FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 7,8 mi
Dispensa27/01/2026Formalização do contrato de Programa para manutenção de sistema integrado de forma regionalizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192na região denominada Campos Gerais, do qual o Município de Sengés faz parteFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sengés/PRR$ 0
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026Formalização de contrato de programa para cessão de uso dos equipamentos do Consórcio CID-RIOS, cujo objeto consiste na cessão de uso remunerado dos equipamentos, retroescavadeira marca Manitou Modelo MBL – X 900 (TP900); escavadeira Hidráulica sobre esteira, 180 HP, marca XCMG, modelo XE225BR; equipamento Rolo compactador Pé de carneiro vibratório potência 125 HP, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 911 mil
Inexigibilidade26/01/2026Formalização de contrato com empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para o ano de 2026.Câmara Municipal de Santa Maria Jetibá · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 54 mil
Dispensa26/01/2026Formalização de contrato com a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para prestação de apoio administrativo e financeiro ao projeto de apicultura e meliponicultura da Universidade Federal de Jataí, visando à operacionalização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, ao desenvolvimento dos setores produtivos e ao fortalecimento da atuação institucional da UFJ no Município de Jataí–GO.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 155 mil
Dispensa22/01/2026Trata-se do Processo SEI nº 23477.031693/2024-67, que tem por objeto a formalização de contrato de Compra de Energia Regulada (CCER), com a finalidade de atender às necessidades da nova Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), localizada no SRTV, Quadra 1, Lote 08-R, Brasília/DF, CEP 73040-090.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 480 mil