Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 33 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), para o ano letivo de 2025, para compor a merenda escolar da rede pública de ensino estadual do município de Novo Progresso/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 176 mil
Dispensa12/08/2026A abertura da presente Chamada Pública visa atender à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o exercício de 2026, destinados ao preparo e fornecimento de refeições ao efetivo dos militares do Comando de Operações Especiais. A contratação tem por finalidade assegurar o abastecimento contínuo e regular dos estoques, garantindo o fornecimento de alimentação adequada, diversificada e de qualidade, em consonância com as necessidades nutricionais da tropa.BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 116 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda dos alunos do Campus Natal Centro Histórico do IFRN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)IFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA · Natal/RNR$ 58 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando complementar o abastecimento do Setor de Aprovisionamento do 59º BI MTZ, promover a segurança alimentar e incentivar a produção local.CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO · Maceió/ALR$ 211 mil
Inexigibilidade12/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 267 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 720 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 1,3 mi
Dispensa04/05/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar da rede pública municipal de ensino, nos termos do Artigo n° 74, inciso IV, da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 943 mil
Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · São Simão/GOR$ 509 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste município de MUÇUM/RS.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 37 mil
Dispensa19/06/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 65 mil