Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · São Simão/GOR$ 509 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste município de MUÇUM/RS.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 37 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino, pelo período de 04 (quatro) meses - Processo 278/2026.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 288 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao PNAECAMPUS CANGUARETAMA/IFRN · Canguaretama/RNR$ 37 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao PNAECAMPUS CANGUARETAMA/IFRN · Canguaretama/RNR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE · Salitre/CER$ 1,1 mi
Dispensa11/08/2026aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 395 mil
Dispensa10/08/2026REQUISIÇÕES DA CHAMADA PÚBLICA 01/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A LEI Lei no 10.831/2003, o Decreto no 6.323/2007PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 1,6 mi
Dispensa10/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Assistência Social, Administração. Conforme ETP e termo de Referência.Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 207 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, destinados à complementação do cardápio dos alunos da rede municipal de ensino de BerizalMG, no ano letivo de 2026, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.MUNICIPIO DE BERIZAL · Berizal/MGR$ 243 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 28 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 27 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 31 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade10/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 493
Inexigibilidade07/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural para alimentacao escolar do Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste Parana atraves do Chamamento Publico n 02 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA SUPRIR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – RECURSO PRÓPRIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS - PR · Adrianópolis/PRR$ 103 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA SUPRIR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – RECURSO PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS - PR · Adrianópolis/PRR$ 103 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA BRASIL · Vitória Brasil/SPR$ 258 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 91 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 37 mil
Dispensa05/08/2026Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 19 mil