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211 resultados para "GABIR - REITO -"

Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, sendo os serviços de consultoria e assessoria jurídica para defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS e assessoria para assuntos de alta complexidade na área do direito público municipal consistirão em: a) elaboração e ingresso de defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS, abrangendo as Contas de Governo, Contas de Gestão, Atos de pessoal, inspeções especial e outros; b) análise de relatórios de auditoria do TCE/RS para verificação e inconformidades e encaminhamento de correções e regularização de situações apontadas pela Corte de Contas; c) auxílio à Assessoria Jurídica do Município na elaboração de minutas de ações específicas ajuizadas pelo Município ou em ações em que o Município seja parte; d) Elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos, licitações e contratos de alta complexidade a pedido da Assessoria Jurídica do Município;

GAB - Gabinete do Prefeito · Igrejinha/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto peloperíodo de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA eSUPTRANS - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação,prestado diretamente pela concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ 42.310.775/0001-03, trata-se de serviço contínuo, nos moldes doinciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação seráfeita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74,inciso I, da Lei 14.133/2021.

Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/02/2026

Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) nas Estradas Rurais OT 302, entre as coordenadas 24°32'27.70"S 53°52'6.01"O e 24°32'19.16"S 53°52'8.44"O OT 322A entre as coordenadas 24°32'0.98''S 53°53'12.74''O e 24°32'53.39''S 53°53'14.02''O - OT 403 - Trecho 01 entre as coordenadas 24°32'36.41"S 53°51'40.81"O e 24°32'27.70"S 53°52'6.01"O, Trecho 02 entre as coordenadas 24°32'1.57"S 53°52'28.69"O e 24°32'7.33"S 53°52'18.69"O, Trecho 03 entre as coordenadas 24°31'52.21"S 53°52'46.50"O e 24°31'19.07"S 53°54'6.04"O, no município de Toledo-PR, com fornecimento de materiais e mão de obra.

GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 7,3 mi
Dispensa20/02/2026

Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Estrada Rural OT 457F, entre as coordenadas 211.829,00mE 7.267.259,00mS e 209.522,00mE 7.269.719,00mS - no município de Toledo-PR, com fornecimento de materiais e mão de obra.

GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 4,7 mi
Dispensa20/02/2026

Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na estrada rural OT 104 - entre as coordenadas 227.786,00mE 7.257.718,00mS e 227.653,00mE 7.256.631,00mS - no município de Toledo-PR, com fornecimento de materiais e mão de obra.

GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 1,4 mi
Dispensa20/02/2026

Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Estrada Rural OT 512 entre as coordenadas 213.925,00mE 7.263.620,00mS e 213.959,00mE 7.262.212,00mS - no município de Toledo-PR, com fornecimento de materiais e mão de obra.

GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 1,8 mi