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236 resultados para "INEXIGIBILIDADE REFERENTE A CONTRATAÇÃO"

Inexigibilidade11/08/2026

Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.W

Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 130 mil

Inexigibilidade15/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.056.454/0001-57, referente a inscrição da empregada Valéria Rosa Lopes, no curso online “Governança, Gestão e Contratações Sustentáveis”, com carga horária total de 16 horas, a ser realizado no período de 05 a 08 de maio de 2026.

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 2 mil

Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ITAJUBÁ -AISI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR INEXIGIBILIDADE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 84,2 mi

Inexigibilidade22/05/2026

Contratação referente para os pagamentos de filiação, registro de atletas e taxas de arbitragens, junto a Federação Paranaense de Voleibol, por meio Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, da Lei nº 14.133/2021, atendendo assim a demanda apresentada junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer .

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 26 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação referente para os pagamentos de filiação, registro de atletas e taxas de arbitragens, junto a Federação Paranaense de Voleibol, por meio Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, da Lei nº 14.133/2021, atendendo assim a demanda apresentada junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Ano de 2026.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 26 mil

Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA, EM REGIME DE PLANTÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº2026.04.13.1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 2,5 mi

Inexigibilidade11/03/2026

Despesa empenhada para contratação por inexigibilidade para pagamento das taxas de inscrição da equipe adulta e das taxas de arbitragem dos jogos realizados em casa, referentes à participação na Série Prata 2026 e na Copa Catarinense 2026, competições organizadas exclusivamente pela Liga Catarinense de Futsal. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 23 mil

Dispensa12/08/2026

REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO.

CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 204 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de serviço, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – referente à matrícula de 1 (um) oficial superior no curso de pós-graduação “lato sensu” em MBA em Gestão de Processos e Metodologias Ágeis, a fim de atender a necessidade do Estado-Maior da Armada (UGE – Unidade Gestora Executora 720000)

ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 13 mil

Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de serviço, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – referente à inscrição de um militar do Estado-Maior da Armada (EMA), no Evento de Capacitação “7ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira”, a fim de atender a necessidade do Estado-Maior da Armada (UGE – Unidade Gestora Executora 720000)

ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 6 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação referente para os pagamentos de filiação, registro de atletas e taxas de arbitragens, junto a Liga de Handebol do Paraná, por meio Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 24 mil

Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de serviço, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – referente à inscrição de três militares do Estado-Maior da Armada (EMA), no Curso “Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial”, a fim de atender a necessidade do Estado-Maior da Armada (UGE – Unidade Gestora Executora 720000)

ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 12 mil

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação, via , da , para a prestação de serviços comuns de Inexigibilidade de LicitaçãoEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, visando à veiculação de matérias referentes a licitações, em jornais não oficiais de circulação diária e local, publicidade legal de interesse do 2º GAC conforme tabela abaixo, atendendo às condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

2 GRUPO ARTILHARIA CAMPANHA AUTOPROPULSADO · Itu/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade19/03/2026

[LICITANET] - Contratação direta por inexigibilidade, da empresa Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda., para prestação de serviço contínua pelo prazo de 12 (doze) meses, referentes à licença de uso da Plataforma GESUAS – Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS, contemplando implantação, treinamento remoto - isento de pagamento no primeiro ano de uso da licença-, capacitação, suporte técnico contínuo e acesso à formação continuada (Universidade GESUAS), destinada ao apoio técnico, operacional e gerencial das ações da política pública de assistência social do Município de Perdizes-MG

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 29 mil

Inexigibilidade18/02/2026

Referente a contratação de palestrante especializado para a formação de professores -PALESTRA COM O TEMA - NOBREZA NEGRA- através de processo de processo de inexigibilidade.

M D E · Estrela/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade27/05/2026

1.1 Contratação Direta por inexigibilidade licitação de GOMES 86 PRODUCOES ARTISTICAS, em evento para o dia 22 de agosto de 2026, como parte das atrações referentes ao Festival de Inverno de Palmeira dos Índios que será realizado em nosso município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 250 mil

Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de serviço referente à assinatura da Revista Eletrônica Magister Net com 01 (uma) senha, por um Período de 12 (doze) meses. Valor da Inexigibilidade: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais).

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 1 mil

Inexigibilidade11/03/2026

Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: WORKSHOP PRÁTICO COMPR.AI - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: GUIA PASSO A PASSO, MODELOS E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS”, que será realizado no período de 17 a 18 de Março, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 18 horas, para participação dos servidores: CAMILLA GONÇALVES BARBOSA E STEPHANNY MICAELLY DE AMORIM. Conforme termo de referencia anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação Direta por inexigibilidade licitação de RADS GESTÃO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ n°28.144.217/0001-94, para a prestação de serviços técnicos PROFISSIONAIS REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO Curso de Formação da guarda Munic

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 380 mil

Inexigibilidade08/01/2026

Despesa empenhada referente a contratação de serviços do correio nacional com vigência de janeiro de 2026 a dezembro de 2026. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 800

Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Contratação referente para os pagamentos de filiação/anuidade, taxas de arbitragem e registro de atletas e dirigentes, junto à Empresa Sandro Roberto de Godoy, por meio Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, da Lei nº 14.133/2021, atendendo assim a demanda apresentada junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Ano de 2026.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 11 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação para cuidadores/educadores de acolhimento institucional, com carga horária de 24 horas, referente ao ECA, política de atendimentos, PIA, acolhimento, responsabilidades, ética, sigilo, no período de maio a outubro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 7 mil

Inexigibilidade08/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – Seccional São Paulo PROCESSO ADMINISTRATIVO - 340/2026 - (UNDIME/SP), para pagamento de anuidade institucional referente ao exercício de 2026, garantindo ao Município de Rio Grande da Serra acesso às ações institucionais, assessoramento técnico, formações e participação em eventos e fóruns promovidos pela entidade.

Municipio De Rio Grande Da Serra · Rio Grande da Serra/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil