Inexigibilidade13/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CONSULTAS COM PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição através de Inexigibilidade de Licitação de licença de uso de software BIM - AltoQi Builder Infinity GOV 2025 e AltoQI Eberick Infinity GOV 2025, incluindo suporte técnico durante 12 (doze) mesesHOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER · Cuiabá/MTR$ 22 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de cota de apoio especial, contemplando kit de comunicação e ações de visibilidade da marca institucional, para participação no evento "8º Fórum CLIA Brasil", a ser realizado no dia 26 de agosto de 2026, no Auditório da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília/DF.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 4 (quatro) passagens aéreas, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda; à Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, Sra. Elaine da Cruz; ao Presidente da FUMTUR, Sr. Matheus Gabriel Paulo; e à Auxiliar Administrativo, Sra. Regiane de Araújo Callez Gonzalez, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade07/08/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação compreende a aquisição de inscrições para participação dos servidores municipais Vanessa Volkweis Savaris - Arquiteta e Urbanista, Mateus Priori - Engenheiro Civil e Bruno Álison de Farias - Técnico em Compras, no treinamento referente a obras públicas com o assunto “Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 em Florianópolis/SC, com carga horária de 16 horas.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade05/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 472
Inexigibilidade04/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 938
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 059/2025 - AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA PERFURADOR MARCA STRYKER, PARA ATENDER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LONDRINAUEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 153
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a aquisição/substituição de Sensor de temperatura, da Câmara Portátil de Vacinas, Marca Biotecno de patrimônio n. 4824, pertencente a Secretaria de Saúde do Município.Fundo Municipal de Saúde de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a aquisição de Espaço para Estande para participação na “Feira do Empreendedor 2026”, organizada pelo SEBRAE.Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade24/07/2026INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 289
Inexigibilidade26/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 361
Inexigibilidade25/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 977
Inexigibilidade24/06/2026Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de uma passagem de Brasília para Florianópolis no dia 26/06/2026, para a servidora Jainara Soares Nordio, Secretária de Saúde, portadora do CPF 035.XXX.XXX-58, conforme o Termo de Credenciamento n° 006/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026Inexigibilidade de licitação destinada à aquisição de passagem terrestre no trecho Itapema/SC para Cascavel/PR, visando atender às necessidades dos usuários por meio da concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 3.304/2023 da Assistência Social, mediante o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 280
Inexigibilidade22/06/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para a aquisição de 2 (duas) vagas no curso de imersão “Brigadistas em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado”, destinadas à participação da Desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e ...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026DESPESA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR DESTINADOS AO VEÍCULO DE PLACA TFY3B79, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 213
Inexigibilidade09/06/2026DESPESA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR DESTINADOS AO VEÍCULO DE PLACA TON5F78, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA MARCA ALFAKIT UTILIZADOS EM ANÁLISE DE ÁGUA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, UNIDADE PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE GOIAS.FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 262
Inexigibilidade28/05/2026Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem Florianópolis X Goiânia X Florianópolis, saindo no dia 09/06/2026 e retorno 11/06/2026 para as servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora Geral de Recursos Humanos, portadora do CPF 868.XXX.XXX-15 e Sandra Mara Muller, Procuradora Geral, portadora do CPF 023.xxx.xxx-88. Conforme credenciamento n° 006/2025-PMPB.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 5 mil