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269 resultados para "MÃO DE OBRA -"

Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção corretiva de 01 (um) compressor de ar (patrimônio 200.044772 – Marca Schulz – modelo ESTAC. PISTÃO TRIF. IP2 15CV 220V 2P) instalado na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto/USP. Na contratação do serviço, além da mão de obra, estão inclusos o fornecimento de peças e materiais necessários para a completa manutenção, desmontagem e montagem do equipamento e realização de testes para verificação final do serviço realizado.

ESP-FACULDADE ODONTOLOGIA DE RIB. PRETO - USP · Ribeirão Preto/SPR$ 14 mil
Dispensa13/05/2026

Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de instalacao de pelicula de controle solar insulfilm e sistema de radio no Fiat Mobi Like ano modelo 2026 2026 contemplando o fornecimento de materiais equipamentos mao de obra qualificada e demais insumos necessarios a perfeita execucao e pleno funcionamento dos itens instalados compreendendo os seguintes itens Aparelho MP3 Alto falante 6 Pelicula de controle solar Antena Interna Aro de porta para alto falante 6 Mao de obra

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 900
Dispensa15/06/2026

Aquisição de entrada de luz com medidor, incluindo o fornecimento dos materiais e a mão de obra para instalação, destinada à residência de usuário localizada no Loteamento Recomeçar, visando proporcionar condições adequadas e seguras para o fornecimento de energia elétrica. Aquisição de entrada de luz com medidor, incluindo o fornecimento dos materiais e a mão de obra para instalação, destinada à residência de usuário localizada no Bairro São Luiz, visando proporcionar condições adequadas e seguras para o fornecimento de energia elétrica. SMADSCH. Dispensa 178/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026

AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, LAVAGEM E PINTURA DA TORRE DE RÁDIO QUE SERÁ INSTALADO O SISTEMA DE RÁDIO DIGITAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DA TORRE QUE CONSISTE EM RETIRADA DAS ANTENAS ANTIGAS QUE NELA EXISTEM. TAMBÉM SERÁ REALIZADA A LAVAGEM E PINTURA DA TORRE QUE TEM CERCA DE QUARENTA METROS DE ALTURA, DEMANDANDO UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E PINTURA EM GRANDES ALTURAS. A DESPESA É NECESSÁRIA, POIS ESTE SERVIÇO É UMA EXIGÊNCIA DA DITI (DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA QUE A TORRE ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS QUE EMITIRÃO O SINAL DIGITAL PARA A COMUNICAÇÃO ENTRE O QUARTEL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO COM OS DEMAIS QUARTÉIS E COM O COBOM (CENTRO DE OPERAÇÕES DE BOMBEIROS MILITARES). A RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA A CORPORAÇÃO, ASSIM COMO PARA A POPULAÇÃO, TAIS COMO: REDUÇÃO DE RUÍDOS, AUMENTO DA ÁREA DE COBERTURA E PERMITIRÁ A TRANSMISSÃO DE DADOS ALÉM DA VOZ, AGILIZANDO O TEMPO DE RESPOSTA EM OCORRÊNCIAS CRÍTICAS.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 18 mil
Dispensa19/01/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ALCIDES FERRARI, E DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE REORGANIZAR OS ESPAÇOS INTERNOS E MELHORAR O AMBIENTE DESTINADO AO REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR. A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES É NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, GARANTINDO UM ESPAÇO MAIS AMPLO, SEGURO E FUNCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES DAS CRIANÇAS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, HIGIENE E CONFORTO. A INTERVENÇÃO PERMITIRÁ OTIMIZAR A CIRCULAÇÃO DOS ALUNOS E SERVIDORES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA ESCOLA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026

Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização diária, de áreas internas e externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, uniformes, utensílios e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(12) MA e suas Unidades Avançadas jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA · São Luís/MAR$ 658 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO: - 01 SV - TROCA DE ROLDANAS (QUATRO ROLDANAS NO TOTAL), DA PORTA DE VIDRO DA ENTRADA DO SOCIAL - 01 SV - TROCA DE MOLA HIDRÁULICA (MOLA HIDRÁULICA DE PISO DORMA) DA PORTA DE ENTRADA DA TRIBUTAÇÃO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA CONSERTO DA PORTA DE VIDRO DA ENTRADA DO SOCIAL, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DE QUATRO ROLDANAS, E A TROCA DE MOLA DA PORTA DA TRIBUTAÇÃO POR MOLA REFORÇADA DA MARCA DORMA - SOLICITADO POR PEDRO, GERENTE PROCESSO SEI 0203030000.000016/2026-71

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa07/01/2026

A frota 23, Placa: DKI-0593, SAVEIRO 1.6 CS, necessita de manutenção nos guarda-pós dos bicos, incluindo fornecimento de 4 unidades, mão de obra e equalização dos bicos DFD nº 355/2025 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE Orçamento do dia 09/12/2025 - VANDERLEI ANDRADE SERTÃOZINHO -ME / A frota 23, Placa: DKI-0593, SAVEIRO 1.6 CS, necessita de manutenção nos guarda-pós dos bicos, incluindo fornecimento de 4 unidades, mão de obra e equalização dos bicos DFD nº 356/2025 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE Orçamento do dia 09/12/2025 - VANDERLEI ANDRADE SERTÃOZINHO -ME

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 370
Dispensa05/03/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA (PEDREIRO E SERVENTE) PARA EXECUÇÃO DE 68,00 M² DE PISO EM CONCRETO DE 18 MPA, COM ESPESSURA DE 7CM, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO PASSEIO EXISTENTE, ATERRO, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA EM UMA ÁREA COM DIMENSÕES DE 2,00 X 34,00 M, SITUADA NUMA CIRCULAÇÃO EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO JACINTO DE MENDONÇA, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 9 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, FORNECIMENTO DE CHAVES, REPOSIÇÃO, CONSERTO OU TROCA DE CHAVES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CANTAGALO/PRCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, FORNECIMENTO DE CHAVES, REPOSIÇÃO, CONSERTO OU TROCA DE CHAVES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CANTAGALO/PR

GABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa PROVENCE HYUNDAI LOVAT VEICULOS S/A CNPJ 08.570.849/0001-02 especializada HYUNDAI na prestação de serviço de revisão no período de garantia 10.000 km ou 1 ano do veículo HB20 placa TAY3F49, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Fundamentação da Contratação trata-se de manter os veículos em perfeitas condições de uso e segurança com vistas a atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Informo que, em contato com a concessionária autorizada da fabricante, para se ter a gratuidade na mão de obra, a revisão terá que ser feita entro dos 10.000 km ou 1 ano. Assim, o veículo se deu 1 ano no dia 27/12/2025, no entanto, conseguimos junto a concessioária que prorrogasse até a data de 26/01/2026, ficando assim livres de pagar os serviços de Mão de Obra que é de R$ 239,26. PORTANTO, O REFERIDO EMPENHO E A ENTREGA DO VEÍCULO NA CONCESSIONÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 10.000KM OU DE 1 ANO, DEVERÁ SER FEITA ATÉ O DIA 26/01/2026.

FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 639
Dispensa22/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada em apoio administrativo, por meio de um profissional técnico capacitado, para auxiliar na aquisição de peças automotivas, pneus, lubrificantes e acessórios, através de operacionalização de sistema ofertado por empresa de serviços de quarteirização, catálogos, sistema/tabela de peças e de mão de obra, atuando na identificação destes produtos por meio de seus códigos e especificações, bem como para elaborar cotações, planilhas de compras e conferência na entrega destes materiais, além de auxiliar na elaboração de estudo técnico e termos de referência para a aquisição de peças, pneus, lubrificantes e mão de obra mecânica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 53 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em apoio administrativo, por meio de um profissional técnico capacitado, para auxiliar na aquisição de peças automotivas, pneus, lubrificantes e acessórios, através de operacionalização de sistema ofertado por empresa de serviços de quarteirização, catálogos, sistema/tabela de peças e de mão de obra, atuando na identificação destes produtos por meio de seus códigos e especificações, bem como para elaborar cotações, planilhas de compras e conferência na entrega destes materiais, além de auxiliar na elaboração de estudo técnico e termos de referência para a aquisição de peças, pneus, lubrificantes e mão de obra mecânica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 51 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e mão de obra, em veículo oficial da marca Iveco, modelo Daily, ano 2013, pertencente à frota institucional do Comando do 2º Distrito Naval conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e mão de obra, em veículo oficial da marca ,Iveco modelo Daily, ano 2013. A contratação compreenderá, entre outros, os seguintes serviços: - revisão preventiva geral; - substituição de pastilhas de freio do eixo traseiro; - substituição de pastilhas e componentes de freio do eixo dianteiro; - serviços de elétrica automotiva; - revisão da suspensão dianteira; - substituição de para-brisa; - substituição de braços do limpador de para-brisa; - polimento geral; - fornecimento e substituição de filtros, correias, fluidos, óleos, bateria, componentes de iluminação, peças de suspensão e demais peças necessárias à execução dos serviços. C O N F O R M E ORÇAMENTO EM ANEXO.

COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 24 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, sem a necessidade de dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviço de levantamento radiométrico e testes de controle de qualidade, com emissão de laudo técnico, em 34 novos aparelhos de Raio-X intraorais (periapicais) adquiridos recentemente para as diversas Clinicas da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto/USP. A contratação inclui tanto a mão de obra quanto o fornecimento de todos os materiais necessários para a execução completa do serviço.

ESP-FACULDADE ODONTOLOGIA DE RIB. PRETO - USP · Ribeirão Preto/SPR$ 12 mil
Dispensa03/02/2026

MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ELEVADOR DE PASSAGEIROS INSTALADO NO PRÉDIO DA POLICLÍNICA DR. JOÃO BIRON: • REALIZAR FIXAÇÃO DA EMENDA DA GUIA DO U DO CARRO - LADO ESQUERDO - FIXAÇÃO COM SOLDA • MÃO DE OBRA CONFORME LAUDO TÉCNICO EMITIDO APÓS VISTORIA REALIZADA NO ELEVADOR DA POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. JOÃO BIRON, CONSTATOU-SE QUE O EQUIPAMENTO APRESENTA PROBLEMAS CRÔNICOS, SENDO NECESSÁRIA A FIXAÇÃO DA EMENDA DA GUIA DO “U” DO CARRO, NO LADO ESQUERDO, POR MEIO DE SOLDAGEM, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. SEGUNDO AS CONSIDERAÇÕES FINAIS DO TÉCNICO RESPONSÁVEL, O ELEVADOR NÃO POSSUI CONDIÇÕES SEGURAS DE FUNCIONAMENTO, APRESENTANDO RISCO NA SUA UTILIZAÇÃO. DIANTE DISSO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES DANIFICADAS, CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO, GARANTINDO O RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS E SEGURAS DE USO DO EQUIPAMENTO. PROCESSO SEI 1204100000.000311/2025-74

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 320
Dispensa10/06/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE CONSERTO DA IMPRESSORA EPSON L3250 PATRIMONIO N 10029 DA FARMACIA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE SENDO MAO DE OBRA USADA NA LIMPEZA DO CABECOTE E REPARO DA FONTE. e CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE CONSERTO DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET COLOR PRO200 M277 DW TECNOLOGIA LASER JET COLOR IMPRESSAO COPIA DIGITALIZACAO REDE WI FI FAX DUPLX 19 PPM PATRIMONIO N 7715 DA VIGILANCIA SANITARIA SENDO MAO DE OBRA USADA NA REVISAO LIMPEZA LUBRIFICACAO E REPARO DA ESTEIRA TRANSFERIDORA.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026

Despesa visando especializada para fornecimento de pecas e mao de obra visando a manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota municipal compreendendo a substituicao do flexivel da descarga e da mola mestre a fim de restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento e seguranca do veiculo. A manutencao corretiva com fornecimento de pecas e mao de obra e pratica comum para garantir a operacionalidade e a seguranca da frota publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de corrigir falhas identificadas no sistema de descarga e suspensao do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16. O desgaste do flexivel da descarga pode ocasionar vazamento de gases ruidos excessivos e reducao da eficiencia do veiculo. Da mesma forma a mola mestre apresenta desgaste que compromete a estabilidade capacidade de carga e seguranca operacional do caminhao. Considerando que o veiculo e utilizado nas atividades diarias da Secretaria sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos evitando paralisacoes e maiores danos mecanicos decorrentes do uso continuo em condicoes inadequadas. A manutencao corretiva e necessaria para preservar a seguranca e a eficiencia operacional dos veiculos da frota.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, manutenção e melhorias nas instalações da Câmara Municipal, compreendendo a instalação de tubulação sob o piso do corredor para drenagem de ar-condicionado, com abertura e recomposição do piso; adequação da rede elétrica do corredor, com organização e proteção da fiação em eletrodutos; fornecimento e instalação de luminárias e projetores em LED, incluindo materiais, acessórios, fixação, ligação elétrica e mão de obra; execução de abrigo em alvenaria para botijão de gás GLP, com ventilação adequada e porta de acesso; fornecimento e instalação de bicicletário em concreto pré-moldado; e manutenção de mastros de bandeira, contemplando substituição de roldanas, raspagem da pintura antiga e repintura, com fornecimento de materiais, equipamentos, andaimes e mão de obra necessários, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços08/06/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de pedreiro/carpinteiro e servente de pedreiro, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de atividades de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município, compreendendo o fornecimento de mão de obra necessária à adequada execução dos serviços demandados, incluindo atividades auxiliares de apoio operacional, preparação de materiais, transporte de ferramentas e insumos, limpeza e organização do local de trabalho, escavações manuais, demolições simples e apoio geral aos profissionais responsáveis pela execução dos serviços.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 40 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura, execução global (mão de obra e material) das paredes internas do prédio da Câmara Municipal - paredes, parede de pedras, portas em madeira, porta metálica da garagem - com aplicação de massa e lixamento onde necessário; aplicação de fundo preparador e aplicação de 3 demão tinta, Premium, fosca, cores padrão (branco, cinza, preta, verniz e resina incolor), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários para a execução completa dos serviços, para manutenção das atividades da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Federal N.º 14.133/2021.

CM - Gabinete do Presidente · Entre Rios do Oeste/PRR$ 12 mil
Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS E DE SEGURANÇA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE BATE-RODAS PARA CAMINHÕES COLETORES NO PATAMAR DE OPERAÇÃO, EXECUÇÃO DE ALVENARIA NA LATERAL DO PATAMAR E INSTALAÇÃO DE CHAPA DE AÇO NO LOCAL DE DESLIZAMENTO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS MEIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PETROLINA DE GOIÁS-GO

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Petrolina de Goiás/GOR$ 22 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA MANUTENCAO DO REFRIGERADOR DE AGUA PAT. 9866 DO GINASIO DE ESPORTES A FIM DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO. e AQUISICAO DE PECAS TERMOSTATO E TORNEIRAS 1 4 PARA TROCA DE PECAS NO PURIFICADORES DE AGUA DE 05 LITROS MARCA FINKLER PAT 9867 DA EMEF CARLOS GAMA CONFORME ORCAMENTO EM ANEXO APOS REALIZACAO DE DIAGNOSTICO. e CONTRATACAO DE SERVICOS MAO DE OBRA PARA TROCA DE PECAS NO PURIFICADORES DE AGUA DE 05 LITROS MARCA FINKLER PAT 9867 DA EMEF CARLOS GAMA CONFORME ORCAMENTO EM ANEXO APOS REALIZACAO DE DIAGNOSTICO. e AQUISICAO DE TORNEIRA 1 4 PRE PARA SUBSTITUICAO EM BEBEDOURO DO GINASIO DE ESPORTES A FIM DE POSSIBILITAR O CONSERTO DO MESMO

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil