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196 resultados para "MANUTENÇÃO ATIVIDADES FINAL DE"

Dispensa12/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição de serviços especializados para a realização de manutenção corretiva na Pá Carregadeira XCMG, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Transportes, a qual é utilizada de forma contínua nos serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município. Os serviços a serem executados consistem em: troca do retentor do cubo, substituição do rolamento do cardan, embuxamento da concha e da central, bem como a troca do reparo do levante, intervenções estas indispensáveis para o pleno funcionamento do equipamento. O desgaste dessas peças decorre do uso intenso da máquina em atividades pesadas, como carregamento de cascalho, terraplenagem e apoio às frentes de serviço nas estradas rurais. A não realização imediata dos referidos serviços poderá ocasionar falhas mecânicas mais graves

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 9 mil
Dispensa24/04/2026

A operação fora do prazo justifica-se pelo fato de o projeto original do CAPID-Leite da FMVZ/UNESP – Campus de Botucatu não contemplar a instalação de uma cozinha. Após a entrega do projeto original, identificou-se a necessidade de adaptação de um espaço para essa finalidade, o que gerou a demanda pelos eletrodomésticos solicitados (um refrigerador e um micro-ondas). Dessa forma, a necessidade de aquisição surgiu posteriormente ao planejamento inicial, motivando a presente solicitação fora do prazo estabelecido. Portanto, a FMVZ visa a aquisição de um (01) Refrigerador Doméstico, Duplex, com prateleiras removíveis, 333 litros (capacidade mínima). Cor Branco. Material: Aço. Voltagem: 110/127 Volts, dimensão: não poder exceder a largura de 80cm", e de "um (01) Forno Micro-ondas. Cor Branco. Material: Aço. Voltagem: 110 Volts", dimensão: não poder exceder a largura de 80cm" visando atender às necessidades de manutenção e funcionamento das atividades do CAPID-LEITE da FMVZ – UNESP Botucatu

ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026

A presente aquisicao tem por finalidade a compra das pecas eixo solar engrenagem planetaria rolamentos anel angular e aneis de seguranca destinadas ao conserto da tracao dianteira do trator Massey Ferguson 7140. A substituicao desses componentes e necessaria em razao da quebra das pecas ocasionada pelo desgaste natural e pelas avarias constatadas durante a inspecao mecanica do conjunto da tracao dianteira comprometendo o funcionamento adequado do equipamento em campo. Nas condicoes atuais o trator encontra se impossibilitado de operar e sua utilizacao podera ocasionar danos adicionais ao sistema de transmissao elevar os custos de manutencao e prolongar a indisponibilidade do equipamento. O trator e utilizado na execucao de atividades essenciais sendo indispensavel para a realizacao dos servicos agricolas e operacionais. Dessa forma o reparo da tracao dianteira restabelecera as condicoes de seguranca confiabilidade e desempenho do equipamento garantindo a continuidade das atividades e evitando paradas nao programadas. Assim a aquisicao das referidas pecas mostra se necessaria e economicamente vantajosa uma vez que a manutencao corretiva preserva o patrimonio publico prolonga a vida util do equipamento e evita custos significativamente maiores decorrentes da substituicao de componentes adicionais ou da necessidade de aquisicao de novo equipamento. A manutencao adequada de maquinas agricolas e fundamental para assegurar a continuidade dos servicos a produtividade e a reducao de despesas com reparos emergenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E CONSERTO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE 580 N, TRAÇÃO 4X4 CAB, REGULARMENTE INSCRITA NO CÓDIGO PATRIMONIAL N° 0065, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, HIDRÁULICOS E DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, INCLUINDO ENBUCHAMENTO DE BRAÇOS E CONCHAS, RECUPERAÇÃO DE ARTICULAÇÕES, SUBSTITUIÇÃO MANGUEIRAS HIDRÁULICAS E DEMAIS COMPONENTES DESGASTADOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE SOLDA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, REGULAGEM E TESTES OPERACIONAIS NECESSÁRIOS AO PLENO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E DESEMPENHO DO EQUIPAMENTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA RETROESCAVADEIRA É INDISPENSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa27/02/2026

A presente solicitacao tem por finalidade justificar a necessidade de substituicao da valvula solenoide do caminhao placa IIR4680 tendo em vista que o componente apresenta falhas de funcionamento comprometendo o desempenho e a operacionalidade do veiculo. Foi constatado que a valvula solenoide encontra se com funcionamento irregular ocasionando dificuldades no acionamento da partida do veiculo. Tal situacao pode gerar perda de potencia falhas mecanicas aumento no consumo de combustivel e risco de paralisacao inesperada do veiculo durante sua utilizacao. Considerando que o caminhao e utilizado para transporte de materiais servicos rurais e urbanos apoio operacional entre outras sua indisponibilidade pode acarretar prejuizos as atividades desenvolvidas atrasos nas demandas e possiveis custos adicionais com manutencao corretiva mais complexa. A substituicao da valvula solenoide e medida necessaria para restabelecer o pleno funcionamento do veiculo garantindo seguranca eficiencia operacional e prevencao de danos a outros componentes do sistema. Diante do exposto justifica se a aquisicao e substituicao da referida peca visando manter a frota em condicoes adequadas de uso.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 120
Inexigibilidade11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA BALANÇA UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL PARA O CONTROLE, REGISTRO E MONITORAMENTO DAS PESAGENS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS COLETADOS E DESTINADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DE FALHA OCASIONADA POR QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA, BEM COMO A AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER SEU PLENO FUNCIONAMENTO E GARANTIR A CONFIABILIDADE DAS MEDIÇÕES REALIZADAS. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSEGUROU A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E CONFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS DE RESÍDUOS COLETADOS E DESTINADOS, POSSIBILITANDO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES E A CORRETA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À COLETA E À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 714
Inexigibilidade11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA BALANÇA UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL PARA O CONTROLE, REGISTRO E MONITORAMENTO DAS PESAGENS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS COLETADOS E DESTINADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DE FALHA OCASIONADA POR QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA, BEM COMO A AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER SEU PLENO FUNCIONAMENTO E GARANTIR A CONFIABILIDADE DAS MEDIÇÕES REALIZADAS. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSEGUROU A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E CONFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS DE RESÍDUOS COLETADOS E DESTINADOS, POSSIBILITANDO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES E A CORRETA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À COLETA E À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 900
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024, PLACA: SCHSCR8H48, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCHSCR8H48, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO SUA EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E DURABILIDADE. A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DOS FILTROS É RECOMENDADA PELO FABRICANTE E CONSTITUI PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA A CONSERVAÇÃO DO MOTOR E DEMAIS COMPONENTES MECÂNICOS, EVITANDO DESGASTES PREMATUROS, FALHAS OPERACIONAIS E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS CORRETIVOS. O REFERIDO VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO FUNDAMENTAL PARA O DESLOCAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. DESSA FORMA, A INTERRUPÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO POR FALTA DE MANUTENÇÃO PODE COMPROMETER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 363
Dispensa08/06/2026

Solicita se a aquisicao de suporte inferior suporte superior facoes retentores parafusos e rolamentos destinados a manutencao da rocadeira dupla Baldan. A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do equipamento indispensavel para a continuidade dos servicos de rocada que atualmente apresentam grande demanda. A interrupcao do funcionamento da maquina podera comprometer a execucao das atividades e ocasionar prejuizos a prestacao dos servicos. Ressalta se que as empresas Cia Auto Agricola localizada em Bage RS e Marzari localizada em Sao Sepe RS apresentaram os menores valores nos orcamentos obtidos para os rolamentos. Entretanto considerando a urgencia na aquisicao das pecas e observando o principio da economicidade pretende se realizar a compra junto a empresa JC Solucoes. Vale destacar que a empresa JC Solucoes concedeu desconto em quase todos os itens cotados conforme demonstrado no orcamento apresentado. Tal condicao contribui para a reducao do valor final da aquisicao reforcando a vantajosidade da contratacao. A escolha justifica se pelo fato de que a aquisicao junto a fornecedores localizados fora do municipio implicaria custos adicionais com deslocamento incluindo despesas com combustivel e pagamento de diaria ao motorista responsavel pelo transporte das pecas. Dessa forma ao considerar o custo total da contratacao e nao apenas os valores unitarios dos itens a aquisicao junto a empresa JC Solucoes mostra se mais vantajosa para a Administracao atendendo aos principios da economicidade eficiencia e interesse publico alem de possibilitar maior agilidade no atendimento da demanda e na continuidade dos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026

A presente contratação tem por finalidade realizar melhorias e reparos nas estruturas utilizadas para manejo de gado no Parque de Eventos João Lindolfo Bolsonelo, garantindo segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio público. As estruturas existentes apresentam desgaste natural decorrente do uso contínuo e exposição às intempéries, necessitando manutenção e substituição de elementos estruturais. Além disso, está prevista a realização das festividades do IV Rodeio Nacional, I Festa de Integração entre Municípios e V Encontro de Ginetes, que ocorrerão entre os dias 07 e 10 de maio de 2026, no Parque de Eventos. Tais eventos devem reunir competidores, visitantes e público regional, exigindo que as estruturas de manejo e apoio estejam em condições adequadas de segurança e funcionamento, especialmente o brete, passarelas e portões utilizados nas atividades com animais. Também se faz necessária a construção de uma casinha de apoio medindo 2,5m x 2,5m, destinada ao suporte operacional durante os eventos e demais atividades realizadas no parque. Dessa forma, a execução dos serviços torna-se necessária para garantir a adequada realização dos eventos e a segurança das atividades agropecuárias.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao mecanica do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao corretiva no caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 visando restabelecer suas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica foram constatados desgastes e avarias em componentes do sistema de freios suspensao traseira eixo diferencial e sistema pneumatico comprometendo o desempenho e a seguranca do veiculo. Entre os itens identificados estao a necessidade de reparo da valvula rele substituicao de retentores do diferencial e do pinhao buchas pinos e chapas do conjunto de molas traseiras cuica de freio Spring Brake valvula de freio de mao reparo e filtro do secador de ar alem de demais componentes necessarios para o perfeito funcionamento dos sistemas. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos operadores e demais usuarios das vias publicas evitar a evolucao dos danos mecanicos reduzir custos futuros com reparos de maior complexidade e assegurar a continuidade dos servicos prestados pelo veiculo nas atividades da Secretaria.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de eletrodos 6013 e 7018 bem como disco de corte 7 destinados a manutencao dos veiculos e maquinarios pertencentes a Secretaria de Agricultura. Os eletrodos 6013 e 7018 sao insumos essenciais para a realizacao de servicos de soldagem em estruturas metalicas chassis implementos agricolas suportes reforcos e demais componentes que demandam reparos frequentes em razao do uso continuo e das condicoes severas de trabalho no meio rural. O eletrodo 6013 e amplamente utilizado para soldagens em geral enquanto o 7018 e indicado para servicos que exigem maior resistencia mecanica e qualidade estrutural. O disco de corte 7 e necessario para cortes e ajustes em pecas metalicas possibilitando a execucao de reparos com maior precisao agilidade e seguranca. A aquisicao desses materiais visa garantir a continuidade dos servicos de manutencao da frota e dos equipamentos evitando paralisacoes reduzindo custos com servicos terceirizados e assegurando maior eficiencia nas atividades desenvolvidas pela Secretaria. Dessa forma justifica se a compra dos referidos itens por se tratarem de materiais indispensaveis para a conservacao seguranca e bom funcionamento dos veiculos e maquinarios utilizados nas acoes da Secretaria de Agricultura.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

O contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.

CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, equipamento este essencial para a execução dos serviços de conservação, recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município. A motoniveladora desempenha papel fundamental na garantia das condições adequadas de trafegabilidade das vias rurais, sendo amplamente utilizada no patrolamento, nivelamento e adequação das estradas, especialmente em períodos chuvosos, quando há maior incidência de danos na malha viária. Ressalta-se que essas estradas são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como prevenir danos maiores que possam gerar custos elevados à Administração Pública. Além disso, a contratação dos referidos serviços contribui para o aumento da vida útil da máquina, garantindo maior eficiência operacional e economicidade, atendendo ao interesse público com qualidade e segurança. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos serviços, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente no atendimento à zona rural.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumento

NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI · Belém/PAR$ 110 mil
Dispensa13/04/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de materiais destinados a manutencao e operacao de equipamentos utilizados nos servicos publicos municipais compreendendo facoes para rocadeira da marca Algor bem como os itens parafusos articuladores desengraxante carregador de bateria e oleo lubrificante 15W40 galao de 20 litros . Tais itens sao essenciais para garantir o pleno funcionamento de maquinas e equipamentos que prestam servicos na zona rural. Os facoes para rocadeira e parafusos articuladores sao componentes sujeitos a desgaste natural devido as condicoes severas de trabalho com exposicao constante a impactos atrito e intemperies. A substituicao periodica desses itens e indispensavel para manter a eficiencia e seguranca das operacoes. O desengraxante e necessario para a limpeza e conservacao das pecas e equipamentos contribuindo para a prevencao de falhas mecanicas e aumento da vida util dos mesmos. O carregador de bateria e utilizado na manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos motorizados garantindo sua disponibilidade para uso continuo. O oleo lubrificante 15W40 acondicionado em galao de 20 litros e fundamental para a lubrificacao de motores reduzindo o desgaste interno evitando superaquecimento e assegurando o bom desempenho dos equipamentos. A aquisicao desses materiais visa garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais reduzir custos com manutencao corretiva aumentar a vida util dos equipamentos assegurar condicoes adequadas de trabalho aos operadores manter a eficiencia e qualidade na execucao das atividades. Dessa forma justifica se a necessidade da aquisicao dos referidos itens visando atender as demandas operacionais da administracao publica municipal com economicidade eficiencia e seguranca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de adequacao das instalacoes eletricas do Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio. A demanda decorre da necessidade de instalacao de aparelhos de ar condicionado nas dependencias da unidade visando proporcionar melhores condicoes de conforto termico bem estar e qualidade no ambiente de ensino tanto para alunos quanto para professores e colaboradores. No entanto foi constatado por meio de avaliacao tecnica que a infraestrutura eletrica existente nao atende plenamente as exigencias de carga e seguranca necessarias para a correta instalacao e funcionamento dos equipamentos. Dessa forma faz se indispensavel a realizacao de adequacoes na rede eletrica incluindo redimensionamento de circuitos instalacao de novos pontos de energia adequacao de quadros de distribuicao dispositivos de protecao e demais intervencoes necessarias em conformidade com as normas tecnicas vigentes especialmente as diretrizes estabelecidas pela ABNT. Ressalta se que tais servicos demandam conhecimento tecnico especifico mao de obra qualificada e utilizacao de materiais adequados sendo imprescindivel a contratacao de empresa especializada a fim de garantir a execucao segura eficiente e dentro dos padroes normativos. A contratacao se justifica ainda pela necessidade de prevenir riscos eletricos como sobrecargas curtos circuitos e possiveis danos aos equipamentos bem como assegurar a integridade fisica dos usuarios do espaco. Diante do exposto a contratacao pretendida mostra se necessaria e indispensavel para a adequada instalacao dos aparelhos de ar condicionado e para a manutencao de um ambiente seguro e adequado as atividades desenvolvidas no Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil