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228 resultados para "MATERIAIS CIRÚRGICOS E DE"

Inexigibilidade09/04/2026

Prestação de serviços tipo Hospital Geral, para a prestação de serviços de assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de Média e Alta Complexidade em caráter de atendimento Eletivo/Urgência e Emergência com finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órtese/prótese e materiais especiais, cumprindo assim com os termos de pactuações estratégicos existentes, com códigos/descrições, instrumento de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde - CREDENCIAMENTO 13/2025 - SEMUS.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026

Prestação de serviços tipo Hospital Geral, para a prestação de serviços de assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de Média e Alta Complexidade em caráter de atendimento Eletivo/Urgência e Emergência com finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órtese/prótese e materiais especiais, cumprindo assim com os termos de pactuações estratégicos existentes, com códigos/descrições, instrumento de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde - CREDENCIAMENTO 13/2025 - SEMUS.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026

Prestação de serviços tipo Hospital Geral, para a prestação de serviços de assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de Média e Alta Complexidade em caráter de atendimento Eletivo/Urgência e Emergência com finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órtese/prótese e materiais especiais, cumprindo assim com os termos de pactuações estratégicos existentes, com códigos/descrições, instrumento de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde - CREDENCIAMENTO 13/2025 - SEMUS.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026

Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, consultas e procedimentos de hérnia unilateral aberta, hérnia unilateral por vídeo, hérnia bilateral aberta e hérnia bilateral por vídeo, cirurgia de varizes unilateral e bilateral, espuma unilateral e bilateral, cirurgia de catarata unilateral e bilateral, estando inclusa PPME no caso de lente pós-cirurgia de catarata, incluindo honorários médicos e hospitalares, materiais necessários, internação e acomodações.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 176 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE VACINAS, MATERIAIS GRÁFICOS INFORMATIVOS E MATERIAIS EDUCATIVOS DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS – CASTRAPET, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 061/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT E O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL, VACINAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL VINCULADAS AO PROGRAMA.

SECRETARIA MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, E TURISMO · Cafelândia/PRR$ 7 mil