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243 resultados para "MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS NA"

Inexigibilidade22/04/2026

Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada (concessionária de energia elétrica) para execução de serviço de deslocamento de poste de rede elétrica, compreendendo o deslocamento do poste existente em aproximadamente 1,50 metros no sentido ao muro da residência, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos necessários, conforme normas da concessionária e regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE OMBRO, COM FORNECIMENTO DE PRÓTESE TOTAL DE OMBRO, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, PRÓTESE, INTERNAÇÃO HOSPITALAR E TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE NEUSA TABOSA BRAGA, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, VISANDO RESGUARDAR A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DA PACIENTE, DIANTE DA URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 49 mil
Dispensa26/01/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cabo HDMI em fibra óptica de alto desempenho, bem como a prestação de serviços de instalação completa, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra especializada e procedimentos necessários para a passagem e instalação do cabeamento pelo forro do telhado, com testes e pleno funcionamento, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA · Charqueada/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 34 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01214/26 Justificamos a presente aquisição de materiais destinados à Policlínica Municipal e à Rede Básica de Saúde, com fulcro na necessidade premente de garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Os itens elencados na Requisição nº 505/26, que compõem o elenco para licitação, referem-se a materiais de consumo essenciais para o funcionamento adequado das unidades de saúde, abrangendo desde insumos para procedimentos ambulatoriais até itens de enfermagem e atendimento básico. A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01345/26 Justificamos a presente aquisição de materiais destinados à Policlínica Municipal e à Rede Básica de Saúde, com fulcro na necessidade premente de garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Os itens elencados na Requisição nº 505/26, que compõem o elenco para licitação, referem-se a materiais de consumo essenciais para o funcionamento adequado das unidades de saúde, abrangendo desde insumos para procedimentos ambulatoriais até itens de enfermagem e atendimento básico. A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para serviços técnicos de assessoria e consultoria em licitações e compras públicas, para desenvolvimento e acompanhamento de rotinas administrativas internas, visando uniformizar e padronizar procedimentos de elaboração de descritivos e especificações de materiais e serviços, para atender as necessidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.

CISBARC-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 54 mil