Dispensa10/02/2026Aquisição de material médico-hospitalar (sensor freestyle Libre) de marcas específicas, para pacientes com necessidades de cuidados contínuos, visando atendimento de determinação judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026encerradoPara suprir às necessidades de fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS) e bem como para dar atendimento, de forma satisfatória, a demanda em favor do paciente oriundo de liminar judicial.9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · Santarém/PAR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026Aquisição de material de consumo, (FRALDAS TAMANHO XXG, GERIÁTRICA, DA MARCA BUMMIS) em CARÁTER EMERGENCIAL, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, destinada atender a determinação judicial - Processo Judicial nº 5016371-88.2025.8.08.0030, por um período de 12 (doze) meses, conforme documentação jurídica em anexo, em favor da empresa DROGARIA ADRIANA LTDA - ME no valor de R$ 24.696,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026Aquisição de material de enfermagem indispensável à prestação dos serviços de saúde do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), especialmente no atendimento de ordem judicial, com as conformidades deste Termo de Referência, por um período de 60 dias, tempo este necessário para elaboração de processo licitatório.SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026encerradoAquisição emergencial de material para realização de procedimento cirúrgico, qual seja, de TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULAÇÃO ESCAPULO-UMERAL, a fim de atender a determinação judicial em desfavor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (CAIXA INSTRUMENTAL) por CESSÃO GRATUITA DE USO, para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa28/01/2026encerradoO objeto deste processo visa aquisição para o paciente ALLAN KARDEC, o seguinte material: Fralda Descartável Tipo Fixação: Tiras Ajustáveis E Reposicionáveis, Tamanho: Adulto Extra Grande Xxg , Material: Tela Polímerica E Núcleo Absorvente , Revestimento Externo: Impermeável , Característica Adicional: P/ Fluxo Intenso / Noturno, Barreira Antivazamento - TENA FRALDA DERMACARE SLIP EG (tam Xxg - marca determinada judicialmente).HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa08/01/2026encerradoPara suprir às necessidades de fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS) e bem como para dar atendimento, de forma satisfatória, a demanda em favor da paciente IRENE DA CONCEICAO CAMPOS, oriundo de liminar judicial.9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · Santarém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026Aquisição de Material de Penso: FLEX DERM ADESIVOS (360 unid.), FILTRO PROVOX XTRAFLOW (360 unid.), PROTETOR BANHO SHOWER AIR (02 unid.), SKIN BARRIER PROTETOR PELE (400 unid.), FILTRO PROVOX MICRON (HME /FILTRO 360 unid.), para continuidade do cumprimento da ação judicial em favor do paciente L.S.L.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade10/08/2026Aquisição de Material de Penso: PROVOX STABILIBASE (360 unid.), PROVOX XTRAFLOW HME (12 cxs /360 unid.), PROVOX SHOWERAID (02 unid.), PROVOX SKIN BARRIER (400 unid.), PROVOX ADHESIVE REMOVER (400 unid.), PROVOX TRUTONE EMOTE (01 unid.), para continuidade do cumprimento da ação judicial.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 131 mil
Inexigibilidade18/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL RESPIRATÓRIO, DESTINADO À PROTEÇÃO DAS VIAS AÉREAS E MANUTENÇÃO DA UMIDADE DO AR INALADO, COM EFICIÊNCIA NA FILTRAGEM DE PARTÍCULAS, INCLUINDO BACTÉRIAS, VÍRUS E POEIRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N° 3000060-61.2026.8.06.0035, EM FAVOR DO PACIENTE VANDY JOSÉ GOMES BATISTA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Fortim/CER$ 44 mil
Dispensa28/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3060099-63.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE ARAÚJO, para o fornecimento do procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO ESQUERDO COM IMPLANTES, incluindo todo o material necessário para a sua execução: Componente Femoral, Componente Tibial, Componente Patelar, Plataforma Rotatória de Polietileno, Campo Cirúrgico Steridrape, Kit de Lavagem Pulsátil e duas unidades de Cimento Ortopédico com Antibiótico (Polimetilmetacrilato)Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa06/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de Leite sem Lactose para atendimento de paciente conforme processo judicial, descritos no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo. As quantidades estimadas deverão contemplar o período de três meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 419