Dispensa16/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAISMUNICÍPIO DE MIRASSOL D`OESTE/MT · Mirassol d'Oeste/MTR$ 17 mil
Dispensa07/08/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GALCANEZUMABE 120MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO O PACIENTE EDSON EVANGELISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição do medicamento Taurolock destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). PROCESSO n°5006068-07.2021.8.13.0324, n°5001310-82.2021.8.13.0324.Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLOZAPINA 100MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE LUIZ FELIPE BATISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa29/07/2026[Publicenter] - Aquisição de material médico-hospitalar (cateter) em cumprimento ao Mandado Judicial Processo n 1001370-67.2026.8.13.0480 em favor de Hugo Ferraz Araújo Silva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 30 mil
Dispensa01/07/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ISATUXIMABE 100MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE SÉRGIO OLIVEIRA SOUZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa25/06/2026encerradoAquisição de medicamento (Tiamazol 5mg), em cumprimento a Solicitação do Ministério Público em favor de Liliane Vieira da costa, referente aos mês de Julho de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 13
Dispensa16/06/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE M. G. A. S., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil
Dispensa09/06/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO FINASTERIDA 5MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE JOÃO DIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 349
Dispensa02/06/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SECUQUINUMABE 150MG/ML PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE PATRICIA SAMARA DOS SANTOS SILVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 44 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de clínica especializada para prestação de serviços oftalmológicos especializados, compreendendo consulta médica, aplicação intravítrea e fornecimento do medicamento Triancinolona, destinados ao cumprimento de decisão judicial em favor do paciente Arnaldo Alexandre da Silva.MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAquisição do Medicamento ÁCIDO VALPRÓICO, para cumprimento de determinação judicialFundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 295
Dispensa05/05/2026encerradoAquisição do Medicamento Diosmina + hesperidina, para cumprimento de determinação judicialFundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 350
Dispensa05/05/2026encerradoAquisição do Medicamento DIAZEPAM, 10mg, para cumprimento de determinação judicialFundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 47
Dispensa04/05/2026encerradoAquisição do medicamento Diosmina + hesperidina, em cumprimento a determinação judicial.Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 350
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO LACOSAMIDA 100MG PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME APELAÇÃO Nº 5001941-06.2019.8.24.0028/SC EM FAVOR DO PACIENTE C. F. F., RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DAROLUTAMIDA 300MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE JOSÉ SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 58 mil
Dispensa27/04/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DAROLUTAMIDA 300MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE JOSE FERNANDES DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa23/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS PROCESSOS JUDICIAIS INDICADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR.SECRETARIA DE SAUDE · Itapipoca/CER$ 11 mil
Inexigibilidade15/04/2026Aquisicao de insumos medico hospitalares destinados ao cumprimento de ordens judiciais por meio da Secretaria Municipal de Saude visando garantir o atendimento integral e continuo aos pacientes da rede publica de saude conforme determinacao do Poder Judiciario.PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 323 mil
Dispensa26/03/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO METILFENIDATO 20MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. EM FAVOR DA PACIENTE NAYOMARKS FRAGA DE SOUZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa25/03/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO IBRUTINIBE 140MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, EM FAVOR DOS PACIENTES LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa24/03/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ICATIBANTO 10MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE RENAN PEREIRA ARAGÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 15 mil
Dispensa10/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO MACROGOL 3350, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE M.C.M.S, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa05/03/2026contratação de empresa devidamente qualificada e com comprovada experiência no fornecimento de medicamento hospitalar, visando ao cumprimento de decisão judicial, em caráter emergenciaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 50 mil