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249 resultados para "MOBILIA"

Dispensa16/03/2026encerrado

Cuida-se de pedido de tutela antecipada formulado nas petições de fls. 328/332 e reiterado às fls. 338/344, nos autos do Processo nº 1000451-07.2024.8.26.0280, por meio do qual a parte autora requer o imediato fornecimento de cadeira de rodas adaptada e cadeira de banho adaptada. A autora é portadora de paralisia cerebral com grave comprometimento motor, apresentando limitações severas de mobilidade, sendo totalmente dependente de terceiros para a realização das atividades básicas da vida diária, tais como locomoção, higiene pessoal e demais cuidados essenciais. A ausência dos equipamentos adaptados compromete significativamente sua dignidade, integridade física, saúde e qualidade de vida, além de dificultar a adequada assistência por seus cuidadores. As cadeiras solicitadas são indispensáveis para garantir mobilidade segura, prevenção de lesões, adequada postura e condições mínimas de higiene, configurando-se como recursos essenciais e não meramente acessórios. Diante da gravidade do quadro clínico e da urgência evidenciada, resta caracterizada a necessidade de cumprimento imediato da medida pleiteada, nos termos da tutela antecipada requerida, a fim de assegurar à autora o direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana. pré-empenho 345/2026

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 61 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de transporte escolar adaptado, com fornecimento de veículos abastecidos de combustível, equipados com rampa ou elevador para estudantes que utilizam cadeira de rodas ou possuam dificuldades de mobilidade, com dois operadores por veículo, sendo um condutor e um monitor, para atendimento imediato a estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida da Rede Municipal de Ensino de JF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 1,3 mi
Dispensa09/03/2026

Despesa com aquisicao de equipamentos medico hospitalares e de apoio a mobilidade sendo cadeiras de rodas adulto cadeira de rodas para paciente obeso e oximetros de pulso infantil destinados a utilizacao na Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe com a finalidade garantir suporte a mobilidade de pacientes com limitacao fisica temporaria ou permanente e monitoramento adequado dos sinais vitais em pacientes pediatricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de material de sinalização viária de trânsito, em atendimento a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.A sinalização viária compreende um conjunto de dispositivos utilizados para orientar e alertar os usuários das vias públicas. Inclui placas de trânsito, sinais luminosos, marcas no pavimento, entre outros elementos. A sinalização viária tem o objetivo de garantir a segurança e fluidez do tráfego, fornecendo informações claras e precisas aos condutores e pedestres.Esses itens são essenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego em vias públicas, além de alertar os usuários sobre condições especiais ou perigos potenciais. O uso adequado desses dispositivos contribui para a prevenção de acidentes e para a organização do tráfego em diferentes situações para as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 62 mil
Dispensa05/03/2026

A presente demanda visa a aquisicao de materiais de construção, ferramentas e equipamentos, destinados à execução das atividades rotineiras desenvolvidas pelos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços e o adequado atendimento às demandas do Município.Os itens a serem adquiridos compreendem ferramentas, equipamentos e acessórios de uso direto nas atividades operacionais, tais como rolos, torques, mangueiras, luvas, réguas, extensões elétricas, geradores, entre outros materiais necessários à realização dos trabalhos em campo.A aquisição desses materiais é indispensável para viabilizar a execução das atividades diárias das equipes, prevenir a paralisação dos serviços e assegurar o regular funcionamento das ações sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade26/02/2026

PRESTACAO DE SERVICOS EM ENGENHARIA DE TRAFEGO, TRANSITO E TRANSPORTE URBANO PARA A ELABORACAO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 (POLITICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA), A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PLANO DIRETOR, LEI COMPLEMENTAR 026/2024, BEM COMO COM A LEGISLACAO DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL, CONSIDERANDO QUE O CENTRO HISTORICO DO MUNICIPIO E TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 180 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Publicação de livro Estratégia Nacional da Bicicleta como ferramenta de divulgação do Programa Bicicleta Brasil. Com objetivo de disseminar a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta, contribuindo para debates e reflexões acerca da bicicleta, da mobilidade sustentável das cidades, da segurança viária, da mitigação das mudanças climáticas e da redução das desigualdades.

COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID · Brasília/DFR$ 3 mil