Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS AO USO DA CRIANÇA ANA SOPHIA SOUZA DOS SANTOS PARA TRATAMENTO SAÚDE.Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 17 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação Psicopedagoga, especialista em ABA, destinada atender a demanda de tratamento e acompanhamento psicopedagógico dos alunos do encaminhamento médico para tal atendimento.MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA · Belmiro Braga/MGR$ 62 mil
Dispensa23/03/2026Contratacao de empresa fornecedora para aquisicao de medicamentos especificos destinados a pacientes do municipio mediante prescricao medica visando garantir a continuidade de tratamentos essenciais de saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO DE SAÚDE DORA DO MUNICIPIO NA CIDADE DE MANAUS-AM.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 72 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, COMPREENDENDO CLOBAZAM 10 MG, RISPERIDONA 1 MG/ML E SULFATO DE ATROPINA 1% (SOLUÇÃO OFTALMOLÓGICA), PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO DE PACIENTE ACOMPANHADO PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀDETERMINAÇÃO JUDICIAL VIGENTE.DIRETORIA DE SAÚDE · Sarapuí/SPR$ 722
Dispensa27/07/2026Custeio destinado à contratação de Equipe Médica para a realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia (Tratamento de Colelitíase / Calculose de Vesícula Biliar), em caráter de urgência, para a paciente Maria do Socorro Lopes Fernandes, 59 anos de idade, nascida em 07 de julho de 1966.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 13 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCAO DE FOLHETOS INFORMATIVOS CONTENDO OS ESQUEMAS DE TRATAMENTO DA TUBERCULOSE E DA INFECCAO LATENTE DA TUBERCULOSE DESTINADOS AO AUXILIO DOS PROFISSIONAIS MEDICOS E ENFERMEIROS NO AMBITO O PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerradoMEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE CAMACARI · Camaçari/BAR$ 21 mil
Dispensa20/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SAICA (CASA DA CRIANÇA), PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, VISANDO À MANUTENÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS ACOLHIDOSSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL · Ibiúna/SPR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SAICA (CASA DA CRIANÇA), PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, VISANDO À MANUTENÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS ACOLHIDOSSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL · Ibiúna/SPR$ 8 mil
Dispensa27/01/2026adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de medicamentos de uso contínuo, destinados ao atendimento das crianças e adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA (Casa da Criança), visando à continuidade do tratamento psiquiátrico, conforme prescrição médica., em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL · Ibiúna/SPR$ 937
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO, EM ATENDIMENTO DO DESPACHO/DECISÃO DO PROCESSO Nº 5000729-48.2021.8.21.0129/RS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENDO DEMANDA ORIUNDA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.(F.M.S.) - Manut. Secretaria Municipal da Saúde · São Pedro do Sul/RSR$ 75 mil