Dispensa19/02/2026encerradoAquisição de medicamento para atender as demandas judiciaisSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 1,3 mi
Dispensa13/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS , PROCESSO N°324140058433; PROCESSO N°5006068-07.2021.8.13.0324; PROCESSO N°0055392272016; PROCESSO N°48492207; PROCESSO N°5006275-74.2019.8.13.0324; PROCESSO N° 5008319-61.2022.8.13.0324; PROCESSO N° 0054813112018, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 14 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAquisição de medicamento para atender as demandas judiciaisSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 3,4 mi
Dispensa12/02/2026encerradoAquisição de medicamento para atender as demandas judiciaisSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 236 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS POR: MICAELA MELISSA DOS SANTOS, PROCESSO N°5011872-48.2024.8.13.0324; LEONIDES CAMPOS RODRIGUES, PROCESSO N°0050134652018; BEATRIZ GUIMARAES DA SILVA, PROCESSO N°0046314382018; ANTONIO CARLOS DA SILVA, PROCESSO N°846332211. RECURSO DA FONTE 1.500.Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAquisição de medicamentos para atender as ordens judiciais do município de Caracol/MSfundo municipal de saúde · Caracol/MSR$ 11 mil
Dispensa05/02/2026encerradoAquisição de medicamento para atender as demandas judiciaisSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 1,0 mi
Dispensa05/02/2026Aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais LIMINAR DOS PACIENTES: FATIMA VAZ DA FONSECA – PROCESSO N° 10064786720248260292 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA – PROCESSO N° 10107316920228260292 VASTI BATISTA DOS SANTOS VAZ – PROCESSO N° 10044025120168260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL – PROCESSO N° 1000082-74.2024.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA - PROCESSO N° 95/2013 NAIR DE JESUS ARROIO GONCALES - PROCESSO Nº 1000249-67.2019.8.26.0292 MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 Kaio Felipe Ramos da Conceição – Processo N° 1003343-86.2020.8.26.0292 GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1005880-84.2022.8.26.0292 CHRISTIAN LEITE WINANDY – PROCESSO N°1005079-08.2021.8.26.0292 DIEGO MARQUES BISPO DA SILVA – PROCESSO N° 10037035020228260292 GABRIEL HENRIQUE VITAL DE PAULA – PROCESSO N° 1001669-39.2021.8.26.0292 ISABELLY VITORIA PEREIRA DE SOUZA – PROCESSO N° 10055667520218260292 RILLARY GABRIELI TINOCO PIMENTEL - PROCESSO N° 10055830920248260292GERAL · Jacareí/SPR$ 8 mil
Dispensa03/02/2026Aquisição de medicamentos para atendimentos de Determinações Judiciais, de pacientes cadastrados no SCODES.ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais LIMINAR DOS PACIENTES: EXPEDITO RODRIGUES – PROCESSO N° 0005994-45.2019.8.26.0292 JOANA SANTA ROSA CAMPOS – PROCESSO N° 10084346520178260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA – PROCESSO Nº 10044498820178260292 CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA – PROCESSO Nº 10015707420188260292 GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CONCEICAO PROCESSO Nº 1005880-84.2022.8.26.0292 KAIO FELIPE RAMOS DA CONCEICAO PROCESSO Nº 1003343-86.2020.8.26.0292 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 NATALIA DA ROCHA SILVA PROCESSO Nº 10065266520208260292 FELISBELA RICARDINA DA CONCEICAO PROCESSO Nº 1005949-82.2023.8.26.0292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ - PROCESSO Nº 10066184820178260292 MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA PROCESSO Nº 1006569-41.2016.8.26.0292 VALTER ALEXANDRE ROBERTO PROCESSO Nº 10030684520178260292 SIRLENE DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 1427/2008 ARIEL BENJAMIM BUENO DA ROSA PROCESSO Nº 10092752620188260292GERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Dispensa28/01/2026encerradoAquisição de medicamento para atender as demandas judiciaisSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 15,9 mi
Dispensa27/01/2026encerradoAquisição de medicamento para atender as demandas judiciais, nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor globalSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 67 mil
Dispensa22/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS - SECRETARIA DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 69 mil
Dispensa12/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS.Serra Negra · Serra Negra/SPR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS.SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços17/08/2026A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de Equipamentos e Insumos , que foram concedidos de acordo com as prescrições dos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 7,6 mi
Dispensa13/08/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS. SOLICITADO PELA FARMÁCIA DE TODOS - UNIDADE INTEGRADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS. SOLICITADO PELA FARMÁCIA DE TODOS - UNIDADE INTEGRADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EVITANDO A INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA E O RISCO À SAÚDE DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DAS DECISÕES JUDICIAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 545
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de medicamentos, insumos e/ou materiais médico-hospitalares para atender as demandas judiciaisFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES - RJ · Mendes/RJR$ 337 mil
Inexigibilidade06/08/2026Aquisição de insumos e materiais médico hospitalares em cumprimento de demandas judiciais em que o Município de Vespasiano é acionado através da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 meses.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 209 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO TEMPESTIVO DAS ORDENS JUDICIAIS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 36 mil
Dispensa29/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Rinvoq 15mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 48 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Dupixent 300mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 156 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais (Ocrevus 30mg)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 67 mil