Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

212 resultados para "O OBJETIVO DO PRESENTE"

Dispensa14/08/2026

Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0

Inexigibilidade14/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de terceiro para a realização da Apresentação do espetáculo teatral Simplesmente Mulheres e do cortejo Passos da Resistência – Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, conforme o Processo SEI n 3546603.437.00001174/2026-76 e o 3546603.437.00001176/2026-65.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 11 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de brindes personalizados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil

Dispensa14/08/2026

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa séptica nas instalações do Hospital Naval de Natal (HNNa), compreendendo a sucção, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 3 mil

Inexigibilidade14/08/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROTTA ENTRENTENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.129.468/0001-53, VISANDO UMA APRESENTAÇÃO, NO FORMATO POCKET SHOW, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA HELTON LIMA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO MARÉ CULTURAL, A SER REALIZADO NO PARQUE DA TAMARINEIRA, RECIFE/PE, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 25 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) COLCHÕES DE SOLTEIRO, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AOS ALOJAMENTOS DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PONTE SERRADA/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA - SC · Passos Maia/SCR$ 14 mil

Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".

INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 80 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de tapetes de vinil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil

Inexigibilidade14/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil

Inexigibilidade14/08/2026

O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para o evento denominado "Connect 4You 2026", que ocorrerá entre os dias 15 e 22 de agosto de 2026, nas cidades de Porto Seguro, Arraial D'Ajuda, Trancoso e Caraíva, na Bahia.

EAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Maceió/ALR$ 60 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é aquisição de um lote de materiais elétricos com nove itens, de consumo e entrega imediatos, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA · Salvador/BAR$ 10 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente demanda a aquisição de materiais de uso e consumo.

Unidade administrativa · Campo Mourão/PRR$ 2 mil

Dispensa14/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os órgãos partícipes, objetivando a remessa eletrônica da Certidão de Débitos de Custas Judiciais - CDJ a protesto extrajudicial, através do Sistema de Custas Remanescentes - SCR, do TJBA, para a plataforma de tecnologia do IEPTB-BA, denominada Central de Remessa de Arquivos - CRA-IEPTB-BA, a qual recepcionará as remessas e as encaminhará aos distribuidores e tabelionatos de protesto.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0

Dispensa14/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, visando atender às necessidades desta OMH, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 17 mil

Dispensa14/08/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação, por dispensa de licitação com fundamento no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, da instituição Asilo São Francisco de Assis da Obra SSVP, CNPJ nº 78.036.662/001-09

Fundo Municipal de Assistência Social · Santa Mariana/PRR$ 9 mil

Dispensa14/08/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO TIPO MOBILIÁRIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÓVEIS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DEVIDAMENTE MONTADOS QUANDO APLICÁVEL, DESTINADOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA LIMA DINIZ, S/N, BAIRRO NOVA ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.

SEC. EDUCAÇÃO · Acopiara/CER$ 49 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de manutenção corretiva de cadeiras odontológicas,troca de mangueiras e filtros,troca de compressor e Bomba á Vácuo na seção de Saúde do 2º B Log, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

2 BATALHAO LOGISTICO · Campinas/SPR$ 4 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, de aquisição de Globo Terrestre Mapa Mundi Político Grande Giratório Escolar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 230

Inexigibilidade14/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade consiste na oferta dos Cursos de Português como Língua Estrangeira – Básico e Avançado, voltados ao desenvolvimento das habilidades de fala, escuta, leitura, escrita e socialização de imigrantes estrangeiros que venham a se estabelecer em Veranópolis.

PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 13 mil

Inexigibilidade14/08/2026

O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abrangência administrativa da 7ª Região Militar (AL, PE, PB e RN)

COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO · Recife/PER$ 11,7 mi

Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação do Instituto Histórico de Passo Fundo para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e curadoria do Memorial da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo- RS

CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 110 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de peças, para equipamentos hospitalares instalados no Hospital do Vicentino, da Diretoria de Atenção de Hospitalar de Urgência e Emergência, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 0

Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto da presente demanda a contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica em mobilidade urbana e planejamento de transportes, para elaboração de Estudo Técnico de Demanda e Modelagem do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Santa Teresa.O estudo deverá contemplar diagnóstico técnico aprofundado da realidade territorial, socioeconômica e viária do Município, incluindo a realização de pesquisa origemdestino, levantamento e consolidação de base de dados atualizada, modelagem do sistema pelo método clássico de quatro etapas geração, distribuição, divisão modal e alocação de viagens, elaboração de matrizes origemdestino, dimensionamento da oferta, análise de viabilidade operacional e econômicofinanceira, bem como proposição de modelo institucional adequado para a prestação do serviço público, seja por execução direta ou mediante delegação precedida de licitação.

Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 128 mil

Dispensa13/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de brasão grande conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil

Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, acoplamentos tipo pneu e elementos elásticos, visando atender, sob demanda, às necessidades logísticas da autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, bem como, em seus anexos.

SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA · Valença/BAR$ 44 mil