Inexigibilidade06/08/20260 Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Dispensa05/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI 38.972.531 MARIA CRISTINA PEREIRA SEBASTIÃO (CNPJ: 38.972.531/0001-19), REPRESENTANDO A PROFISSIONAL MARIA CRISTINA PEREIRA SEBASTIÃO, EM ARTES CRISTINA SUZUKI, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NOS DIAS 08, 15, 22 E 29 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 10H, NA CASA DO OLHAR LUIZ SACILOTTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado para fornecimento de acesso à capacitação online gravada sobre elaboração de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada aos agentes culturais cadastrados no município, bem como disponibilização de plataforma digital para gestão de editais e contratação de pareceristas qualificados para realização da avaliação de mérito das propostas culturais.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026O Projeto "CULTURA SEM FRONTEIRAS”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Quadrilha Império Junino de Outeiro, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Cristal Junino, Quadrilha Amor de Um Mensageiro, Quadrilha Arrasta Pé, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, Quadrilha Roceiros da Barão, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 14 e 17 de maio de 2026, no horário de 19h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá – Belém/PA.FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026O Projeto “CULTURA SONORA”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê paras as atrações: Quadrilha Tradição Junina Bengui, Quadrilha Balão de Ouro, Quadrilha Arrasta-Pé Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Amor de um Mensageiro,Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Império Junino de Outeiro, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 01 e 02 de maio de 2026, no horário das 18h às 22h, na Praça Dalcídio Jurandir, localizada na rua São Miguel, bairro Cremação– Município de Belém/ PA. Favorecido (a): TALENTOS DA AMAZÔNIA inscrita no CNPJ nº 18403.016/0001 00FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Inexigibilidade27/07/2026O Projeto “CULTURA NO TOM”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para as atrações: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Amor de um Mensageiro, Quadrilha Fuzue Junino, Quadrilha Roceiro Arrasta-Pé, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Tradição Junina Bengui, Quadrilha Balão de Ouro, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Cristal Junino, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA, para apresentação no dia 30/04 e 01/05/2026 de 16h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá/ município de Belém/PAFCP · Belém/PAR$ 300 mil
Inexigibilidade27/07/2026O Projeto “CULTURA EM EVIDÊNCIA”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Cantor Chyco Salles, Cantora Nega Lora, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado no dia 02 de maio de 2026, no horário das 22h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá/ município de Belém/PA.FCP · Belém/PAR$ 50 mil