Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DO "JANTAR EM HOMENAGEM AOS CAVALEIROS DAS CAVALHADAS" A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E DESMONTAGEM DOS AMBIENTES DO EVENTO. A DECORAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A TEMÁTICA DAS CAVALHADAS DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, INCLUINDO AMBIENTAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL, CORREDOR DE ACESSO, ESPAÇO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, SALÃO PRINCIPAL, MESAS DOS CONVIDADOS, MESA BUFFET, COZINHA E ESPAÇO EXTERNO, COM UTILIZAÇÃO DE TECIDOS DECORATIVOS, PAINÉIS TEMÁTICOS, ARRANJOS FLORAIS, PEÇAS ORNAMENTAIS, PASSADEIRAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO ESTÉTICA E FUNCIONAL DO EVENTO. OS SERVIÇOS DEVERÃO GARANTIR HARMONIA VISUAL, VALORIZAÇÃO CULTURAL DA FESTIVIDADE, CONFORTO DOS PARTICIPANTES E ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES, CONFORME PLANEJAMENTO E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa24/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular - PIV, padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota do Município de Muriaé, compreendendo conjuntos de placas para automóveis, utilitários e caminhões, bem como placas individuais para motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento destina-se ao atendimento de veículos novos que necessitam de primeiro emplacamento, bem como de veículos já integrantes da frota municipal que demandam substituição de placas em razão de avaria ou extravio, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar. A presente contratação não contempla serviços de instalação das placas, os quais serão executados pela própria Administração, no âmbito de sua estrutura operacional. O objeto será executado sob regime de fornecimento único, não havendo parcelamento, devendo a entrega ocorrer de forma integral, conforme quantitativos definidos neste Termo de Referência.ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de serviço especializado de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projeto técnico destinado à modificação da fachada do prédio da Câmara Municipal de Quintana, adequação da rampa de acesso, adaptação para disponibilização de espaço para pessoas em cadeira de rodas no plenário, instalação de corrimãos auxiliares e barreira de proteção (estilo parapeito), incluindo também o acompanhamento da execução da obra a ser contratada futuramente. O projeto técnico deverá contemplar todas as informações, elementos e detalhamentos necessários à adequada compreensão e execução das intervenções propostas, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, incluindo no mínimo: plantas arquitetônicas necessárias à compreensão das intervenções; memorial descritivo contendo a especificação dos materiais e dos métodos construtivos; justificativa técnica das soluções adotadas; planilha orçamentária estimativa de materiais e serviços e cronograma físico-financeiro estimado.CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA · Quintana/SPR$ 11 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de pessoa jurídica para locação de espaço físico destinado à realização de jantar institucional promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, em alusão ao evento "Servidor Honorário", a ser realizado no dia 23 de março de 2026, após Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal. O espaço deverá possuir capacidade para aproximadamente 150 pessoas, contemplando estrutura adequada para realização do evento, incluindo área de salão para acomodação dos participantes, utilização da cozinha e demais dependências necessárias, bem como serviços de limpeza do pavilhão e higienização dos utensílios e estrutura da cozinha utilizados durante o evento. O evento contará com a presença de autoridades municipais e regionais, tratando-se de atividade institucional do Poder Legislativo, sem finalidade político-partidária, com início previsto para aproximadamente 20h00.Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Sensor de Pressão de Combustível, bem como a contratação de serviço especializado para substituição da referida peça, destinada à manutenção corretiva de veículo pertencente à frota oficial da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, utilizado na execução do transporte escolar. O fornecimento deverá contemplar peça nova, original, genuína ou equivalente de primeira linha, plenamente compatível com o veículo,MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Básica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Os medicamentos estão descritos no item 3 (três). A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) mêses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo da viatura oficial Nissan Versa Sedan S 1.6 16V Flex, ano/modelo 2017/2017, placa KRX-2672, categoria passeio nacional, pertencente ao Centro de Hidrografia da Marinha. O seguro deverá contemplar cobertura compreensiva contra roubo, furto, colisão, incêndio, eventos da natureza, danos materiais e corporais a terceiros, assistência 24 horas e guincho, garantindo a continuidade das atividades institucionais.CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA · Niterói/RJR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026encerradoServiço de serralheria contemplando a manutenção de 3 portões, incluindo o reforço estrutural e o acréscimo de 0,70 m (setenta centímetros) em sua altura, bem como a pintura na cor Del Rey. O serviço deverá ser executado com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à sua plena realização. Todas as especificações e informações pertinentes encontram-se descritas neste Termo de Referência, bem como as imagens e medidas detalhadas constantes no Anexo I.DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba/RJR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviço comum de engenharia, consistente na instalação de mantas acústicas em paredes de drywall e em forros, bem como na realização da limpeza final do local ao término das atividades. A contratação deverá contemplar o fornecimento integral de equipamentos, ferramentas, mão de obra, transporte, além de todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos necessários à plena execução.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para contratação de serviços de pedreiro para a reforma da escadaria localizada na Rua Manoel Ferreira Neto, bairro Orly Ramos, contemplando a execução de melhorias estruturais, correção de superfícies, adequação de drenagem e acabamento final. Inicialmente, deverá ser realizada a recuperação completa dos degraus existentes, com a correção de irregularidades, recomposição de partes danificadas e ajuste dos espelhos e pisos, garantindo uniformidade, segurança e conforto aos usuáriosSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Fundão/ESR$ 12 mil
Dispensa19/03/2026Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensa02/03/2026Prestação de serviços especializados para disponibilização de solução tecnológica integrada contemplando Portal Institucional corporativo com sistema completo de gerenciamento de conteúdo, permitindo a inserção e gestão de notícias, vídeos, áudios, imagens, publicações institucionais, atos administrativos, agenda, formulários eletrônicos, criação de páginas e menus, bem como módulos de transparência pública e atendimento à Lei de Acesso à Informação – LAI. A solução deverá contemplar gerenciamento de licitações com integração aos sistemas oficiais, módulo de e-SIC com controle centralizado de solicitações, contas de e-mail institucionais, hospedagem em ambiente de computação em nuvem com arquitetura de alta disponibilidade, redundância de dados, monitoramento contínuo, mecanismos de proteção contra incidentes de segurança, backups periódicos, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, além de futuras atualizações necessárias ao adequado funcionamento do sistema durante a vigência contratual.LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA · Paracatu/MGR$ 31 mil