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210 resultados para "O objeto a ser"

Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos (CNPJ 10.498.974/0002-81), responsável pela realização do "13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, que será realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026 na cidade de Foz do Iguaçu/PR. A proposta de contratação a ser realizada pela Polícia Federal objetiva capacitar 8 (oito) servidores atuantes nas áreas de Gestão e Fiscalização de Contratos da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MS · Campo Grande/MSR$ 53 mil
Dispensa14/05/2026

Contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, visando a gestão associada, mediante delegação de competências e transferência de encargos, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básicos, complementares e executivos, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a realização de serviços de topografia, sondagem, ensaios técnicos e demais atividades correlatas necessárias à viabilização de obras de infraestrutura pública. OBJETO (Elaboração de projetos e licenciamento ambiental para construção de uma ponte de ligação entre os Municípios de Jeceaba e Congonhas-MG). O objeto do presente contrato programa será executado pelo CONSÓRCIO em razão de delegação/transferência realizada em conformidade com o art. 13 da Lei Federal de nº 11.107/2005 c/c art. 30, do Decreto de nº 6.017/2007 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal de nº 14.133/2021, bem como Estatuto da constituição de Consórcio

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 369 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

contratação de serviço continuado especializado na destruição de substâncias entorpecentes e medicamentos, por incineração, que corresponde ao processo de decomposição térmica onde há a redução do peso, do volume e das características de periculosidade dos resíduos, de maneira limpa e segura, sem riscos ao meio ambiente e atendidos os critérios normativos estabelecidos. A empresa contratada deverá: Estar situada a, no máximo, 70 (setenta) quilômetros de distância da CORD, devido à dinâmica de escolta da carga, para que a segurança da equipe seja preservada; Apresentar certidões que comprovem as condições fiscais, previdenciárias, trabalhistas e técnicas de acordo com as legislações vigentes; Atender ao disposto na Resolução CONAMA n° 316, de 29 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. 4.1.4 Incinerar as drogas apreendidas em conformidade com a legislação vigente, mediante autorização judicial, substâncias essas guardadas sob responsabilidade da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD/PCDF. A Lei 11.343/06 determina que a destruição das drogas deve ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias a partir da determinação judicial, devendo a empresa ter disponibilidade para o atendimento da demanda. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA PARA O LANÇAMENTO DE DADOS NO SITE, INCREMENTO DO ICMS ECOLÓGICO, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES, ELABORAÇÃO DE ATOS LEGAIS, RELATÓRIOS, PLANOS E PROGRAMAS, E CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À COMPLEXIDADE E À IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DAS AÇÕES AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE QUE PRECISAM SER IMPLEMENTADAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DA POLÍTICA PÚBLICA E AS EXIGÊNCIAS LEGAIS.

PODER EXECUTIVO · Ponte Alta do Tocantins/TOR$ 55 mil
Dispensa06/01/2026

A ATUAÇÃO EM PPP _ PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A QUAL O CURSO SERÁ DIRECIONADO POSSUI COMO PRINCIPAL OBJETIVO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.079 /04 BUSCANDO ANALISAR OS CORRELATOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, FORMAS CONTRATUAIS E RACIONALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ASSEGURANDO O MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO E PROVISÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O QUE ESTÁ ALINHADO COM A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, A QUAL CITA O PO029

GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026

OBJETO ARP ORIGINAL: Registro de Preços, por um períodode 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de veículos, conforme as especificações, previsões e exigências contidas no Edital deste certame. OBJETO DESTE PROCESSO: Aquisição de 2 veículos tipo Sport Utility Vehicle (SUV) compacto para serem utilizados pela Guarda Municipal de Londrina. PROCESSO SEI Nº 19.008.096338/2026-54

Secretaria Municipal de Defesa Social · Londrina/PRR$ 248 mil
Dispensa20/03/2026

Objeto proposto em questão tem a finalidade de contratar a fundação para o apoio financeiro e administrativo dos recursos aportados para execução do programa que será executado pelo IFMT, que tem como objetivo Ampliar o Programa Diversidade na Universidade para 500 cursinhos populares nas cinco regiões do País, fortalecendo cursinhos preparatórios para o ENEM, vestibulares e a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), com ações de educação popular visando ampliar o acesso à universidade de estudantes de escolas públicas de baixa renda, indígenas, pessoas com deficiência, negros e quilombolas, em todo o território nacional, atendendo ao previsto no Termo de Execução Descentralizada Nº 16663/2026.

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 127,7 mi
Dispensa17/04/2026

Aquisição emergencial de saco para coleta de amostras e filtro de café para as escolas municipais, tendo em vista a necessidade desses itens e que não constam em ata de registro de preços. Justificamos a necessidade da compra, pois a fiscalização proibiu o uso de coador de pano por ser considerado anti higiênico e os sacos para coleta de amostras tem por objetivo atender às exigências do Manual de Boas Práticas a ser implementado nas escolas municipais.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Rateio das despesas do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) entre os CONSORCIADOS, tendo como finalidade o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para f ins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público a ser firmado e aplicação de 60% do valor do repasse mensal do contrato na realização de procedimentos de saúde, com objetivo de buscar a eficiência do serviço assistencial especializado e contribuindo para maior capacidade de atendimento aos usuários do SUS Contagem.

Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 977 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

A presente aquisição tem por objetivo a aquisição de mobiliários a serem utilizados nos setores de atendimento aos pacientes e nas dependências administrativas da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), A contratação justifica-se pela necessidade de substituição de itens que apresentam desgaste acentuado pelo uso natural, bem como para recomposição dos que sofreram processo de baixa patrimonial por terem sido considerados inservíveis para a finalidade a que se destinam.

POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Dispensa03/06/2026

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de lâmpadas a serem instaladas, 1 na sala da Administração: 1 na sala do jurídico e 1 na sala do assessor parlamentar, que necessitam da reposição imediata reparo de emergência, visando garantir a continuidade, a segurança e a salubridade dos serviços prestados por este órgão, visando garantir a continuidade, a segurança e a salubridade dos serviços prestados por este órgão.

Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 113
Dispensa12/05/2026encerrado

Porta de Vidro translúcido (leitoso ou jateado), em espessura de 05 a 10mm, com fornecimento de puxador/maçaneta, fechadura com chave, com sistema de fixação da porta aberta e imã para o sistema para manter a porta fechada (e demais itens imprescindíveis para a instalação e o funcionamento do objeto). A estrutura de vidro deverá ser dividida da seguinte forma: · Vidro Fixo: 2,10m (Altura) x 1,92m (Largura); · Bandeira Fixa: 0,40m (Altura) x 1,80m (Largura); · Porta: 2,10m (Altura) x 0,90m (Largu

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 7 mil