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215 resultados para "O prazo de vigência"

Inexigibilidade24/02/2026

Serviços advocatícios à Mesa Diretora e aos Departamentos Administrativo e Legislativo; às atividades legislativas necessárias à realização das sessões; às Comissões Permanentes e Temporárias, sobretudo na emissão de Pareceres Jurídicos; Representação Judicial da Câmara; às Lideranças das Bancadas; Ao acompanhamento dos processos de interesse da contratante junto ao Estado da Bahia e União; Ao ajuizamento e defesa de ações judiciais que porventura surgirem no prazo de vigência do contrato; À elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos públicos; À elaboração de pareceres jurídicos nas áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo.

Câmara de Vereadores de Valente · Valente/BAR$ 114 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Trata-se de processo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de janeiro à 31 de dezembro de 2026, será pago conforme acordo entre as partes a supressão de 13,30% do valor do contrato original Nº 043/2025, portanto valor total deste termo aditivo é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), o contrato Nº 043/2025, relativo à Inexigibilidade n° 015/2025, a contratação de profissional especializado para atender a demanda dos processos, bem como prestar Assessoria e Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de saúde, Consultoria Jurídica Administrativa, consubstanciados na elaboração de pareceres, bem como outros Atos próprios da Administração junto ao Departamento de Recursos Humanos, e, bem como, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, atuando isoladamente ou junto com outros profissionais da área, inclusive empreender viagens quando necessário para que haja o bom andamento dos serviços contratados.

MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 132 mil
Dispensa11/02/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES.VEICULO VAN MERCEDEZ PLACA JAY 4J60 CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES. PCITROEM PLACA JDG 4I46 ARA O VEICULO DA SECRETARIA CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 491
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS COM O USO DE EXPLOSIVOS, MEDIANTE DETONAÇÕES CONTROLADAS COM PRÉ-FISSURAMENTO E PLANO DE FOGO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, CONFORME OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS E PELO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A SER FIRMADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE – CIMAM.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 212 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação da empresa GXPRO SHOWS E EVENTOS, CNPJ: 23.455.750/0001-53, por inexigibilidade de licitação, para realização de uma unidade de apresentação do show musical do Artista Serginho Moah - Formato Trio, no dia 07 de Fevereiro, durante o evento Legends em Capão da Canoa, com prazo de vigência de contratação de 30 dias contados do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 28 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de água mineral (em embalagens adequadas ao consumo) e gás liquefeito de petróleo GLP (botijões/recargas), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos desde que respeitado o prazo maximo de vigencia nos termos da Lei nº 14.133/2021, com julgamento pelo critério de menor valor global por lote (lote único/global), incluindo entrega, descarregamento e substituição de produtos em desconformidade.

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO · Espigão D'Oeste/ROR$ 31 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – para prestação de serviços públicos contínuos postais e logísticos, incluindo coleta, transporte e entrega de correspondências e encomendas em todo o país e exterior, visando atender às necessidades institucionais do CRF-ES. O contrato será executado nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, em regime de monopólio. A vigência será por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da mesma Lei.

CONSELHO REGIONAL DE FAMARCIA DO ESTADO/ES · Vitória/ESR$ 65
Inexigibilidade05/01/2026

Termo Aditivo tem por objeto unicamente a prorrogação do prazo de de vigência do Termo de Contrato do nº. 0452/2023, de locação do imóvel situado na Rua Barão de Jaraguá, nº. 398 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL – CEP Nº. 57.022-140, para acomodar as sedes do INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM e da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.

PMAL-INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ. URBANO · Maceió/ALR$ 40 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa05/05/2026encerrado

A aquisição dos itens descritos nos formulários em anexo, destinados ao atendimento das demandas do setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição dos equipamentos é necessária para fortalecer as ações de campo, campanhas educativas, mobilizações comunitárias e atividades de comunicação institucional, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e maior eficiência na execução dos serviços. Informamos que o pagamento deverá ocorrer com recursos provenientes da Resolução SES/MG nº 7.153, conforme RD 07, com vigência até 31/10/2027, observando-se os prazos e condições estabelecidos na referida normativa.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de licenças por subscrição do software SketchUp Pro – Português - BR, por um período de 12 (doze) meses As licenças deverão atender aos seguintes requisitos:· Modelagem 3D profissional com ferramentas precisas; Deve ser entregue com a mídia e/ou a chave para download;· Os produtos deverão possuir garantia de atualização das versões e suportes pelo prazo contratado;· Layout para ocumentação de 2D e apresentações técnicas;· Compatibilidade com formatos de arquivos amplamente utilizados (DWG, DXF, PDF IFC, OBJ, entre outros);· 3D Warehouse com milhões de modelos gratuitos;· Extension Warehouse com mais de 750 plugin;· Permissão para uso institucional;· Atualizações durante a vigência da licença;· Dispor de manutenção e suporte técnico on-line, do fabricante ou distribuidor autorizado, ao fornecimento de atualizações e correções da ferramenta pelo prazo contratado;· Deve compatibilizar com os sistemas operacionais atualmente utilizados pelo órgão, e deve suportar a ntegração com outros softwares e ferramentas existentes;· Integração com BIM e compatibilidade com fluxos complexos (estrutural, MEP, paisagismo);· XR Viewer para realidade aumentada e virtual; · Scan Essentials para trabalhar com nuvens de pontos;· Versões de compatibilidade do SketchUp: 2023, 2024, 2025, 2026 e versões recentes disponibilizadas pelo fabricante;· O software deve estar adequado com às normas e políticas de segurança e proteção de informações.

PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE · São Paulo/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços educacionais segundo as especificações que seguem: (i) Produção de 5 (cinco) cursos de capacitação técnica profissional, nos temas abaixo elencados, com carga horária de 8 (oito) horas-aula cada. 1- Instalações Elétricas 2- Instalações Hidrossanitárias 3- Projeto Estrutural 4- IA para arquitetos e produção de agentes 5- Projetos de Acessibilidade (ii) Disponibilização gratuita aos usuários em plataforma de ensino à distância (EAD) dos cursos produzidos; (iii) Disponibilização gratuita aos usuários em plataforma de ensino à distância de outros 12 (doze) cursos de capacitação técnica profissional já pré-produzidos, nos temas abaixo elencados, com carga horária de 30 (trinta) horas-aula cada; 1- Gestão de Licitações e Orçamentos com BIM 2- Projetos de Infraestrutura Urbana Sustentável e Resiliente 3- Growth Hacking: estratégias de crescimento do escritório 4- Marketing e Branding para Arquitetura e Design 5- Planejamento e acompanhamento de obras 6- BIM Thinking: práticas de gestão em Building Information Modeling 7- Neurobusiness e Neuroarquitetura: conceitos e aplicações 8- Planejamento e Gestão Financeira 9- Orçamento, Gestão de Custos, Medições, Controle de Obras 10- Planejamento de Obras 11- Patologias nas Obras: Prevenções e Correções 12- Execução e Gestão por Prioridades (iv) Atendimento de até 48.000 (quarenta e oito mil) usuários durante o período de vigência da contratação, elegíveis apenas os arquitetos e urbanistas registrados e adimplentes com o CAU. (v) Disponibilização dos cursos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses

CONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 400 mil