Inexigibilidade28/07/20261.1 Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 23 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 22 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 35 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 28 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 12 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 7 mil