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201 resultados para "O presente visa a"

Dispensa13/04/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A PRESENTE CONTRATACAO VISA ATENDER A NECESSIDADE PREMENTE DE MANUTENCAO DA MALHA VIARIA MUNICIPAL, QUE TEM SOFRIDO DETERIORACAO ACENTUADA DEVIDO A FATORES CLIMATICOS, COMO CHUVAS INTENSAS, E AO TRAFEGO CONTINUO DE VEICULOS. ESSA DEGRADACAO RESULTA NA FORMACAO DE BURACOS E IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANCA DOS USUARIOS, AUMENTAM O RISCO DE ACIDENTES E DIFICULTAM A FLUIDEZ DO TRAFEGO. A MASSA ASFALTICA A FRIO (CBUQ A FRIO) E A SOLUCAO MAIS ADEQUADA PARA INTERVENCOES EMERGENCIAIS E CONTINUAS DE TAPA-BURACOS, DEVIDO A SUA APLICACAO RAPIDA E VERSATIL, CAPACIDADE DE ESTOCAGEM, EXCELENTE CUSTO-BENEFICIO E POR MINIMIZAR AS INTERRUPCOES NO TRANSITO. A AQUISICAO DESTE MATERIAL E CRUCIAL PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANCA DAS VIAS PUBLICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 15 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

A presente contratação visa à aquisição de equipamentos, materiais permanentes, bem como à contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de alarme, destinados à melhoria da infraestrutura, segurança, operacionalidade e condições de trabalho do Tiro de Guerra, em conformidade com a Lei Municipal nº 789, de 20 de março de 1997, em cumprimento as Emendas Impositivas nº 091, 170 e 231, de 12 de dezembro de 2025, previstas no Projeto de Lei nº 7.067, de 30 de outubro de 2024. Os itens a serem adquiridos e os serviços a serem contratados contemplam, entre outros: aparelho televisor (utilizado para vigilância eletrônica por vídeo), câmeras de segurança para monitoramento, aparelho DVR, relógio ponto para registro de frequencia, ar condicionado, roçadeira profissional, cadeiras para escritório, sistema de alarme com instalação, todos indispensáveis ao adequado funcionamento da unidade, contribuindo para o controle, organização, segurança, manutenção e bem-estar dos servidores e militares que atuam no Tiro de Guerra.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços09/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de certificados digitais A1. A presente contratação visa atender à necessidade de emissão e renovação de certificados digitais A1, indispensáveis para o acesso a sistemas oficiais, assinatura eletrônica de documentos, envio de informações a órgãos de controle e execução de rotinas administrativas da Câmara Municipal. O Registro de Preços mostra-se adequado por permitir contratações futuras, eventuais e parceladas, conforme a demanda da Administração, assegurando economicidade, eficiência e continuidade dos serviços.

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 278300, referente a janela traseira que está quebrado da viatura, placa: SYV7A58 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 312
Dispensa09/04/2026

Serviço de manutenção semafórica corretiva em caráter emergencial no cruzamento da Avenida 21 de Janeiro com a Rua Ribeirão Areia e com a Rua Presidente Juscelino, no município de Pomerode/SC, em decorrência de sinistro causado por veículo de grande porte que danificou a rede aérea e ocasionou a queda e destruição dos equipamentos semafóricos instalados no local. O evento comprometeu integralmente o funcionamento do sistema de controle de tráfego, eliminando a regulação semafórica do cruzamento, o que gerou risco iminente à segurança viária, à fluidez do trânsito e à integridade física de usuários da via, em afronta ao disposto no art. 1º, §2º, do Código de Trânsito Brasileiro, que assegura o direito ao trânsito seguro. Diante da avaria total do conjunto semafórico, constatou-se a necessidade de recomposição completa do sistema, incluindo atendimento técnico especializado e fornecimento de equipamentos e materiais (grupos focais veiculares e pedestres, colunas metálicas e cabeamento), conforme orçamento apresentado, totalizando o valor de R$ 36.980,00 . Destaca-se, ainda, que os equipamentos e componentes do sistema semafórico instalado no município são compatíveis com tecnologia específica da fabricante, sendo que a empresa responsável pelo fornecimento e manutenção detém exclusividade na distribuição, assistência técnica e fornecimento de peças originais no país, conforme atestado técnico emitido por entidade representativa do setor , o que justifica a escolha do fornecedor para garantir a adequada integração, funcionalidade e segurança do sistema. Dessa forma, a presente contratação visa restabelecer, com a máxima urgência, as condições operacionais do cruzamento, assegurando a continuidade do serviço público de gestão do trânsito, a preservação da segurança viária e o atendimento ao interesse público.

SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 32 mil
Dispensa08/04/2026

A presente demanda visa à Contratação Direta, fundamentada por dispensa de licitação conforme inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/21, de empresa especializada na área de cenografia e eventos para a locação de estrutura completa e montagem de estande institucional com área total de 87,50m². O equipamento será instalado na feira internacional LAAD Security Milipol Brazil 2026, a ser realizada no pavilhão de exposições Transamerica Expo Center, na cidade de São Paulo.

COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD · Brasília/DFR$ 53 mil
Dispensa07/04/2026

A presente solicitação visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com a finalidade de substituição da hélice, balanceamento e inspeção do conjunto do motor, contemplando o fornecimento das peças novas e todos equipamentos e materiais necessários para a manutenção da aeronave Super Petrel LS, nos padrões do manual do fabricante e normas legais, com ferramentais próprios e técnicos habilitados, com vistas a suprir as necessidades da IDARON

ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Dispensa06/04/2026

O presente documento visa a aquisicao de medicamentos e equipamentos de uso veterinario destinados ao atendimento sanitario e a promocao do bem estar de cinco caes pertencentes ao Canil da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Os produtos deverao atender as especificacoes tecnicas e sanitarias estabelecidas neste documento garantindo a qualidade e seguranca necessarias ao manejo adequado dos animais conforme as normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA NÃO ENTREGA DOS ITENS PELOS FORNECEDORES VENCEDORES DO PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR, OCASIONANDO A REDUÇÃO DOS ESTOQUES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E EVITAR A INTERRUPÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DESSES INSUMOS PARA TRATAMENTO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 28 mil
Dispensa31/03/2026

A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01443/26 Considerando a necessidade premente de dar continuidade aos serviços administrativos e operacionais desempenhados por esta unidade, faz-se imprescindível a manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial de placa FYQ4774, PH23. Após criteriosa vistoria técnica realizada pela equipe de manutenção, constatou-se a necessidade urgente de substituição do filtro de partículas do referido automóvel. O referido componente é essencial para o correto funcionamento do sistema de exaustão, atuando diretamente na retenção de fuligem e na redução de emissões poluentes, garantindo assim que o veículo atenda aos padrões ambientais vigentes e evite o desgaste precoce de outras peças do motor. A não realização imediata deste reparo pode acarretar em danos mais gravosos e onerosos ao patrimônio público, além de colocar em risco a eficiência dos deslocamentos a serviço da administração. A aquisição do referido filtro, pelo menor preço praticado no mercado, encontra amparo legal no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Desta forma, a presente aquisição visa não apenas assegurar a disponibilidade e a segurança do veículo para o cumprimento de suas funções institucionais, mas também zelar pela economicidade e pela boa gestão dos recursos públicos.Item referente ao orçamento nº 021.495, número SEI 3519005.434.00001883/2026-94

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 70
Dispensa30/03/2026encerrado

A presente demanda visa à aquisição de fardamento operacional e acessórios específicos para os integrantes do Corpo de Intervenção Rápida (CIR) desta unidade prisional. A necessidade fundamenta-se na natureza das atividades desempenhadas por esta célula, que atua em situações de alto risco, intervenções táticas, contenção de distúrbios e escoltas de alta periculosidade. O uso de uniforme adequado e padronizado é imprescindível para a identificação imediata dos operadores durante as crises, garantindo a organização tática e a segurança tanto dos servidores quanto da população carcerária, ao estabelecer uma linha clara de autoridade e prontidão operacional. A aquisição de itens de vestuário e acessórios de alta resistência justifica-se pela exigência física das missões do CIR. O fardamento atual sofre desgaste acelerado devido aos treinamentos constantes e às intervenções em ambientes confinados, tornando necessária a reposição para assegurar a integridade física do Agente de Segurança Penitenciária. Além da proteção individual, o fardamento tático atua como fator de dissuasão e disciplina dentro do ambiente prisional, sendo elemento essencial da identidade institucional do grupo de elite da unidade, conforme as diretrizes da Secretaria de Administração Penitenciária. Pelo exposto, a atuação do Centro de Segurança e Disciplina ao solicitar este material pauta-se no princípio da eficiência e na manutenção da ordem interna. A carência de uniformes e acessórios adequados compromete a capacidade de resposta da unidade em eventos críticos e prejudica a imagem institucional da força de intervenção. Portanto, a aquisição é medida urgente e necessária para dotar a célula do CIR com os meios materiais adequados para o exercício de suas funções precípuas de segurança, disciplina e preservação da ordem pública no sistema prisional.

ESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZ · Porto Feliz/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade30/03/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA DO ARTISTA ACÚSTICO VALVULADOS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NOS DIA 11 DE ABRIL DE 2026,COM INÍCIO PREVISTO PARA 21;00 HORAS DURANTE A 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA (FESTA DA CEBOLA 2026, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA QUE ACONTECERA NO PARQUE DA CEBOLA DE 07 A 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITUPORANGA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA, FORTALECER O TURISMO E PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES. ALÉM DISSO, A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA CONTRIBUIRÁ PARA ENRIQUECER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, O INCENTIVO AOS ARTISTAS E O FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA O SUCESSO E A TRADIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA CEBOLA, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA DA PROGRAMAÇÃO E AMPLIAR O ATRATIVO CULTURAL DA FEIRA, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL E OS VISITANTES QUE PARTICIPAM DO EVENTO. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS. PD. 5906/2026

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 45 mil