Dispensa08/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
317 resultados para "O serviço assegura programas"
Dispensa04/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma e recuperação de colchões e estofados de macas, camas, cadeiras e demais mobiliários do Hospital Municipal Milton Ribeiro Paponet e das Unidades Básicas de Saúde (Programa Saúde da Família – PSFs), compreendendo a substituição de revestimentos por materiais impermeáveis, laváveis e higienizáveis, a troca de espumas, o reforço estrutural e os demais reparos necessários, visando assegurar condições adequadas de higiene, conforto, durabilidade e segurança, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 24 mil
Dispensa12/05/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110
Dispensa27/03/2026
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de instrutoria em oficina de croche com carga horaria semanal em dias e horarios previamente definidos pelo CRAS mediante disponibilizacao de profissional capacitado para ministrar aulas teoricas e praticas destinadas a familias beneficiarias de programas de transferencia de renda especialmente do Bolsa Familia visando a qualificacao profissional ao desenvolvimento de habilidades manuais e ao estimulo a geracao de renda em atendimento a demanda identificada pela equipe tecnica em consonancia com as diretrizes do SUAS e da PNAS. Destaca se ainda a necessidade de que o servico seja prestado de forma inclusiva assegurando o atendimento a pessoas com deficiencia e ou com dificuldades especificas independentemente de sua natureza devendo o profissional adotar metodologias acessiveis estrategias pedagogicas adaptadas e praticas que garantam a participacao plena e equitativa de todos os usuarios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade24/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÁS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/RN, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE FIRMAR PARCERIA VOLTADO AO PROGRAMA INTELIGÊNCIA EM DADOS EDUCACIONAIS (IDES) 2026 , COM FOCO NO FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA POR MEIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA, LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E ASSESSORIA ESTRATÉGICA ORIENTADA POR DADOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS METAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E A MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.
Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 65 mil
Inexigibilidade24/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 240
Dispensa16/03/2026
Referente a prestação de serviço de alimentação- jantar (saladas, risoto, galeto e xixo assado) durante ato público destinado à manifestação das comunidades acerca da implementação de uma patrola no Programa Hora Máquina. O evento tem como objetivo promover a participação popular e o diálogo entre a Administração e a comunidade. A contratação inclui alimentação, espaço físico, louças, talheres, papel-toalha, copos, iluminação, atendimento e serviços de limpeza, garantindo organização, qualidade, cumprimento das normas sanitárias e adequada recepção dos participantes. Assim, a contratação mostra-se necessária para assegurar a estrutura adequada e o bom andamento do evento público.Ressalta-se, ainda, que as empresas licitadas não dispõem de espaço físico com capacidade para comportar aproximadamente 500 pessoas, o que reforça a necessidade de contratação Direta de empresa que atenda integralmente às exigências estruturais do evento. O evento ocorrerá no dia 06 de março de 2026, na localidade do Rosário. Centro de custo 673/2026. Conforme Meta 204 da LDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade25/02/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 45 mil
Dispensa06/05/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02042/26 Com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Inexigibilidade04/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026
A locação do imóvel é fundamental para atender à crescente demanda por espaços educacionais adequados e confortáveis no município de Jucás. A utilização de um novo anexo para a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cely Correia permitirá a criação de uma sala dedicada à Educação Infantil, além de três salas adicionais para oficinas do Programa Mais Educação, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Este investimento é essencial para manter o compromisso com a qualidade do ensino e a expansão dos serviços educacionais oferecidos, garantindo que todas as crianças tenham acesso a um ambiente propício para o aprendizado e o desenvolvimento integral. A implementação das oficinas do Programa Mais Educação é uma estratégia crucial para enriquecer a grade curricular, proporcionando atividades complementares que contribuem para a formação integral dos alunos. Portanto, a contratação deste imóvel é imperativa para evitar descontinuidade nas atividades consolidadas, assegurando que a infraestrutura esteja à altura das necessidades pedagógicas e sociais da comunidade estudantil local.
FUNDEB · Jucás/CER$ 6 mil
Dispensa20/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 200
Dispensa20/02/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 200
Dispensa09/02/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Inexigibilidade24/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa27/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade30/01/2026
A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO-CULTURAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR AS APRESENTAÇÕES ARTISTICAS DO "CARNATOLEDO", PROGRAMADO PARA OS DIAS 13, 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTE EVENTO É UMA INICIATIVA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, VISANDO PROMOVER A CULTURA E O ENTRETENIMENTO DA COMUNIDADE, A ESCOLHA DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO EVENTO, ABRANGENDO ASPECTOS COMO PLANEJAMENTO LOGÍSTICO, GESTÃO DE ARTISTAS, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA E PROMOÇÃO CULTURAL. ALÉM DISSO, A EMPRESA ESPECIALIZADA PODE OFERECER EXPERTISE EM EVENTOS DE GRANDE PORTE, GARANTINDO QUE O "CARNATOLEDO" SEJA REALIZADO COM EXCELÊNCIA, ATENDENDO ÀS EXPECTATIVAS DO PÚBLICO E REFLETINDO POSITIVAMENTE NA IMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PRÉ-EMPENHO: 101/2026
GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 53 mil
Dispensa25/06/2026
Nº 29731. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/PERNOITE, INCLUSO JANTAR, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DO EVENTO, BEM COMO AOS ARTISTAS E SUAS RESPECTIVAS EQUIPES, DURANTE A REALIZAÇÃO DO XIX ENCODI – ENCONTRO DAS COMUNIDADES DE DIORAMA/GO, EVENTO TRADICIONAL E DE GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL PARA A POPULAÇÃO DIORAMENSE. A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DURANTE O PERÍODO DO EVENTO É INDISPENSÁVEL EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ARTISTAS ORIUNDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS E REGIÕES, OS QUAIS NECESSITAM DE LOCAL APROPRIADO PARA DESCANSO E PERMANÊNCIA DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A ADEQUADA LOGÍSTICA DO EVENTO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS ENVOLVIDOS E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS DURANTE O XIX ENCODI. FONTE: 100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 5 mil
Dispensa11/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 950
Inexigibilidade07/04/2026
SERVIÇOS
C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade30/01/2026
A locação de um imóvel destinado à moradia da técnica em enfermagem que trabalha no Programa Mais Saúde, da comunidade de Vila Baixio da Donana, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jucás, é vital para garantir a continuidade e eficiência dos serviços de saúde prestados na região. A presença da técnica em enfermagem é essencial para atender às demandas locais de saúde, especialmente em áreas remotas onde a disponibilidade de profissionais de saúde é limitada. Essa contratação visa assegurar que a profissional tenha condições adequadas de residência, possibilitando o seu pleno desempenho em suas atividades diárias, contribuindo assim para a melhora nos indicadores de saúde da comunidade local.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 3 mil