Dispensa04/08/2026Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa15/06/2026Contratação de empresa e/ou profissional engenheiro civil, para a prestação de serviços técnicos, objetivando a elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e suas respectivas planilhas orçamentárias, bem como o acompanhamento de cada uma das obras a serem realizadas, conforme especificações do Termo de Referência.MSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS · Penápolis/SPR$ 9 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 15 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE INCUBAÇÃO MIDITEC/ REDE MIDIHUB, A FIM DE ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR UM MODELO ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS EMPRESAS INCUBADAS NO CENTRO DE INOVAÇÃO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco, a fim de realização de repasse de recursos, objetivando a manutenção da prestação de assistência à saúde oferecida a população usuária do Sistema Único de Saúde, SUS, do Município, em atendimentos aos casos de urgência e emergência no Hospital São Francisco, por meio de escala de sobreaviso nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Vascular, Cardiologia e Urologia.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINDÓIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 50 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO BEM COMO AINDA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ATRAVÉS DE APLICAÇÃO DE PROVA OBJETIVA E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA CORRELATA ADMISSÃO DE PESSOAL NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPERCIO · Lupércio/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios, objetivando defender os interesses da Câmara Municipal de Vereadores de Itaporanga D’Ajuda/SE.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 120 mil
Dispensa25/02/2026Celebracao de contrato de programa junto ao Consorcio Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba (ICISMEP), tem como o objetivo o gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e servicos de saude desenvolvidos no fornecimento de ambulancias do tipo suporte avancado, com equipe e insumos em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude do municipio de NOVA LIMA/MG. o gasto esta relacionado as acoes de saude do municipio em conformidade com a legislacao vigente, objetivando o reforco na prestacao do servico municipal no periodo.Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 223 mil
Dispensa24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO TOPOGRÁFICO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO GEOREFERENCIADO DE 150.000m2 EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 65 mil
Dispensa30/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALITABERABA BAHIA · Itaberaba/BAR$ 3 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OBJETIVANDO O ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Monsenhor Tabosa/CER$ 234
Inexigibilidade28/05/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE/CE, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE IPUEIRAS/CEMUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE · Ipueiras/CER$ 120 mil