Inexigibilidade26/06/2026Locação de imóvel não residencial, através de contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Artigo 74, Inciso V, da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021, com objetivo instalar a Equipe multidisciplinar de atenção domiciliar e Oxigenoterapia, por 36 (trinta e seis) meses.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 106 mil
Dispensa30/07/2026Trata-se da `publicação de retificação à contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, para correção de erro material constante da divulgação anterior, consistente na alteração do CNPJ nº 34.028.316/0001-03 para CNPJ nº 34.028.316/0007-07, sem alteração do objeto, das condições da contratação ou dos demais elementos essenciais.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 108 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta de empresa especializada em serviço de transporte rodoviário de passageiros, na modalidade fretamento, para atender às demandas do Setor de Esportes (PROENSESP). O objeto visa garantir o deslocamento de discentes e servidores do Colégio Pedro II, com saída do Campus Tijuca II, para participação nos Jogos dos Institutos Federais – JIF REGIONAL 2026, no SESC Guarapari/ES, em duas etapas.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Dispensa21/07/2026O objeto da presente dispensa emergencial é a contratação emergencial para a prestação do serviço de transporte coletivo, em caráter precário e temporário, por meio de contratação direta, mediante dispensa emergencial de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 101 mil
Dispensa13/08/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de curso de licitações para formações de pregoeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa19/06/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição por meio do sistema de compra direta, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação (SaaS - Software as a Service), implantação, migração de dados e customização de Sistema Integrado de Gestão Pública (abrangendo módulos de Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Controle de Estoque, Gestão de Patrimônio, Protocolo e Processo Eletrônico).CAMARA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 52 mil
Dispensa29/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a aquisição de equipamentos para a Defesa Civil do município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosPrefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 0
Dispensa24/07/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para serviços postais universais, que abrangem o envio de correspondências simples e registradas, objetos postais e telegramas, para atender às necessidades do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Turma Regional do TRF3R em Mato Grosso do Sul, mediante contratação direta, conforme artigos 74, I, e art. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 12.124/2024.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 217 mil
Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 367 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 893 mil
Dispensa13/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, de aquisição de Quadro Decorativo Mapa-múndi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 390