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204 resultados para "OBJETO 03"

Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa17/08/2026

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo e filtros. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de troca do oleo de motor 15W40 com pecas inclusas servico 1 02 Servico de troca do filtro de oleo com pecas inclusas servico 1 03 Servico de troca do filtro de ar com pecas inclusas servico 1 04 Servico de troca do filtro de combustivel com pecas inclusas servico 1 05 Servico de troca do filtro RACOR com pecas inclusas servico 1 06 Servico de troca do oleo e filtros com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e troca de oleo e filtros confo

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção e revitalização da área externa do Centro Cultural de Eventos Integração, do Município de Porto Lucena, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 03 (três) latas de tinta Luz Peltre, embalagem de 18 litros; 01 (uma) lata de tinta Terno Cinza, embalagem de 18 litros; Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados em embalagens originais do fabricante, atendendo aos padrões mínimos de qualidade e desempenho exigidos para aplicação em áreas externas.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de revisao geral do motor com pecas inclusas servico 1 02 Servico de trocar filtro de ar e filtro do ar condicionado com pecas inclusas servico 1 03 Servico de trocar o oleo do motor com filtro e demais pecas incluso servico 1 04 Servico de trocar o oleo do cambio em maquina especializada com filtro e demais pecas incluso servico 1 Especificacoes tecnicas minimas 1. Especificacoes do Oleo do Motor e Cambio Viscosidade SAE e Desempenho API ACEA O oleo deve atender estritamente as viscosidade

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de espaço de fala institucional no II Seminário de Turismo Gastronômico, integrante da programação da Semana do Prêmio Bom Gourmet, a ser realizado no dia 03 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, contemplando a participação da Secretaria de Estado do Turismo em painel exclusivo, com mediação e disponibilização de estrutura para apresentação institucional do destino, incluindo utilização de recursos audiovisuais, com o objetivo de promover os atrativos turísticos, experiências gastronômicas, políticas públicas e iniciativas estratégicas desenvolvidas pelo Estado do Espírito Santo.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Vitória/ESR$ 15 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas em voos nacionais, abrangendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos;O objeto destina-se a viabilizar a aquisição de passagens aéreas de ida e volta para 01 (um) Vereador desta Casa Legislativa, com destino à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, em razão do cumprimento de agenda parlamentar voltada ao acompanhamento de demandas de interesse do Município de São Domingos do Norte/ES, bem como à busca de recursos, parcerias institucionais e ao fortalecimento das ações legislativas em benefício da população local;

Câmara Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços13/06/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 022/2024, oriunda do Processo Licitatório nº. 013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - COM Jequitinhonha, cujo objeto é a aquisição de pisos poliédricos destinados à manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, em atendimento às necessidades dos municípios consorciados ao CIM-Jequitinhonha. Especificamente, esta contratação refere-se ao Item 03 - Piso Outdoor, confeccionado em PP - Polipropileno Copolímetro de alto impacto e alta resistência, com dimensões de 250 mm x 250 mm x 12 mm, fornecido por metro quadrado (m²), com quantitativo estimado de até 50.000 m² e garantia mínima de 10 (dez) anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 71 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação empresa especializada para ministrar palestras e oficinas/workshops, com o objetivo de promover capacitação continuada de profissionais da educação, atualização pedagógica e estímulo a práticas inovadoras voltadas ao desenvolvimento integral dos estudantes. Resultamos que a palestra será realizada na Jornada Pedagógica 2026, planejada para o próximo dia 03 de fevereiro, que a referida palestra magna de comunicação estratégica, corporal, de influência e liderança. Com duração aproximada de 1 h e 30 minutos.

Prefeitura Municipal de Itororó · Itororó/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE O TEMA "JOGOS ELETRÔNICOS COMO OBJETO DE CONHECIMENTO NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO TERRITÓRIO CATARINENSE DESBRAVANDO O CURRÍCULO CATARINENSE E DOMINANDO NOVAS SKILLS)" (DAS 08H00 ÀS 12H00 E DAS 14H00 ÀS 18H00) - MINISTRADA NOS DIAS 03, 09, 10, 11 E 12/02, NOS EVENTOS WORKSHOP ARARANGUÁ, CHAPECÓ, JOAÇABA, CAMPOS NOVOS E XANXERÊ/SC - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SC

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade07/01/2026encerrado

Execução da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Russas, Estado do Ceará, originada do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 002/29042025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais para fornecimento de bibliotecas móveis, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas na referida Ata e em seus anexos. A adesão contempla o seguinte quantitativo: • 03 (três) unidades de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico e módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos.

Unidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 1,6 mi
Dispensa30/06/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de serviços de locação de banheiros químicos, incluindo transporte, entrega, instalação, manutenção, higienização e retirada dos equipamentos, destinados ao atendimento das festividades em comemoração ao Aniversário do Município de Cabixi/RO, a serem realizadas no dia 03 de julho de 2026, destinado a atender às necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Cabixi – RO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 8 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de consumo e utensílios destinados à manutenção das ações desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde – APS, voltadas à promoção, prevenção e educação em Saúde Bucal, conforme especificações e quantitativos abaixo: 03 unidades de chaleira elétrica; 100 unidades de lápis de cor com 12 cores; 08 unidades de grampeador; 30 unidades de bambolê com aproximadamente 61 cm de diâmetro; 20 unidades de adaptador de tomada universal tipo “T”. Os materiais deverão possuir características compatíveis com os padrões usuais de mercado e atender às finalidades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde.ara a manutenção de ações da APS voltadas a Saúde Bucal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026

[LICITANET] - Aquisição de componentes e peças de reposição para a realização de revisão de 30.000 km ou 03 (três) anos, para assegurar a garantia técnica do veículo polo, placa SYK8F63, que atende as necessidades do Cadastro Único. Esta revisão incluiu a verificação de sistemas essenciais como freios, iluminação, suspensão e emissão de poluentes, com o objetivo de assegurar a segurança dos ocupantes e a preservação ambiental.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação da empresa KHALIL ABDO KANSOU ATENDIMENTO CLÍNICO LTDA inscrito no CNPJ nº 45.040.928/0001-38, credenciada através do Edital de Chamamento Público nº 003/2025 -SERMALI, que tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, para atuar na Rede de Atenção Psicossocial do Município de São José dos Pinhais, conforme preconizado pela Lei 10.216 de 06 de abril de 2001, Portarias de Consolidação n.º 03, 04, 05 e 06 de 2017 e Portaria MS n.º 3588 de 21 de dezembro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade27/01/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO TEMA É "PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PRÁTICA", A SER REALIZADO NOS DIAS 03 A 06 DE FEVEREIRO 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES : ROMULO MICHELL DO CARMO FERNANDES; IVETE OTONI SANTA BÁRBARA DE ABREU; MARCELO SOUZA DUARTE; HENRIQUE FLORIANO COSTA; JOÃO MARCOS OTONI SEABRA DE SOUZA; CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA; HAMILTON OLIVEIRA SILVA; GLEICIERREZ MARTINS DE ARAÚJO; LEONARDO BARBOSA GONÇALVES.

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 13 mil
Dispensa25/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de filtros de ar, óleo e combustível destinados ao veículo Micro-ônibus, placa JAM0B21, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 03 (três) unidades de filtro de combustível; 03 (três) unidades de filtro de óleo; 03 (três) unidades de filtro combustível blindado Volare; 03 (três) unidades de filtro de ar interno; 03 (três) unidades de filtro de ar externo. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, compatíveis com o veículo especificado, atender às normas técnicas aplicáveis e possuir padrão de qualidade adequado para utilização em veículos integrantes da frota pública municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de 02 nobreaks para a Superintendência Estadual do Ceará do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e 03 nobreaks para o Centro de Triagem dos Animais Silvestres de Fortaleza/CE, para Equipe Técnica de Fiscalização de Comércio Exterior - Efex e para o PREVFOGO - Quixeramobim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/CE · Fortaleza/CER$ 14 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de servidores, mediante a realização de 03 (três) inscrições no “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, na modalidade presencial, com a finalidade de contribuir para o alcance das metas e dos objetivos organizacionais estabelecidos para o biênio 2025/2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 20 mil