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178 resultados para "OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS"

Dispensa01/07/2026

Despesa visando inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026 dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que de acordo com o codigo de Transito Brasileiro Art 104 Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao que sera obrigatoria na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto a inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026 dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que de acordo com o codigo de Transito Brasileiro Art 104 Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao que sera obrigatoria na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026

VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil