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233 resultados para "OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO"

Inexigibilidade26/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONSULTA ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) PRÉ DIALÍTICA, HEMODIÁLISE, PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS (REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OPME)) NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA GM/MS Nº 10.397, DE 23 DE MARÇO DE 2026 OU OUTRA PORTARIA QUE POSSA VIR À SUBSTITUÍ-LA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 7,7 mi
Dispensa21/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE O2DUAS IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM REPRODUCAO DE COPIAS DE DOCUMENTOS E DIGITALIZACAO E FORNECIMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA PARA MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUINDO SUBSTITUICAO DE PECAS INSUMOS SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO TONNER CILINDRO ENTRE OUTROS exceto papel com vistas a atender as necessidades operacionais da Secretaria de Esportes e Juventude do Municipio de Olinda PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 6 mil
Dispensa27/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO PARA O TRANSPORTE DAS AMBULÂNCIAS DE PLACAS QTQ6A63 E PRL7411, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEOPOLDO DE BULHÕES/GO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO SEGURO DOS VEÍCULOS ATÉ O LOCAL DE MANUTENÇÃO, REPARO OU OUTRO DESTINO INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME A DEMANDA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 381
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de pisos em tablado modular, equipamentos de sonorização e iluminação, destinados à realização de eventos, incluindo as festividades em comemoração ao dia dos pais, capacitações e formações de servidores, jogos escolares, abertura dos jogos municipais e regionais, bem como outras atividades institucionais no Município de Nova Olímpia – PR.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 62 mil
Dispensa11/08/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos de fornecimento de refeicoes prontas, compreendendo refeicao e kit lanche, destinados aos servidores da Secretaria Municipal da Educacao do Municipio de Palmas, quando convocados para o atendimento de demandas institucionais fora do horario regular de trabalho, tais como mutiroes, plantoes, eventos oficiais ou outras atividades de interesse da Pasta, conforme condicoes, quantidades e especificacoes a serem estabelecidas nos instrumentos do processo.

2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE ANATOMOPATOLOGIA, AOS USUARIOS REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO BASICA COM PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REGULADAS DO MUNICÍPIO A NÍVEL AMBULATORIAL, PROCEDIMENTOS, EXAMES, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TROMBUDO CENTRAL · Trombudo Central/SCR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.

POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 99 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e sanitização de estofados, compreendendo cadeiras, poltronas, sofás e carpetes pertencentes à Câmara Municipal, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais, produtos de limpeza e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando à remoção de sujeiras, manchas, ácaros, fungos, bactérias e outros agentes contaminantes, de forma a preservar as características dos materiais, prolongar sua vida útil e garantir condições adequadas de higiene, conservação e salubridade dos ambientes institucionais.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO JUNTO AOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, CONFERÊNCIA E ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS, CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUPORTE CONTÍNUO NA ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 65 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.

SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação da prestação do serviço de capacitação para 06 (seis) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação para a prestação de serviços especializados de avaliação médica psiquiátrica e avaliação neuropsicológica, destinados aos pacientes encaminhados pelos Municípios Consorciados ao CIMPE, visando à investigação diagnóstica, emissão de laudos técnicos, definição de hipóteses diagnósticas, elaboração de plano terapêutico e demais encaminhamentos necessários ao atendimento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento

CONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLIS · Penápolis/SPR$ 251 mil
Dispensa30/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de cones de sinalização e outros equipamentos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Tibau/RN, visando apoiar as ações de limpeza urbana, conservação ambiental, sinalização de áreas de trabalho, manutenção de espaços públicos e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, proporcionando melhores condições de segurança, organização e eficiência na prestação dos serviços públicos.

MUNICÍPIO DE TIBAU · Tibau/RNR$ 25 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de operação técnica, suporte, zeladoria do sistema de áudio e vídeo, incluindo a configuração de câmeras em rede, softwares de transmissão, mixagem de áudio, gerenciamento e operação de telas/painéis e salvaguarda digital dos arquivos, incluindo o gerenciamento do equipamento (câmeras PTZ e Speed Dome, controllers, switches, mesa de som, telas e outros) para captação, transmissão online e armazenamento das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal de Socorro conforme descrito no Termo de Referência.

SECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços29/07/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço gerenciado de acesso à internet, com capacidade nominal mínima de 200 Mbps por ponto, destinado a até 04 (quatro) equipamentos públicos situados na zona rural do Município de Paulistas/MG, compreendendo 01 (um) ponto prioritário no Posto de Saúde do Córrego Frio e 03 (três) pontos de reserva para futura ativação sob demanda em outros equipamentos públicos rurais, pelo período de referência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Paulistas/MGR$ 0
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, ACOMPANHAMENTO E REMESSA DE PUBLICAÇÕES DE ATOS PROCESSUAIS (INFORMADOR JURÍDICO) DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, PUBLICADOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS, COMO DIÁRIOS ELETRÔNICOS DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, IMPRESSA OFICIAL DE MINAS GERAIS, DIÁRIOS ELETRÔNICOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E IMPRESSA OFICIAL DA UNIÃO, DENTRE OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO – PRAZO DE 12 MESES.

IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Fisioterapia, Fonoaudióloga, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), Serviços Laboratoriais, Terapia Ocupacional, Odontologia (Buço Maxilo Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas.

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 1,3 mi