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208 resultados para "Os bens a serem"

Inexigibilidade11/06/2026

ontratação da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ 00.398.099/0001-21, para a prestação de serviços, visando a capacitação de 1 (um) militar da Seção de Finanças por meio do Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária, a ser realizado em Brasília, nos dias 15 a 19 de junho de 2026.

ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026

VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Fornecimento de Bens e Materiais - Aquisuição de insumos, do tipo, kits de calibração e amplificação, por meio de inexigibilidade de licitação, a serem utilizados nos equipamentos termocicladores de PCR em Tempo Real e fluorômetro da ThermoFisher, instalados na Seção de Biologia Molecular do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO., cujo objeto visa atender pacientes provenientes dos serviços de vigilância epidemiológica, hospitalar e dos Serviços de Verificação de Óbitos (SVO) da rede de atendimento público de todo o Estado de Goiás.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 352 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para o edifício sede do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins – CRCTO, bem como, o acervo de bens compreendendo todos os equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios pertencentes à mencionada instituição e que estão em uso no prédio a ser segurado, em caso de incêndio, raio, explosão, implosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026

O quantitativo a ser adquirido é justificado pela demanda advinda da implementação obrigatória ao sistema do Governo Federal (SIADS), que demandará reetiquetagem de todos os bens da Universidade, que possui atualmente cerca de 300mil bens registrados. Sendo assim, neste processo, optamos por incluir uma previsão de etiquetas necessárias para suprir uma parte do processo de reetiquetagem e as demandas normais do DGP.

MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026

DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO A aquisição de plaquetas de patrimônio para fins de atualização e controle patrimonial dos bens móveis da Administração Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul/SP. O recurso financeiro para o atendimento deste objeto será disponibilizado pelo DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. FORNECEDOR: ALUMIPLAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ N.º 00.967.400/0001-70 PROPOSTA COMERCIAL N.º 24-0960 DATA DA EMISSÃO: 13/12/2024 VALOR TOTAL - R$ 2.010,00

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Aquisicao de inscricoes no Curso On line Gestao e Controle Patrimonial ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade online com transmissao ao vivo possibilitando a participacao remota dos servidores inscritos. O curso ocorrera nos dias 27 e 28 de abril de 2026 com carga horaria de 8 horas. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica em controle patrimonial no ambito da Administracao Publica abrangendo aspectos teoricos e praticos relacionados a gestao de bens publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da empresa Fosse Benichio Educacional – ESCOLA DA ADVOCACIA para realização de capacitação técnica e prática em avaliação imobiliária destinada aos servidores integrantes da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de João Neiva/ES, na modalidade presencial in company, com carga horária de 8 (oito) horas, a ser ministrada pelo professor Ary Barbosa Bastos, no dia 09 de junho de 2026.

Prefeitura Municipal de João Neiva · João Neiva/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Chamamento Público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Ambiental de Maringá – IAM, visando ao fornecimento de bens, materiais, serviços e ações de voluntariado, sem repasse financeiro do Município, destinados à realização do evento “Dia Mundial da Limpeza – Maringá 2026”, a ser realizado em 19 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO DOS ITENS e contrapartidas institucionais previstas no ANEXO II – PROPOSTA DE COTAS DE COOPERAÇÃO.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bens móveis, compreendendo o carregamento, acondicionamento, eventual desmontagem, transporte, descarregamento e organização básica, dos móveis pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRCPB, a serem removidos da Sede localizada em João Pessoa/PB para a Sub-Sede situada em Campina Grande/PB,

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PB · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bens móveis, compreendendo o carregamento, acondicionamento, eventual desmontagem, transporte, descarregamento e organização básica, dos móveis pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRCPB, a serem removidos da Sede localizada em João Pessoa/PB para a Sub-Sede situada em Campina Grande/PB.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PB · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026

A presente contratação visa à aquisição de rolos de lona preta de polietileno e telhas de fibrocimento destinados à formação de estoque de reserva técnica do Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS. A medida justifica-se pela necessidade de pronto atendimento à população carazinhense em situações de eventuais desastres climáticos, tais como tornados, chuvas de granizo, vendavais e demais eventos naturais adversos, que demandam resposta imediata do Poder Público para proteção provisória de residências e bens das famílias afetadas. A inexistência de estoque mínimo desses materiais comprometeria a eficiência e a tempestividade das ações da Defesa Civil, podendo agravar danos sociais e materiais, razão pela qual a aquisição preventiva mostra-se necessária, adequada e alinhada ao interesse público. Os objetos caracterizam-se como bens comuns, de especificação padronizada e amplamente disponíveis no mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da referida Lei, observados os limites legais vigentes, bem como as disposições do Decreto Executivo Municipal nº 04, de 08 de janeiro de 2024.

SETOR DE DEFESA CIV IL · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de bens patrimoniais de informática, compreendendo a coleta, o acondicionamento, o carregamento, o transporte e a entrega de 08 (oito) computadores e 08 (oito) monitores, a serem coletados na cidade de Bento Gonçalves/RS, na Unidade Embrapa Uva e Vinho e entregues na Corregedoria da Embrapa Sede, em Brasília/DF, assegurando-se a integridade física dos equipamentos durante todas as etapas da execução do serviço.

EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026

O presente documento tem por finalidade registrar a necessidade de aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de intempéries climáticas. A equipe de servidores responsável pelo atendimento de demandas relacionadas a telhas e lonas em situações de temporais encontra-se desprovida de equipamentos de proteção contra chuva. A exposição às chuvas e às baixas temperaturas características do período, agravada pelo uso de vestimentas molhadas durante o atendimento às famílias acometidas por destelhamentos e outras ocorrências climáticas, gera risco de adoecimento dos servidores. Acresce-se que as peças atualmente em uso encontram-se danificadas, o que inviabiliza sua continuidade de utilização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos servidores que atuam nessas emergências, bem como para garantir a adequada prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 0