Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS), A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SUAS, COMO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – PEDAGOGO(A) DO CRAS/PAIF(CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIAS), A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE PEDAGOGIA, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI - GO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade13/01/2026O presente Contrato tem como objeto a Serviço de Elaboração do Plano Estratégico de Gestão 2026 do Poder Legislativo, compreendendo os aspectos a seguir: ? Apresentação dos aspectos iniciais; ? A Câmara da atualidade; ? A Câmara do futuro; ? Desenvolvimento do Plano Estratégico; ? Análise de Ambiente; ? Pesquisa interna; ? Matriz SWOT; ? Seminários; ? Diretrizes Estratégicas; ? Mapa Estratégico; ? Objetivos Estratégicos; ? Cronograma de Ações; ? A Câmara do Cidadão.Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade13/01/2026O presente Contrato tem como objeto a Serviço de Treinamento Prático de eSocial S-1.3 para Gestão Pública Municipal de Câmara de Vereadores, compreendendo os aspectos a seguir: a) Desenvolvido para capacitar o Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Porto Seguro em obrigações acessórias atualizadas, com foco em folha de pagamento de servidores estatutários e celetistas sob RPPS/RGPS. b) Total de 160 horas, distribuídas em 40 módulos de 4 horas cada, combinando teoria, simulações XML e práticas em ambiente SPED. c) Objetivos Gerais: d) Capacitar servidores a implantar e gerir eventos eSocial versão S-1.3, incluindo ajustes da NT 05/2025 para benefícios, pensões e Crédito do Trabalhador. e) Garantir conformidade com prazos, retificações e integrações DCTFWeb/EFDReinf/ FGTS Digital, reduzindo riscos fiscais em câmaras municipais baianas. f) Promover diagnóstico organizacional para otimizar rotinas de RH local. Incluindo módulo de Alteração do Responsável pelo CNPJ na RedeSim e acesso ao e-Cac anexando documentação necessária para transmissão e conferência no Site da Receita Federal.Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 70 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento exclusivo de mão de obra especializada, destinados ao Conjunto Móvel de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do CIENSP, à Peneira Vibratória Móvel Elétrica Modelo PVL ECO 2000 2E (Lippel) e ao Motogerador a Gasolina 4 Tempos Buffalo BFGE 2500S. A contratação não contempla o fornecimento de peças, componentes, materiais de reposição, lubrificantes, graxas, óleos, filtros ou quaisquer outros insumos, os quais serão fornecidos diretamente pelo CIENSP. Também não integram o objeto os serviços de manutenção do cavalo-mecânico Volkswagen Constellation 19.360 4x2 Euro V utilizado para transporte da unidade móvel.CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 60 mil
Dispensa23/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Postais Nacionais , compreendendo a captação, transporte e entrega de correspondências (agrupadas ou não), objetos de encomendas (serviços expressos e convencionais), telegramas, além de serviços adicionais e correlatos, para atender às necessidades logísticas e de comunicação institucional da AEM/MSAgência Estadual de Metrologia · Campo Grande/MSR$ 180 mil
Inexigibilidade06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, mediante parcelamento do objeto em lotes, abrangendo serviços de construção civil e marmoraria.Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 38 mil
Dispensa13/08/2026encerradoA aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Odontologia (Atenção Básica), no setor de manutenção de compressores, garantindo a continuidade das atividades operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 840
Dispensa10/08/2026Aquisição de materiais para manutenção corretiva em Elevadores. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de manter um bom funcionamento dos elevadores de responsabilidade da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com segurança para os usuários e assegurando a acessibilidade na instalação, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. A utilização do CRITÉRIO de ÚNICO PREÇO se justifica devido ao fato de haver contratação vigente de prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas de elevadores com a empresa SOLUTION ELEVADORES LTDA (AS 366/2026 - Emissão: 29/01/2026), sendo a única empresa proponente para a aquisição das peças para manutenção dos elevadores da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. DFD 2465. Pagamento: 25 DFS.GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Trata-se do Processo Administrativo SEI nº 00179.003299/2026-60 - Objeto: Contratação serviços comuns de locação de estande para uso temporário e condicional para exposição do EVENTO denominado "Construlev Expo 2026", que ocorrerá de 14 a 16 de outubro de 2026, no São Paulo Expo - Pavilhão 2, localizado na cidade de São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 38 mil
Dispensa20/07/2026encerradoA contratação em questão se faz necessária para a continuidade do serviço que tem por objeto a prestação de serviços de leitura e recorte, conhecidos como clipping, do Diário Oficial de Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para atendimento desta Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026encerradoA aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Vigilância em Saúde – Vigilância Ambiental, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 910