Dispensa15/01/2026contratação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas da saúde, engenharia, arquitetura e na área ambiental, de natureza predominantemente intelectual, para manutenção das ações e serviços de saúde, no que se refere à assistência médica, elaboração de projetos básicos e executivos, laudos, pareceres técnicos, fiscalização de obras, licenciamento ambiental, etc, através do Consórcio Público, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme solicitações da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Termos de ReferênciaLICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,1 mi
Dispensaregistro de preços30/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade19/02/2026ESTA CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE E VINCULA-SE INTEGRALMENTE AO TERMO DE REFERENCIA DA INEXGIBILIDADE DE Nº 01/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES, PARA O 37º WORKSHOP PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS - ESTRATÉGIAS PARA FORTALEXER A EXECUÇÃO PARLAMENTAR, QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO HOTEL BELVEDERE NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA. QUANTO A SUA FORMA DE EXECUÇÃO PRAZOS FORMA DE PAGAMENTO E DEMAIS CONFIÇÕES PACTUAIS NO INSTRUMENTOCÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SE · Salgado/SER$ 6 mil
Dispensa07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada, por meio de locação de 02 (dois) equipamentos de leitores de reconhecimento facial e/ou biometria, com emissão de comprovantes, fornecimento de crachás de identificação dos servidores, bem como a prestação de serviços de licenciamento de uso de software de Registro Eletrônico de Ponto, trabalhando com banco de horas, horas extras, escalas, turnos revezados, integração com folha de pagamento, incluindo cessão de uso de sistema informatizado para controle de frequência de entrada e saída dos servidores públicos da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Câmara Municipal de Quissamã · Quissamã/RJR$ 12 mil
Dispensa28/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços e Apoio Técnico, Consultoria e Assessoria em Engenharia Civil e Arquitetura, devidamente habilitada e com registro ativo no CREA, para a prestação de serviços técnicos de vistorias, levantamentos físicos, coleta de dados e informações junto aos municípios consorciados, bem como elaboração de relatórios descritivos preliminares, com a finalidade exclusiva de subsidiar futuras licitações de obras de engenharia, sendo vedada a atuação da contratada em atividades decisórias. Confecção/Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e de Termo de Referência (TR), inclusive com a padronização de especificações e requisitos técnicos, critérios de medição e pagamento, e estimativas de quantitativos, para instruir licitações compartilhadas na área de engenharia em favor dos entes consorciados.Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 18 mil
Dispensa13/08/2026Prestação de serviços financeiros pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL compreendendo, em caráter de exclusividade, a operacionalização, o processamento e o gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de São Raimundo Nonato – PI (ativos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados e estagiários), abrangendo a Administração Direta, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, mediante contrapartida pecuniária em favor do Município, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da contratada e no Termo de Contrato.PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 2,1 mi
Dispensa27/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação e licenciamento de software de gestão pública setorial, incluindo, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualização tecnológica e legal. A solução deverá ser composta por módulos integrados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do órgão/entidade, abrangendo, conforme a demanda, as áreas de contabilidade pública, planejamento e orçamento, finanças, arrecadação tributária, recursos humanos e folha de pagamento, patrimônio, compras e licitações, protocolo, controle interno, transparência pública e demais áreas correlatas. O sistema deverá operar em ambiente web e/ou desktop, com garantia de disponibilidade, segurança da informação, integridade dos dados e conformidade com a legislação vigente, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão de processo licitatório definitivo. O quantitativo a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, considerando o seguinte: Sistemas para a Prefeitura Municipal: APP Minha Cidade Assinaturas Caixa Cidadão Web Tributos Compras Cloud Conecta Contabilidade Cloud Convênios Cloud DataCenter Documentos Educação Cloud eSocial Faturamento de Água/Esgoto Folha Cloud Frotas Cloud Merenda Escolar Minha Folha Minha Folha Monitor DF-e Nota Fiscal Eletrônica Obras Cloud Pais e Alunos Patrimônio Cloud Planejamento Cloud Portal do Gestor Prestação de Contas Cloud Procuradoria Cloud Professores Abrir visualização de Professores Protocolo Cloud Recursos Humanos Cloud Saúde Cloud Saúde Domiciliar Tesouraria Cloud Transparência Cloud Transporte Escolar Tributos Cloud Almoxarifado Integrador Condesus - ScriptPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 353 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviço (pagamento) de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e demais taxas administrativas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO), pelos serviços técnicos elaborados pelos arquitetos e urbanistas, no exercício de suas funções e lotados na Secretária de Infraestrutura da UFG (SEINFRA/UFG), compreendendo as atividades realizadas nas cidades de Goiânia, Cidade de Goiás, Aparecida de Goiânia, Firminópolis, Caldas Novas, Cidade Ocidental e Anápolis para o ano de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação, mediante disponibilização de plataforma digital em modelo de assinatura (SaaS), com cadastramento individual de usuários e pagamento de mensalidade, destinada a gestão, organização, acompanhamento e monitoramento técnico das informações dos produtores rurais atendidos no âmbito do Programa Estadual Operação Terra Forte, incluindo modulo de georreferenciamento e funcionalidades offline para uso em campo, bem como implantação assistida, configuração/customização, hospedagem, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, treinamento e exportação de dados, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência e proposta final constantes no processo.ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 3,6 mi
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviços de pagamento de taxas de emissão de ART's (Anotações de Responsabilidades Técnicas) ao Sistema CONFEA/CREA, pela elaboração de projetos, fiscalização de Obras e Contratos, Manutenção Predial na Universidade Federal de Goiás (UFG), compreendendo as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Caldas Novas, Cidade Ocidental, Firminópolis, Cidade de Goiás e São Francisco, desenvolvidos pelos servidores lotados na Diretoria de Manutenção e Obras Civis, Diretoria de Manutenção e Obras Elétricas e Mecânicas e Diretoria do Meio Ambiente da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA /UFG, para o ano de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade23/01/2026Especificação do Objeto: 3.1.1 Executar os serviços em conformidade com este TERMO DE REFERÊNCIA assim como, as Normas NBC TA 200, aprovada pela Resolução CFC n.º1.203 de 27.11.2009, consistindo na auditoria das demonstrações contábeis, incluindo contas, balancetes, demonstrações e análises, demais controles internos, revisão e teste dos procedimentos e controles existentes sobre as receitas e despesas, bem como dos controles internos existentes na gestão como um todo, análise do balanço patrimonial, demonstrativo de resultado e demais demonstrativos contábeis do exercício fiscal correspondente, com a consequente emissão de relatórios trimestrais e parecer, contendo opinião sobre os referidos demonstrativos contábeis. 3.1.2 Auditoria das Demonstrações Contábeis, em conformidade com as legislações aplicáveis, às normas do IBRACON e demais, a saber: a) - Análise Econômica e Financeira das Demonstrações Contábeis; b) - Análise dos processos de aquisição de materiais e serviços (licitações e compras diretas); c) - Conciliação de Saldos Bancários; d) - Conciliação de aplicações financeiras; e) - Recebimentos e Pagamentos; f) - Administração de contratos quanto a prazos, reajustes, execução, penalidades e pagamentos; g) - Processos de Pagamentos; h) - Consistência dos relatórios de informações à Contabilidade, tanto manuais quanto automatizados; i) - Controle dos Bens Imóveis (investimentos imobiliários) disponíveis para comercialização/destinados a cessão de uso; j) - Controle dos Bens móveis. 3.1.3 Deverão ser produzidos pelo trabalho de Auditoria, trimestralmente, no mínimo os seguintes relatórios e pareceres: a) Relatório de análise e recomendações sobre as revisões de procedimentos de cada uma das áreas examinadas; b) Relatório de análise e recomendações sobre procedimentos contábeis; c) Relatório de análise e recomendações decorrentes dos exames de demonstrativos contábeis; d) Relatório de Controles Internos; e) Parecer de auditoria sobre as demonstrações contábeis; f) Relatório Final de Auditoria.CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DE AL · Maceió/ALR$ 60 mil
Inexigibilidade23/01/2026Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil