Inexigibilidade13/04/2026CUSTEIO DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade23/03/2026Inscrições para a participação de 04 (quatro) servidores da Prefeitura Municipal de Três Pontas/MG no 3º Seminário Nacional de Compras Públicas, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Auditório Central da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte/MG, com foco na capacitação e atualização técnica sobre a aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e temas correlatos às contratações públicas.SEC. MUNICIPAL DE ADM. E REC. HUMANOS · Três Pontas/MGR$ 10 mil
Dispensa09/03/2026encerradoPagamento de Taxa de Inscrição para Atletas da Equipe de Mountain Bike para Participação da Copa ABS Sports 2026Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional, consistentes na participação de 7 (sete) servidores da Prefeitura Municipal de Turiaçu no evento ORIZZA EDUDAY 2026, curso intensivo presencial voltado à Substituição da DIRF, Autorregularização e Atualizações do eSocial 2026, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, no município de São Luís/MASecretaria Municipal de Administração e Finanças · Turiaçu/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação Musical Uanderson Ribeiro Viana no dias 0602, visando participação no Cachoeiraço nos Distritos 2026.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA MANUTENÇÃO DE PNEUS DA FROTA VEICULAR À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 62 mil
Dispensa04/08/2026encerradoPagamento da taxa de inscrição do grupo de referência de dança, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, para participação no Astro Dance Festival, a ser realizado em Serra NegraPrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "4ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133".PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 13 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO INFANTIS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COMO RECURSO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NO AMBIENTE ESCOLAR E NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, MULTIDISCIPLINAR E CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE SENSORIAL, BEM-ESTAR EMOCIONAL E MELHORES CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM PARA ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 11 mil
Dispensa21/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE 06 (SEIS) PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE CHEFS DA GASTRONOMIA NO FESTIVAL GASTRONÔMICO ROTA DO OURO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 36 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação da Empresa KNR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, detentora exclusiva dos direitos da atração musical MARRON BRASILEIRO, para compor a programação alusiva ao 22º Baile Municipal de Bezerros, com uma participação artística prevista para o dia 07 de fevereiro de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS · Bezerros/PER$ 40 mil
Dispensa09/02/2026Aquisição de passagem aérea, com ida no dia 13 de fevereiro de 2026 e retorno em 14 de fevereiro de 2026, no trecho Chapecó–Florianópolis–Chapecó, destinada ao Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Desenvolvimento Econômico, a fim de viabilizar seu deslocamento para participação em reunião presencial junto à Secretaria de Infraestrutura.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA APOIO AS AULAS DE JIU-JITSU, REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E VIABILIZAÇÃO DA LOGÍSTICA EM PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS E CAMPEONATOS, PROMOVENDO INICIATIVAS DEPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 186 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de alimentação destinada aos grupos de dança convidados que participarão da programação oficial da Sommerfest Festival da Imigração Alemã de Domingos Martins, como forma de contrapartida institucional pela participação voluntária dos referidos grupos, que se apresentarão no evento sem ônus de cachê para a Prefeitura Municipal. A presente contratação tem por finalidade garantir condições adequadas de acolhimento aos grupos provenientes de outros municípios e localidades distantes, assegurando alimentação durante sua permanência no evento, uma vez que a disponibilização desse benefício constitui a única contrapartida oferecida pela Administração Pública em razão da participação cultural, artística e gratuita dos grupos na programação da 35 Sommerfest 2026 e do Carnaval de Domingos Martins.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 25 mil
Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS DE ALIMENAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FAÇA BONITO, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA NO DIA 18 DE MAIO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRAÇA SILVA JUNIOR, CENTRO DE NIQUELÂNDIA-GO. O EVENTO INTEGRA AS AÇÕES DA CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO UMA INICIATIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL. A AÇÃO VISA SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO, FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E DIVULGAR OS CANAIS DE DENÚNCIA, PROMOVENDO INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO À COMUNIDADE. PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS COMO PALESTRAS, APRESENTAÇÕES, PANFLETAGENS, CAMINHADAS DE MOBILIZAÇÃO, OFICINAS EDUCATIVAS E AÇÕES INFORMATIVAS FAZ-SE INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAIS DE PAPELARIA, ITENS PARA DECORAÇÃO TEMÁTICA, ENTRE OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SUPORTE LOGÍSTICO DO EVENTO E KIT DE LANCHES QUE SERÃO OFERTADOS AOS PARTICIPANTES. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS GARANTIRÁ MELHOR ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DA CAMPANHA, ACOLHIMENTO DO PÚBLICO PARTICIPANTE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES PROPOSTAS, CONTRIBUINDO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS DE CONSUMO É MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 14 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de serviço completo de coffee-break destinado à Cerimonia de Honraria Troféu Dandara, organizada pelo Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da IgualdadeMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS · Santos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada em treinamento e qualificação, para inscrição dos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS, para participação no “XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social”.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E À PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 50 mil
Dispensa13/08/2026REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DE IDA E RETORNO, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA PARA PARTICIPAÇÃO E COMPROMISSO INSTITUCONAL OFICIAL EM BELOPREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSAGENS AÉREAS (FLORIANÓPOLIS/SC x BRASÍLIA/DF), COM IDA EM 18/05/2026 E VOLTA EM 21/05/2026, PARA A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL NA “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”.MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS · Águas Mornas/SCR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO ARTÍSTICA, MUSICAL E AUDIOVISUAL DO VIDEOCLIPE OFICIAL DO HINO DE EXTREMA/MG, ENVOLVENDO DIREÇÃO ARTÍSTICA, PRODUÇÃO MUSICAL, ARRANJO ORIGINAL, GRAVAÇÃO DE ÁUDIO, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E ENTREGA DOS ARQUIVOS DIGITAIS, COM PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS INTEGRANTES DO PROJETO FLORIDADE.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade24/07/2026Capacitar servidores da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia por meio da participação na Convenção Nacional da ASBEA 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 3 mil
Dispensa01/07/2026TAXA PARA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESCOLAR DE GA 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE VIAGENS PARA PARTICIPAÇÃO DE 06 SERVIDORES EM CONGRESSO CONASEMSPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade07/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 33º CAMPEONATO PAULISTA DE KICKBOXINGPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 1 mil