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241 resultados para "PARTICIPANTES - Despesa com"

Dispensa25/02/2026

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS 100% ALGODÃO EM DIVERSOS TAMANHOS NA COR AZUL MARINHO, DESTINADAS AOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), ABRANGENDO TANTO OS ALUNOS PARTICIPANTES QUANTO A EQUIPE DE REFERÊNCIA. AS CAMISETAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM MATERIAL DE BOA QUALIDADE, GARANTINDO DURABILIDADE, CONFORTO E PADRONIZAÇÃO VISUAL, DE FORMA A IDENTIFICAR E VALORIZAR OS PARTICIPANTES E PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 6 mil
Dispensa23/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAFETERIA PARA SERVIR 400 (QUATROCENTOS) CAFÉS DA MANHÃ, AOS PARTICIPANTES DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS. CARDÁPIO CAFÉ - CAFÉ COM LEITE, SUCOS, SANDUÍCHES (PRESUNTO E QUEIJO), CUCA BANANA E CACHORRO QUENTE PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS QUE DENTRE OUTRAS AÇÕES, PREVÊ VISITAÇÃO AO MUSEU IRMÃO LUIZ GARTNER - ANEXO AO SEMINÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA. PROJETO APROVADO PELA RESOLUÇÃO 011/2025/CMDI/JS. PROCESSO SEI 0703021800.000006/2026-16

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026

Inscrição de 07 participantes, sendo 3 (três) empregados da Coordenação Técnica de Ensino e Formação e 4 (quatro) empregados da Coordenação Técnica de Exercício Profissional do CAU/SP, para participação no curso “Espanhol Latino", promovido pelo Senac EAD, com carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas a ser realizado no período de 1 (um) ano a partir da inscrição dos participantes e ativação dos vouchers, em formato EAD, por meio de plataforma disponibilizada pela contratada.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026

A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização do evento "Bloquinho das Patroas", promovido pelo Município de Sul Brasil/SC, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 06 de fevereiro, com o objetivo de oferecer lanche/coquetel às mulheres participantes do evento. Aquisição de lanches destinados aos idosos participantes do evento Carnaval dos Idosos, integrante do Calendário Oficial de Festividades do Município, a ser realizado no dia 13, promovido em parceria entre a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade26/01/2026

contratação de empresa especializada em consultoria técnica em engenharia aplicada a políticas públicas participativas, para desenvolvimento de modelos padronizados de projetos básicos de engenharia e realização de análise técnica especializada de exequibilidade e viabilidade das propostas eleitas no Orçamento Participativo Digital – OPA, abrangendo elaboração de estudos, metodologias, diagnósticos, modelos referenciais e avaliação técnica integrada.

EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 3,7 mi
Inexigibilidade21/01/2026

PAGAMENTO DE TAXA PARA A SERVIDORA TATIELE PITROFSKI PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DA LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 NOS DIAS 10 E 11 06 2025 PROMOVIDO PELO IGAM EM PORTO ALEGRE RS. e SOLICITO PAGAMENTO DE EMPENHO PARA A SERVIDORA ROBERTA MELLO SCHORN ASSESSORA DE PROJETOS PARA PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DE LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 DE 2021 NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DO IGAM EM PORTO ALEGRE RS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Solicitação feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás para contratação de assessoria jurídica na modalidade Inexigibilidade a fim de realizar relatório e avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal, bem como assessoria do controle interno do legislativo Municipal e Assessoria Jurídica das seguintes demandas, com o atendimento híbrido (remota, virtual e presencial) ao Poder Legislativo Municipal no exercício de 2026, conforme serviços abaixo listados: 1) Atendimento presencial, às terças-feiras das 08h às 12h00 e 13h00 as 17h00; 2) Atender as demandas da Presidência do Poder Legislativo Municipal; 3) Participar de todas as sessões ordinárias realizadas todas as terças-feiras a partir das 19h00. A Contratada deverá estar presente com uma hora de antecedência, ou seja, às 18h00, para assessorar o Presidente, Vereadores, Comissões Permanentes e/ou secretário(a) na Sessão sobre os projetos e pauta; 4) Participar das sessões extraordinárias, quando convocadas, das audiências públicas; 5) Acompanhamento das demandas judiciais junto ao Poder Judiciário Estadual. Realizar peticionamentos e defesas judiciais e Audiências presenciais ou virtuais; 6) Diligenciar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás as demandas que forem instruídas, possivelmente, contra a CONTRATANTE; 7) Elaboração de pareceres jurídicos diversos sobre: PPA; LDO; LOA; licitações; atos de pessoal e outros; 8) Elaboração de contratos administrativos e atendimento das demandas administrativas requeridas pelos servidores da Câmara Municipal.

PODER LEGISLATIVO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 184 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 143 CAMISETAS PARA OS PARTICIPANTES DA REUNIÃO COM A EQUIPE NACIONAL SUAJU QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09 E 10/09/2025, VISANDO PROMOVER O RECONHECIMENTO E O PERTENCIMENTO DE EQUIPE, AO VALOR PREVISTO DE R$ 4.999,28. AS CAMISETAS DEVERÃO ATENDER ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ? QUANTIDADE: 143 UNIDADES ? TAMANHOS VARIADOS (P, M, G, GG E XG), CONFORME LEVANTAMENTO PRÉVIO JUNTO AOS PARTICIPANTES ? MODELO: CAMISETA UNISSEX, GOLA CARECA ? MATERIAL: CAMISETA EM MALHA FRIA POLIVISCOSE ? COR: PRETA COM IMPRESSÃO DE 2 CORES NA FRENTE E 1 COR NAS COSTAS ? ESTAMPA: FRENTE E VERSO, COM ARTE FORNECIDA PELA CONTRATANTE ? IMPRESSÃO EM SILK-SCREEN OU TÉCNICA EQUIVALENTE DE ALTA DURABILIDADE ? EMBALAGEM INDIVIDUAL

GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026

A CONTRATAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES DE SEGURANÇA DA OPEN ID FOUNDATION É REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO OPEN FINANCE NAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES. CONSOANTE À RESOLUÇÃO CONJUNTA DO BANCO CENTRAL - BCB/CMN Nº 4/2022, A CAIXA, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA S1, PARTICIPA DE FORMA OBRIGATÓRIA NO ECOSSISTEMA DO OPEN FINANCE, PORTANTO ESTÁ SUJEITA AS DETERMINAÇÕES DO BANCO CENTRAL E DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO OPEN FINANCE BRASIL. A NÃO RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO INVIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DA CAIXA DO OPEN FINANCE, POR CONSEGUINTE PODERÁ SUJEITAR A CAIXA AS SANÇÕES PREVISTAS PELO BANCO CENTRAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ESTÁ ADERENTE AS NORMAS DE GESTÃO DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E CLIMÁTICA - OR137, POLÍTICA INSTITUCIONAL CAIXA - PO001 E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS E RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES – OR210.

GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores. Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO O QUE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PODEM FAZER COM SEUS MORADORES DE RUA E ANDARILHOS QUE CHEGAM EM CADA CIDADE NO DIA A DIA E A AGENDA ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA), PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO FERREIRA E EDVALDO DE SOUZA SANTOS JÚNIOR.

CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA LIGA DE ONCOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA DE TAUBATÉ, COMPOSTA POR MÉDICOS RESIDENTES E LIDERADA PELO PROFESSOR DR. FLÁVIO SALGADO, PARA APROXIMADAMENTE 70 (SETENTA) PARTICIPANTES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO, MESAS E CADEIRAS DECORADAS, ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO DO AMBIENTE, LIMPEZA ANTES E APÓS O EVENTO, EQUIPE DE GARÇONS E CHURRASQUEIRO, FORNECIMENTO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, UTENSÍLIOS E DEMAIS SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO EVENTO.

Cunha · Cunha/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação da palestra online "O Poder do Propósito no Trabalho: Como Alavancar resultados e gerar prosperidade com significado", com carga horária total de 2 horas (1h30 de apresentação + 30min de debate com os participantes), a ser realizada no dia 10/09/2026, das 14h às 16h, via Plataforma Zoom, pela empresa ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 07.774.090/0001-17, para até 200 (duzentas) pessoas, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil