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254 resultados para "POR MEIO DO TERMO"

Inexigibilidade10/02/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) - APAE, em atendimento as emendas aditivas nº 001, 006, 008 e 009, vinculadas ao projeto de lei nº 024/2024 dos Vereadores Seandra Cordeiro de Oliveira, Joelcio Buba, Almir Pedro Mielke e Giomar da Rosa

SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 91 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Formalização de parcerias por meio de termo de fomento para repasse de recursos para a Associação Despertando Estrelas – ADE referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados á garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Aquisição de (2) duas PÁS CARREGADEIRAS para uso nas atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, por meio do TERMO DE CONVÊNIO Nº 386/2025, Protocolo n.º 23.791.034-6 entre a SEAB e o Município de Paiçandu-PR, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, Processo n° 024/2025; do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense, CISMEL/NPC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 1,6 mi
Dispensa02/02/2026

Execução de serviços comuns e continuados de engenharia para garantir a funcionalidade, habitabilidade, segurança, Salubridade e zelo das unidades administrativas e de saúde do Município de Maricá, conforme processo administrativo n.º 24592/2025 e especialmente o disposto na Ata de Registro de Preços n.º 62/2024, Sub-Rogada por meio do Termo de Sub-Rogação nº 01/2025-SMS (Processo Administrativo n.º 19223/2023, através do Pregão Eletrônico n.º 12/2023).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 42,1 mi
Dispensa28/01/2026

contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, remota e presencial, destinada ao apoio, ao planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas das ações financiadas pelo repasse extraordinário da Portaria SES nº 1097/2023, com foco na UBS Amiga do Idoso do Município, bem como ao suporte à gestão do SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 24 mil
Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, A FIM DE COMPLEMENTAÇÃO DO EXTRA COTA POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, DE ACORDO COM AS TABELAS CONSTANTES NAS RESOLUÇÕES DO CISNORPI VIGENTES PARA O ANO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, TODOS CONSTANTES NA TABELA ANEXA ÀS RESOLUÇÕES VIGENTES PARA O ANO DE 2025, de acordo com diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021

Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 4,5 mi
Inexigibilidade07/01/2026

Constitui objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando o desenvolvimento de ações voltadas à oferta de 500 (quinhentas) vagas mensais para o programa de Formação para a Pré-Aprendizagem e 600 (seiscentas) vagas mensais para o programa de Aprendizagem Profissional para adolescentes.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,5 mi
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM VITIVINICULTURA, POR 30 HORAS DESTINADAS AOS PRODUTORES RURAIS (03 PRODUTORES) E AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE · Pinhalzinho/SCR$ 4 mil