Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do Município de Miguel Calmon - BaSADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO · Miguel Calmon/BAR$ 27 mil
Dispensa18/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de curso específico sobre financiamento da educação para formação e qualificação profissional em serviço dos servidores do corpo técnico, pedagógico, docente e administrativo da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras - MA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Poção de Pedras/MAR$ 180 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TOLEDO MG.MUNICIPIO DE TOLEDO · Toledo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CURSO, PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 490
Dispensa20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 24 mil
Dispensa15/05/2026encerradoPrestação de serviços de Curso de Capacitaçao em Culinária (Mix de salgados e Comercial FIT)GABINETE DO PREFEITO · Caraguatatuba/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA, COM O TEMA: PLANEJAMENTO,ETP, E TERMO DE REFEREÊNCIA COM USO DE IA.”BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA,COM O TEMA: IMPLEMENTAÇÃP DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICIPIO.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CURSO, PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 849
Dispensa13/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 70 mil
Dispensa14/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 230
Inexigibilidade07/05/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Dispensa06/05/2026REQUERIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO - CONTRATAÇÕES PUBLICAS NA FORMA DA LEI 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIAS · Abadia de Goiás/GOR$ 43 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATACAO PARA PRESTACAO DO SERVICO DE CURSO DE CAPACITACAO E TREINAMENTO PARA A VEREADORA ADRIANA FATIMA DE PAULA MAGALHAES.Câmara Municipal 2026 · Patrocínio/MGR$ 1 mil
Dispensa17/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 860