Inexigibilidade13/03/2026PRESTACAO DE SEVICOS GERAISPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 73 mil
Dispensa15/05/2026encerradoPRESTACAO DE SERVICOS EM GERALPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Dispensa05/05/2026Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 17 mil
Dispensa31/03/2026encerradoPRESTACAO DE SERVICOS EM GERALPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 14 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atendimento a solicitação da Secretaria de AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 45 mil
Dispensa17/08/2026Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, para Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação Relacionada ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), com a finalidade de continuar a modernizar e digitalizar os procedimentos de notificação de infrações de trânsito no Município de Dracena/SP, atendendo as demandas da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, com base no Art. 75, Inciso IX - Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 46 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE AÇÕES RELACIONADAS À APLICAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA E VIVÊNCIA PRÁTICA PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, DESTE MUNICÍPIO.MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA · Carpina/PER$ 36 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE INSTITUTO ESPECIALIZADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE DESENVOLVIMENTO E RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, BEM COMO DE SUPORTE TECNICO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AOS DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL, VISANDO AO ASSESSORAMENTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 62 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para prestação de serviços de consultoria e assessoria relacionados a aplicação da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), conforme Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA - PR · Ipiranga/PRR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: 12 testemunhais de 60 ao vivo pelo comunicador do mês, no programa Giro88, entre 7h e 8h; 44 comerciais de 30 no mês, indeterminados entre 6h e 20h, de segunda-feira a sexta-feira, 88 na comunidade, 1 story mensal nas redes sociais. Período de 01 de Agosto de 2026 à 30 de Setembro de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 709/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 34 mil
Dispensa16/06/2026contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a prestação de serviços de gestão das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho perante os sistemas governamentais aplicáveis, inclusive aquelas vinculadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, contemplando o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria/RS. eventual inclusão de um servidor adicional durante a vigência contratual; e correspondente à realização de até três Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs.CAMARA DE VEREADORES DE VILA MARIA/RS · Vila Maria/RSR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação, com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público, Período de 01 de Junho de 2026 à 31 de Julho de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 489/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 26 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público.Período de 01 de Junho de 2026 à 31 de Julho de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Fundação Sinodal de Comunicação, inscrita no CNPJ sob o n. 03.576.836/0001-27. De acordo com o Parecer Jurídico n. 487/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 11 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de instituto para a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e relacionamento institucional e suporte técnico especializado junto ao Governo Federal e órgãos federais para o Município de Pedro Leopoldo/MG, incluindo representação institucional, agendamento e acompanhamento de audiências, cadastramento de propostas de programas e captação de recursos financeiros (emendas e outras fontes).PREFEITURA MUNICIPAL · Pedro Leopoldo/MGR$ 62 mil
Dispensa31/03/2026encerradoPrestação de serviço de mestre de cerimônia relacionado a Sessão Solene realizada no dia 25/03/2026.CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE AÇÕES RELACIONADAS À APLICAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA E VIVÊNCIA PRÁTICA PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 22 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE AÇÕES RELACIONADAS À APLICAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA E VIVÊNCIA PRÁTICA PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 0
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: VEICULAÇÕES: De segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 16h, com Daniel Machline. Ganho de Mídia: 66 citações de marca + slogan, 44 spots x 30 segundos durante programa, 30 spots x 30 segundos mídia de apoio indeterminado. Mídia online banner retangular na home do site da União FM. Período de 01 de Abril de 2026 à 31 de Maio de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 219/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 11 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: 12 testemunhais de 60 ao vivo pelo comunicador do mês, no programa Giro88, entre 7h e 8h; 44 comerciais de 30 no mês, indeterminados entre 6h e 20h, de segunda-feira a sexta-feira, 88 na comunidade, 1 story mensal nas redes sociais. Período de 01 de Abril de 2026 à 31 de Maio de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 218/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 26 mil
Dispensa06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE E MANUTENÇÃO, RELACIONADOS AOS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA - AMERIPREV · Americana/SPR$ 21 mil
Dispensa04/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA RELACIONADOS À EFD-REINF, DIRF E À RECEITA FEDERAL.CAMARA MUNICIPAL · Cidade Ocidental/GOR$ 20 mil
Dispensa02/03/2026encerradoSOLICITA-SE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PONTUAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TAREFAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DE COPA E COZINHA, PELO PERÍODO DETERMINCAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 8 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: ESPECIAL NOSSA COMUNIDADE - 02 meias páginas (6 col x 16,7cm) por mês; 22 spots comerciais de 30 por mês. Período: 01 Fevereiro de 2026 a 31 de Março de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Grupo Editorial Sinos S.A., inscrita no CNPJ sob o n. 91.665.570/0001-56. De acordo com o Parecer Jurídico n. 047/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 7 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: 18 testemunhais de 60 ao vivo pelo comunicador do mês, no programa Giro88, entre 7h e 8h; 66 comerciais de 30 no mês, indeterminados entre 6h e 20h, de segunda-feira a sexta-feira, 88 na comunidade, 1 story mensal nas redes sociais. Período de 01 de Fevereiro de 2026 à 31 de Março de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Rádio Vale do Sinos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 93.044.949/0001-74 De acordo com o Parecer Jurídico n. 049/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 35 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação como TV, rádio, internet, etc., com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público. Inserções previstas: VEICULAÇÕES: De segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 16h, com Daniel Machline. Ganho de Mídia: 66 citações de marca + slogan, 44 spots x 30 segundos durante programa, 30 spots x 30 segundos mídia de apoio indeterminado. Mídia online banner retangular na home do site da União FM. Período de 01 de Fevereiro de 2026 à 31 de Março de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Fundação Sinodal de Comunicação, inscrita no CNPJ sob o n. 03.576.836/0001-27. De acordo com o Parecer Jurídico n. 050/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 11 mil