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234 resultados para "PROCESSO COM VISTA A"

Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas interna

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 168 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Fornecimento de mão de obra para execução de serviços de gestão documental e tratamento arquivístico do acervo físico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, compreendendo atividades de organização, triagem, classificação e catalogação de documentos e processos físicos acumulados nos setores administrativos desta Secretaria, com vistas à aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos do Estado do Maranhão.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · São Luís/MAR$ 60 mil
Inexigibilidade18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM VISTAS À INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NOS CURSOS "FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IBS" (28 E 29/05/2026 – FOZ DO IGUAÇU/PR) E "3º SEMINÁRIO DE SINDICÂNCIA E PAD" (20, 21 E 22/05/2026 – CURITIBA/PR), AMBOS MINISTRADOS PELA EMPRESA IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PÚBLICA LTDA, CNPJ 32.651.451/0001-85.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026

A contratação dos serviços do SPC Brasil justifica-se pela necessidade de acesso a banco de dados confiável e atualizado de informações cadastrais e restritivas de pessoas físicas e jurídicas, indispensáveis para subsidiar as atividades de cobrança administrativa e recuperação de créditos tributários e não tributários no âmbito da Administração Pública. A disponibilização dessas informações possibilita maior eficiência na localização de devedores, atualização cadastral e realização de notificações, contribuindo para o incremento da arrecadação municipal e a redução dos índices de inadimplência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para o adequado desempenho das atividades administrativas, promovendo maior eficiência, economicidade e melhoria na gestão da receita pública. O presente processo será realizado por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que os serviços pretendidos são prestados de forma exclusiva pelo SPC Brasil, não havendo fornecedores que ofereçam solução equivalente com a mesma base de dados, abrangência e confiabilidade, devendo tal exclusividade ser comprovada mediante documentação hábil, conforme previsto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 35 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de serviços de promoção de eventos abrangendo a organização, execução, acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, fornecimento de bebidas, transportes, apoio logístico, ornamentação que serão realizadas na Unidade da Embrapa Roraima, no Estado de Roraima. O código CATSER nº 14591 é correspondente ao serviço de eventos completo, ou seja, os itens são interligados entre si e se completam, não se enquadrando em contratação por item isolado. Conforme PLANILHA DE CUSTOS anexo ao processo e Termo de Teferência.

EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR · Boa Vista/RRR$ 26 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PAULO CEZAR LEMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.387.040/0001-30, localizada a Rua Londrina, nº 330, Passarini, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, especializada na prestação de serviços de limpeza, jardinagem, para atender as demandas emergenciais de limpeza urbana, impostas pelo tempo necessário para o novo processo licitatório pelo rito comum com o mesmo objeto, visto que, por orientação da vigilância sanitária municipal, esta se faz necessária para o enfrentamento à enfermidades como Dengue, Zika e Chikungunya, e ainda, de modo a evitar a proliferação de roedores transmissores de várias doenças, bem como de animais peçonhentos no perímetro urbano, colocando em risco a população do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 227 mil
Dispensa27/02/2026

Dispensa de Licitação para aquisição de 56 m² de laje pré-moldada convencional (lajotas + vigotas), unidirecional, com sobrecarga mínima de 100 kg/m², para vão de até 4 metros, sem instalação, destinada à EMEF Jacob Blész. Com fundamento no art. 75, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que o procedimento licitatório anterior restou deserto, conforme processo administrativo nº 004/2026, e permanecem inalteradas as condições anteriormente estabelecidas

ED - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Vera Cruz/RSR$ 7 mil
Dispensa26/02/2026

SERVICOS REFERENTE A REALIZACAO DE 2.968 PROCEDIMENTOS DO SUS DURANTE O DE JANEIRO 2026. OS REFERIDOS PROCEDIMENTOS ENQUADRAM SE NO PISO DE ATENCAO BASICA AMPLIADA PABA DE ACORDO COM A PORTARIA N 1.346 2003 DO MINISTERIO DA SAUDE SENDO O PAGAMENTO DOS MESMOS DE JURISPRUDENCIA DO MUNICIPIO. PEDIDO DE EMPENHO EXTEMPORANEO PELO MOTIVO DE NAO TER SIDO EMITIDO O EMPENHO GLOBAL EM TEMPO HABIL VISTO TODA A TRAMITACAO QUE FOI NECESSARIA PARA O PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 396
Dispensa12/02/2026

Referente a Prestação de serviço de limpeza para atuação nos dias 12, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2026, durante a realização da 2ª Copa Municipal do Laço. A contratação de uma empresa de limpeza é necessária para atender à demanda gerada pela realização da 2ª Copa do Laço, em razão do grande número de participantes e público presente. O evento exige a manutenção constante da limpeza e higiene dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. Conforme meta 51/2026 e centro de custo 06/2026. Compra realizada de forma direta. Ressalta-se que a contratação não ocorreu por meio da Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, tendo em vista que a licitação de mão de obra considera, para fins de pagamento à empresa contratada, todos os encargos sociais, por se tratar de contratação por posto de trabalho. Considerando que a presente contratação possui caráter temporário e eventual, torna-se esta mais vantajosa economicamente para a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil