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230 resultados para "PROCESSO LICITATÓRIO - SERVIÇOS"

Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026

Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Dispensa22/07/2026

Aquisicao de alimentos necessarios para o atendimento das atividades realizadas no Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS de Barros Cassal. O processo licitatorio tem como objetivo garantir a aquisicao dos itens essenciais com o melhor custo beneficio permitindo a otimizacao dos recursos recebidos e a maximizacao dos resultados nas acoes desenvolvidas. A empresa vencedora devera fornecer os produtos em entregas semanais em data previamente acordada entre o orgao e o fornecedor com a garantia de que os alimentos estarao em condicoes adequadas de qualidade e conservacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 19 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de uniformes escolares, para distribuição gratuita aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Paranaíba-MS, atendendo as necessidades do Município de Paranaíba-MS, conforme na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Paranaíba-MS, mediante adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, cujo órgão gerenciador é o consórcio intermunicipal UMMES – UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 307 mil
Dispensa21/07/2026

Aquisição de gênero alimentício, especificamente leite de vaca pasteurizado, integral, acondicionado em embalagem plástica de 1 (um) litro, destinado ao preparo da merenda escolar nas Escolas Municipais de Veranópolis, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos, para período de 1 (um) mês. Faz-se necessária a presente contratação, enquanto se encontra em andamento novo processo licitatório para inclusão regular do item.

PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 51 mil
Dispensa20/07/2026

Aquisição por Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de medicamentos essenciais pertencentes às categorias de Anti-inflamatórios Esteróides, Anticonvulsivantes, Antiagregantes Plaquetários e Anticoagulantes, visando atender as necessidades imediatas da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)do Município de Dias d'Ávila – BA, durante o período de transição até a conclusão do novo processo licitatório, em observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Licitatório nº 013/2024, promovido pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, para aquisição e instalação de BASE LÚDICA MODULAR OUTDOOR COM PINOS DE AMORTECIMENTO, destinada à adequação das áreas externas do CMEI Santa Terezinha, pertencente à Rede Municipal de Ensino do Município de Mandaguaçu/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de ferramenta/plataforma Banco de Preço (Versão Plus), que otimiza a construção da planilha de preço dos mais variados objetos, oferece um grande acervo dos artefatos que compõem o processo licitatório, disponibiliza capacitação continuada sobre a pesquisa de preços de acordo com a Lei de Licitações, entre outras funcionalidades, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 62 mil