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232 resultados para "PROCESSO TERMO DE REFERÊNCIA"

Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-9E43, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029439, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9077/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G97, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029411, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9065/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRF-8B13, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ9T4032120, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9064/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Aquisição de serviços junto a CDL em soluções voltadas à modernização dos processos de cadastro, atualização de informações, cobrança e recuperação de créditos.O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de serviço comum de gestão de informações de crédito, com disponibilização de acesso a banco de dados para fins de registro de inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), decorrentes de débitos tributários e não tributários devidos à Prefeitura Municipal, incluindo a emissão e o envio de Carta Aviso de Registro eviamente ao apontamento, bem como a disponibilização de sistema informatizado para registro, consulta, controle, rastreabilidade e emissão de relatórios, conforme condições e exigências estabelecidas.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 61 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico da iluminação da Praça Pública do Município de Alegria/RS, compreendendo levantamento técnico em campo, dimensionamento das instalações elétricas e de iluminação, elaboração de plantas, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha quantitativa de materiais, orçamento de referência, cronograma de execução e emissão do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), visando subsidiar o processo licitatório para execução da obra.

MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS CULTURAIS NAS ÁREAS DE DANÇA, AUDIOVISUAL, MÚSICA, CANTO, ARTESANATO E ARTES MANUAIS, DESTINADAS À COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER FORMAÇÃO ARTÍSTICA, ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E AMPLIAR O ACESSO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMBORIÚ. AS OFICINAS DEVERÃO CONTEMPLAR ATIVIDADES PRÁTICAS E EDUCATIVAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, CONTRATAÇÃO CONFORME O DISPOSTO NA LEI 14.133/2021, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.001/2026 - FMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.007/2026 - FMC, INEXIGENCIA LICITATÓRIA N.004/2026 - FMC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Camboriú/SCR$ 167 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais/insumos a serem utilizados nas aulas práticas dos Cursos Técnicos de Enfermagem, Segurança do Trabalho e Cursos Extracurriculares afins da Fundação, sendo essenciais para o aperfeiçoamento das habilidades e competências a serem desenvolvidas durante o aprendizado, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Referente aos lotes que restaram desertos e fracassados na Dispensa Eletrônica nº 010/2026 – Processo nº 041/2026.

Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Aquisição de Sulfato de Alumínio Líquido Isento de Ferro, acondicionados e entregues em contêineres IBC com capacidade de 1000L, destinados ao tratamento de água da Estação de Tratamento de Água(ETA) do Município de Serranos/MG, para utilização como coagulante no processo de classificação, remoção de impurezas e redução da turbidez, conforme as especificações do Termo de Referência e as normas sanitárias aplicáveis., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 24 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da reforma da cobertura da Casa da Cultura do Município de Itacambira/MG, localizada na Avenida Francisco Bicalho, nº 240, Centro, Itacambira/MG, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, projetos e demais documentos técnicos integrantes do processo.

Prefeitura Municipal de Itacambira · Itacambira/MGR$ 102 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de cargas/recargas de mistura gasosa binária liquefeita/comprimida, grau industrial, destinada ao processo de soldagem MIG/MAG em aço carbono, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, sendo o fornecimento realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, à medida que ocorrer o consumo da mistura gasosa existente nos cilindros da Organização Militar.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES ITENS: ITEM 1 – LICENÇA DE USO DO SISTEMA: FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO JURÍDICA ASTREA, PLANO VIP 5.000, EM AMBIENTE DE NUVEM, DESTINADO À ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO ACESSO PARA ATÉ 30 (TRINTA) USUÁRIOS, MONITORAMENTO DE ATÉ 5.000 (CINCO MIL) PROCESSOS, CADASTRO ILIMITADO DE PROCESSOS, CAPTURA DE PUBLICAÇÕES, ARMAZENAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 273 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão da informação em saúde, com fornecimento de treinamento, capacitação continuada, suporte técnico, acompanhamento operacional, orientação prática aos servidores municipais e transferência de conhecimento, visando ao fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Saúde, à correta utilização dos sistemas oficiais do Sistema Único de Saúde – SUS e à qualificação dos processos de registro, monitoramento, processamento, transmissão e gestão das informações em saúde, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/ modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 193/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2212, VTR 177; MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2214, VTR 178 e MARCOPOLO/VOLARE V8L EM, ano/ modelo 2012/2013, placas ITS-8180, VTR 210 veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudos técnicos nº 206/207/208. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C17, ano/ modelo 2014/2014, placas IWJ-6361, VTR 269, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 194/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/ modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 192/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, FASE DE HABILITAÇÃO, RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA · Brejões/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estantes metálicas, contemplando o transporte, a entrega e a montagem nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidos neste Termo de Referência, com a finalidade de proporcionar a adequada organização, o armazenamento seguro e a preservação de documentos, processos e materiais administrativos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 23 mil