Inexigibilidade27/01/2026
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CURSO SOBRE "AUTORREGULARIZAÇÃO DO ESOCIAL SEM ERROS, DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO", A SER MINISTRADO NOS DIAS 09 À 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 8 mil
224 resultados para "Pagamento de Taxa administrativa"
Inexigibilidade04/08/2026
CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADA PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL E COORDENAÇÃO ESCOLAR.
Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026
CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO JUNTO À EMPRESA HORUS – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO “PRÁTICAS SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO CRAS – PAIF
Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026
PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI NO 38º JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ (JOJUPS) – FASE MACRORREGIONAL E NO 68º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ (JAPS) – FASE MACRORREGIONAL.
Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 800
Inexigibilidade22/06/2026
CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA A EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO: SIM-AM 2026 NOS MÓDULOS OXY DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026
DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMUS, PARA LICENCIAMENTO, SEGURO OBRIGATÓRIO, CORPO DE BOMBEIRO, LACRE DAS PLACAS, VISTORIAS E OUTROS, JUNTO DETRAN-RO.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 49 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, destinada ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD / Vetores.
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA MENSAL REFERENTE À ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026
DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 CIDADE DE PORTO VELHO/RO, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO N° 053/2026
Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026
DESPESA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE EVENTO PRESENCIAL DA 3ª MARCHA DOS VEREADORES DE RONDÔNIA, NOS DIAS 09 A 12 DE JUNHO DE 2026 NA CIDADE DE CACOAL/RO. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO N° 046/2026
Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DAS TAXAS DO "11° FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINARIO DOS DIRIGENTE MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO" PARA OS DIAS 24 A 27 DOS MÊS DE MAIO PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO REFERENTE RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME EXIGÊNCIAS DO TCE/RO REVISÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 025.
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A EMPRESA UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITACAO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO “AULAS PRÁTICA DE COTAÇÃO, EDITAL ETP E TERMO DE REFERÊNCIA”.
Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026
DESPESA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL: REQUALIFICAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO n° 34/2026
Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente ao treinamento “e-Sfinge Atos Jurídicos – Layout 2026”, promovido pela empresa Betha Sistemas LTDA, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos técnicos da servidora Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa do CONSAD, especialmente no que se refere à aplicação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e à correta operacionalização do sistema e-Sfinge.
CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 150
Inexigibilidade16/03/2026
Pagamento de taxa de 02 (duas) inscrições para participação em capacitação voltada à Reforma Tributária, com enfoque nos impactos sobre as finanças municipais, novos tributos (IBS/IVA), agenda de transição, nota fiscal nacional (2026), revisão de contratos administrativos e providências práticas para a implantação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE ADESÃO/ANUIDADE JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/SC), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O ACESSO A FORMAÇÕES, ASSESSORIAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS, SEMINÁRIOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 954
Inexigibilidade01/06/2026
Pagamento de 04 (quatro) taxas de inscrições para participação presencial de 3 (três) membras/os e 1 (uma/um) servidora/r, para o I Seminário do Fórum Fundiário Nacional – Dignidade, Sustentabilidade e Inclusão, sob a realização do Instituto de Direito Administrativo de Goiás - IDAG, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, entre os dias 1 e 2 de junho de 2026.
EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade18/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANUIDADE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR ESTIMADO: R$ 2.754,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade10/06/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO III FÓRUM NACIONAL DE CONTROLADORIA INTERNA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA - PR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
03 - Departamento Administrativo · Santa Helena/PRR$ 9 mil
Dispensa13/03/2026
SOLICITO EMPENHO PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS DO CISA SEGUINDO O CONTRATO DE RATEIO N 06 2026 O QUAL TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8 DA LEI N 11.107 05 INCLUINDO AS TAXAS ADMINISTRATIVAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade16/01/2026
DESPESA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO INÍCIO E ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2026. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO n° 14/2026.
Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade10/03/2026
CONTRATAÇÃO (VIA PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO) DA EMPRESA ORGANIZADORA DO FÓRUM UNDIME/SC, CUJO TEMA É EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NEGRINHO - SC.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Rio Negrinho/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA CONSELHEIROS E SERVIDORES DO IMPRES, NO XVIII CURSO DE CAPACITAÇÃO PREVIDÊNCIARIA A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Vale do Anari/ROR$ 11 mil